JORNAL DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM MARTINELLI

EDITORIAL
O EDITORIAL de hoje terá abordagem diferente da usualmente feita até agora. Hoje o EDITORIAL será dedicado a um assunto específico: o Café Comunitário de 14 de abril de 2009 realizado no Colégio Municipal Dom Ottorino Zanon (CMDOZ).
O Café Comunitário é promovido pelo comando do 37º Batalhão da PM e realizado a cada mês num bairro de Itatiaia. O Café Comunitário tem por objetivo promover uma reunião entre as autoridades policiais e membros das comunidades itatiaienses para tratar de segurança pública. Nestes encontros são abordados os problemas de cada bairro, são apresentadas propostas e sugestões. O encontro realizado no CMDOZ foi divulgado, além de no Jardim Martinelli e áreas comercial e hoteleira do Penedo, nos bairros África I e II e Jambeiro I e II e demais bairros do Alto Penedo. Estiveram presentes o Sub-Comandante do 37º Batalhão da PM, o Comandante da Guarda Municipal de Itatiaia, o Delegado da 99ª delegacia de Policia Civil de Itatiaia, o Comandante do Corpo de Bombeiros da Região, um Oficial do Exercito representando a AMAN, a Secretária de Educação e Cultura do Município, além de outras autoridades e representantes da comunidade. Foram apresentados pelas autoridades policiais os resultados de seus trabalhos na região. Em seguida a palavra foi aberta a todos e o primeiro assunto abordado, foi a possibilidade da construção de uma dependência de vigilância na Av. Rubens Mader no terreno cedido pela BIOQUIMICA aumentando a segurança da região.
Todas as autoridades e todos os membros das comunidades presentes concordaram na necessidade e eficácia deste recurso que fecharia as duas saídas de carro da nossa região (Portal e Posto de Gasolina). Claro, poderia como foi levantado no passado, haver um centro de operações com participação de entidades federais, estaduais e municipais, como fiscais de áreas diversas, policia militar, guarda civil, etc... Mas quem pagaria a construção desta dependência pública? O Município, o Estado, o Governo Federal? Sejamos práticos e objetivos: se esta propriedade foi doada à Prefeitura, então aí poderia haver uma instalação da Prefeitura Municipal que abrigasse por 24 horas um grupamento da Guarda Civil Municipal, tanto no Portal quanto nesta nova dependência pública.. Deste modo as duas saídas de carro da nossa região estariam vigiadas. Se a doação do terreno foi ao Estado, o problema deverá ser tratado pela nossa Prefeitura Municipal com as autoridades estaduais. Este assunto é de interesse de toda a nossa região, tanto dos moradores do Jardim Martinelli quanto da comunidade empresarial do Penedo, dos moradores da África, Jambeiro e demais bairros do Alto Penedo. Entretanto, é absolutamente necessário que seja feita uma consulta formal ao Sr.Prefeito para que conheçamos a posição do Poder Executivo sobre o assunto.
Em seguida a Secretária de Educação, falou dos novos projetos na área de educação, voltados para atividades esportivas e culturais que serão implantados já, na rede municipal de ensino com apoio das comunidades, ocupando de forma positiva o tempo disponível dos jovens em atividades sadias. A Policia Militar, a Policia Civil, a Guarda Municipal de Itatiaia, o Corpo de Bombeiros e o Exército mostraram-se integrados entre si nas suas atividades de segurança pública e mostraram ainda, interesse em intensificar suas participações no apoio à formação da cidadania dos jovens, promovendo visitas às suas instalações, palestras e treinamentos, dentro das suas especialidades, apropriados aos jovens e sua formação de cidadão. Alunos do CMDOZ, presentes à reunião, formularam, por escrito, perguntas pertinentes às autoridades policiais. As perguntas foram respondidas clara e objetivamente em linguagem apropriada aos jovens pelos representantes das Policia Militar e Civil.
A reunião transcorreu de forma objetiva, em elevado nível de participação de todos os presentes, onde prevaleceu o bom senso, a demonstração do conhecimento dos problemas locais pelos representantes dos órgãos públicos e das comunidades representadas, bem como a integração dos órgãos públicos federais, municipais e estaduais (Exercito, Policia Militar, Guarda Civil Municipal e Secretaria de Educação) e o interesse das autoridades e das comunidades de trabalharem em conjunto.
Infelizmente houve pouca participação de pessoas das comunidades, inclusive do nosso Jardim Martinelli.
Mais uma vez reiteramos aos nossos associados e não associados a importância da participação de todos, não só nas atividades da sua associação de moradores, mas nas reuniões públicas onde os problemas do município são equacionados e discutidos.
PA R T I C I P E !!!!!!!!!!!

