Uma ampla manifestação popular, reunindo moradores e instituições de municípios do interior dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, está sendo programada, embora ainda sem data definida, através de uma “Carreata pela Paz na Mantiqueira”, em direção à Basílica de Aparecida. O movimento se propõe a dar voz às populações que vem sendo afetadas pela criação e ampliação de unidades de conservação nessa região, pelo ICMBio, sem os devidos estudos de impacto social, econômico e ambiental.
Os líderes da manifestação são o mesmo grupo que conseguiu, recentemente, frear o processo de criação do Parque Altos da Mantiqueira, após desgastante processo iniciado em novembro do ano passado, com a apresentação pelo ICMBio da proposta de uma unidade de conservação, numa área de 86 mil hectares, e envolvendo terras de 15 municípios de São Paulo e Minas Gerais. Prefeitos e representantes dos municípios afetados, sindicatos rurais e associações profissionais, além da Fundação Cristiano Rosa e do Instituto ECO Solidário, participam da organização.
Apesar da criação do parque estar paralisada por decisão judicial, ao final de dois anos poderá ser retomada, e nesse período, os organizadores da “Carreata pela Paz na Mantiqueira” querem chamar a atenção da imprensa e da opinião pública para a absurda situação que é a criação de um Parque Nacional numa área densamente ocupada, promovendo o desemprego e criando problemas econômicos e sociais naquela região.
A mobilização da população nos município afetados foi imediata, graças à atuação de suas lideranças, e na primeira Consulta Pública, em 7 de dezembro, em Pindamonhangaba, os representantes do ICMBio foram surpreendidos pela presença de mais de 400 pessoas, que se insurgiram contra a proposta de criação do parque, inclusive pelo despreparo desses representantes, que não tinham informações sequer sobre quais e quantas seriam as propriedades atingidas, e o total da população afetada.
O impasse resultou na suspensão das outras três Consultas Públicas programadas para os dias seguintes – fato inédito segundo o próprio ICMBio – e após várias tentativas de conciliação, no início de 2010, o Procurador da Justiça Federal de Guaratinguetá entrou com Ação Civil Pública contra o ICMBio, para que apresentasse seu Plano de Manejo em 18 meses. Ao ser citado, o ICMBio pediu prazo de 24 meses, o que foi homologado.
O conflito gerado pela proposta de criação do Parque Nacional Altos da Mantiqueira é semelhante aos que vêm ocorrendo em outros locais, e em todo o país, como é o caso do Parque Nacional do Itatiaia, onde decreto de ampliação ameaça desapropriar a área do Núcleo Colonial, criada em 1908, e portanto quase trinta anos mais antiga do que o próprio parque, que só surgiu em 1937.
A Associação dos Amigos do Itatiaia está apoiando a “Carreata pela Paz na Mantiqueira”, e convidando seus associados, além de demais cidadãos e instituições do lado do Rio de Janeiro, para aderirem ao movimento. Além de Itatiaia, existem problemas entre a população e o ICMBio com relação também aos parques nacionais da Bocaina e da Serra dos Orgãos, cujos representantes estão sendo convidados para participar da carreata.
A unanimidade dos organizadores e apoiadores da “Carreata pela Paz na Mantiqueira” questiona a forma como o ICMBio vem criando unidades de conservação, sem a efetiva participação das comunidades locais, estudos técnicos nem avaliações sócio-econômicas. O resultado são os chamados “parques de papel”, uma política ambiental equivocada, que vem criando todo o tipo de problemas com as comunidades envolvidas. E que além disso o ICMBio não toma as medidas necessárias, nem demonstra compromisso, com a efetiva preservação do patrimônio natural do país.
Célia Borges