VISITA DO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
ENG. RONALDO QUIRINO, AO JARDIM MARTINELLI.
Prosseguindo com entendimentos entre a AAJM e a SMOSP, encaminhamos à esta Secretaria, com cópia ao Sr. Prefeito, a carta abaixo transcrita, com 31 fotos.
Itatiaia, 13 de abril de 2009
Carta 01/2009 de 13/04/2009
Ilmo. Sr. Ronaldo Quirino
Secretário de Obras e Serviços Públicos do Município de Itatiaia.
Inicialmente queremos agradecer a presteza com que foram iniciadas as obras paliativas das ruas do Jardim Martinelli, conforme acertado em nossos entendimentos de 05 de março de 2009, quando da visita de V.Sa, ao bairro.
Na ocasião foram mostradas as péssimas condições em que se encontram as ruas e avenidas do Jardim Martinelli, quando V.Sa., entendeu que são necessárias obras paliativas imediatas até que um projeto global para o bairro possa ser realizado.
Ainda de acordo com nossos entendimentos, com a intenção de colaborar no planejamento desta Secretaria na continuidade das referidas obras paliativas, encaminhamos em anexo 31 fotos que demonstram a situação degradada das ruas, avenidas e praças do Jardim Martinelli. As fotos retratam apenas uns poucos locais dentre todos os do bairro que precisam de obras paliativas imediatas. Particularmente devemos ressaltar que na confluência da Av. Cimabue e rua Pier della Francesca há um buraco que obriga os carros a passarem por um lado somente da rua prejudicando a segurança do tráfego naquele local e sobretudo colocando em risco as pessoas que por ali trafegam.
A Associação dos Moradores e Amigos do Jardim Martinelli, dentro das suas atribuições estatutárias, coloca-se ao dispor desta Secretaria para colaborar com o bom andamento do trabalho em questão.
Sendo o que se apresenta no momento,
.............................................................
Martine Leibacher
Presidente da AAJM
c.c.: Sr. Prefeito do Município de Itatiaia (fotos em cd).
IG/ig
Face ao exposto, a AAJM, seus associados e demais moradores do Jardim Martinelli aguardam a atitude que será tomada pela PMI face aos problemas mostrados e documentados em nossa carta, conforme o EDITORIAL do número anterior do AAJM Informativo, onde lê-se “Estamos com Prefeitura nova e como sempre renovam-se as esperanças de que o dinheiro público, de que o trabalho da nova equipe do Poder Executivo atenda às expectativas das comunidades do município.”,
FALE, MAS PARTICIPE !! CRITIQUE, MAS PARTICIPE !!
Ter idéias, achar isso ou aquilo, criticar, é fácil e afaga o ego próprio, mas não soma nem contribui com nada. Apenas oferece a oportunidade de descarregar sobre terceiros as próprias insatisfações pessoais. Você acha que a AAJM podia fazer mais do que faz ou que o que faz podia ser melhorado ou corrigido ? Ótimo, é disso que a AAJM precisa: Criticas, Sugestões e Colaboração. Pegue o telefone e ligue para qualquer pessoa da Diretoria e de forma clara e lógica dê a sua sugestão, faça a sua critica, participe !! Pense em quantas reuniões você participou, quantas vezes você telefonou dando sugestões os apontando, o que a seu ver são falhas ou poderia ser melhorado. Vá às reuniões !! Saia de casa !! Levante da poltrona !!
Aí sim você somará ou contribuirá de alguma forma, do contrário ...
PARTICIPE !!!FALE !!! CRITIQUE !!!
TELEFONES
Martine Leibacher Presidente 3351-1317
Augusto C. de Almeida Vice-Presidente 3351-1599
Adélia de Almeida Diretora Social 3351-1599
Glória Leibacher Dir. Administrativa 3351-1264
Celia Grangeiro 1ª Secretária 3351-1610
José Marcio O. Costa 2º Secretário 3351-3404
Valeska Boghossian Tesoureira 3351-1746

..........................................................................................................................................................................
PM DO DPO NO PENEDO

la 1 Ala 2 Ala 3
Sgt.Sérgio Sgt.Sampaio Cb.Câmara
Cb.Rocha Cb. Zany Cb.Peres
Cb.P.César Sd.Almeida Sd.Vale
Sd.L.Silva Sd. Aquino Sd.Juscelino
Sd.Mendes Sd.Teobaldo Sd.Alves

Torne-se conhecido e conheça os PM que zelam pela nossa segurança.
Prestigie os representantes da PM que trabalham em nossa área.
Tel 24 horas (0xx21) 3399-9184 (aceita ligações a cobrar)
Disque-Denuncia 3360-011 (não é necessário a pessoa se identificar)

AAJM INFORMATIVO - Jornal da Associação dos Moradores e Amigos do Jardim Martinelli

EDITORIAL
1974, Brasileiro Profissão Esperança, espetáculo teatral com Clara Nunes cantando as músicas de Dolores Duran e Paulo Gracindo recitando os textos de Antônio Maria. Passaram-se 31 anos e ... é necessário que se tenha sempre esperança e dê-se credibilidade.
Estamos com Prefeitura nova e como sempre renovam-se as esperanças de que o dinheiro público, de que o trabalho da nova equipe do Poder Executivo atenda às expectativas das comunidades do município.
Mas entendemos que a esperança e a credibilidade nos poderes públicos não bastam. É necessária a participação popular em apoio aos poderes públicos. Como? Pela real participação das Associações de Moradores, das Associações das áreas comerciais, industriais, turísticas, agro-pecuárias. É necessária a participação e o trabalho em parceria com o Poder Executivo. É preciso que os problemas sejam encaminhados aos governantes de forma clara, se possível sugerindo propostas de solução, e que as discussões sejam feitas sempre com “espíritos desarmados” visando soluções viáveis e possíveis.
Às mesmas Associações cabe acompanhar os trabalhos do Poder Legislativo, assistindo às sessões da Câmara dos Vereadores, levando aos vereadores os problemas da comunidade que os elegeu, verificando se a Lei Orgânica e o Plano Diretor do Município estão sendo obedecidos e se continuam atendendo às necessidades das comunidades e do próprio Município.
Finalmente, Sras e Srs., é absolutamente necessária a participação e o trabalho em parceria de todas as associações do Município e de cada um de nós junto aos Poderes Públicos, seja o Executivo ou o Legislativo.
O Município precisa da participação e da parceria da sociedade, e esta participação e parceria são fortes quando são feitas por intermédio das associações em benefício das coletividades.

Participe da Associação do seu bairro !!! Faça parte do trabalho comunitário!!!


VISITA DO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO JARDIM MARTINELLI

No dia 5 de março do corrente ano, o Eng. Ronaldo Quirino, Secretário de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Itatiaia, atendendo ao convite da AAJM, visitou o Jardim Martinelli. O Sr. Ronaldo foi acompanhado pelos moradores Ismael Grangeiro e Carlos Bertazzo que andaram de carro e a pé pelo bairro, mostrando os nossos principais problemas como: a situação extremamente precária de nossas ruas, o lixo verde espalhado nos logradouros públicos do bairro sem recolhimento rotineiro, vazamentos na rede de água e despejos de águas servidas de residências em logradouros públicos.
O Eng.Ronaldo visitou também o Colégio Municipal Dom Ottorino Zanon tomando ciência também das necessidades de obras daquele estabelecimento, bem como tomou conhecimento do Projeto Social e Esportivo desenvolvido pela AAJM em parceria com a Direção do Colégio e com a Secretaria de Educação e Cultura do Município desde 2006.
Face ao exposto ao Sr. Secretário, solicitamos que algumas providências paliativas, mas imediatas, fossem tomadas até que soluções definitivas possam ser efetivadas, tanto no Colégio quanto no Jardim Martinelli.


NOVO COBRADOR DA AAJM
Atendendo à sugestão de alguns moradores, a Diretoria da AAJM reuniu-se para deliberar sobre a forma de cobrança das mensalidades: boleto bancário ou cobrança por um cobrador, como vem sendo feito.
A Diretoria da AAJM chegou à conclusão que o melhor sistema ainda seria o da cobrança domiciliar, como já vem sendo feito. Para isso foi admitido um novo cobrador, que iniciará seu trabalho ainda neste mês de março. Lembramos aos Srs. Associados que a receita da AAJM só é usada, quando necessário, para fins sociais junto às comunidades da nossa região.
Nosso novo cobrador é o jovem Farley Costa Souza.
Contamos com a colaboração dos nossos associados no sentido de dar apoio ao nosso novo cobrador.
Finalmente queremos agradecer à Sra. Rosária pela sua colaboração no período em que foi a nossa cobradora.


PROFESSORA LADIMAR
Foi com muita satisfação que as comunidades do Jardim Martinelli e Marechal Jardim, onde reside a maioria dos alunos do Colégio Municipal Dom Ottorino Zanon, receberam a notícia da manutenção da Professora Ladimar no cargo de Diretora daquela instituição.
A Professora Ladimar, além da sua atuação como Diretora, tem profundo conhecimento sobre cada aluno e seus familiares, colaborando com o bem estar das famílias dos alunos angariando cobertores, alimentos, remédios, etc... junto a entidades diversas da região para atender de forma imediata aos acontecimentos imprevistos que eventualmente acontecem.


AAJM E PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA
Representantes da AAJM têm mantido contatos com as Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Secretaria de Educação e Cultura e Secretaria de Obras e Serviços Públicos no sentido de dar continuidade ao trabalho sócio-cultural-esportivo que desenvolve desde 2005 no Colégio Municipal Dom Ottorino Zanon, em parceria com a Prefeitura Municipal de Itatiaia (PMI).
Dando prosseguimento às reuniões havidas nos dias 6 e 7 do corrente mês, entre AAJM e estas Secretarias, a AAJM deverá encaminhar uma proposta preliminar de trabalho para 2009.


LIXO VERDE
Foi feito um estudo preliminar sobre locais para depósito, modo de armazenamento e dias de recolhimento, com o intuito de evitar que o lixo verde seja depositado aleatoriamente em logradouros públicos do Jardim Martinelli. Publicaremos os resultados da amostragem destas informações e em seguida levaremos à Prefeitura como sugestão para solução do problema de lixo verde do bairro.


RECICLAGEM Participe!! Ajude!! Dê sugestões!!

Pessoas tiram seu sustento do recolhimento e venda de produtos recicláveis!!
Por que não nos mobilizarmos para fazer bem à nossa região, ao planeta e a pessoas da nossa região que tiram parte do seu sustento na atividade de reciclagem recolhendo e vendendo materiais recicláveis?


REUNIÃO DA AAJM
Dia 28 de março de 2009 às 17:00hs na Sala da Associação no Colégio Municipal Dom Ottorino Zanon.

CAFÉ COMUNITÁRIO
Será realizado no dia 14 de abril de 2009, terça-feira, às 9 horas, nas dependências do Colégio Municipal Dom Ottorino Zanon o Café Comunitário promovido pelo Comando do 37º Batalhão da Polícia Militar, responsável pela segurança na nossa região. O objetivo do referido encontro é discutir os problemas de segurança nas áreas do Penedo, Jardim Martinelli, África I e II , Jambeiro I e II e demais áreas da região. Compareça, participe, traga a sua opinião, suas dúvidas e seus problemas de segurança pública.


TELEFONES
Martine Leibacher Presidente 3351-1317
Augusto C. de Almeida Vice-Presidente 3351-1599
Adélia de Almeida Diretora Social 3351-1599
Glória Leibacher Dir. Administrativa 3351-1264
Celia Grangeiro 1ª Secretária 3351-1610
José Marcio O. Costa 2º Secretário 3351-3404
Valeska Boghossian Tesoureira 3351-1746


SOBRE A PM DO DPO NO PENEDO
O novo Comandante do 37º Batalhão da PM, Ten.Cel.Alnyr Antonio Baptista Ribeiro introduziu mudanças no nosso DPO. Agora temos duas viaturas novas e maior número de policiais militares em cada uma das três equipes que atendem à nossa área. A comunidade agradece a atitude inovadora do novo Comandante do 37º BPM.


Ala 1 Ala 2 Ala 3
Sgt.Sérgio Sgt.Feitosa Cb.Câmara
Cb.Rocha Sd.Aquino Cb.Peres
Cb.P.César Sd.Almeida Sd.Vale
Sd.L.Silva Sd.Nepomuceno Sd.Juscelino
Sd.Klaus Sd.Leite. Sd.Alves


Torne-se conhecido e conheça os PM que zelam pela nossa segurança.

Prestigie os representantes da PM que trabalham em nossa área.

Tel 24 horas (0xx21) 3399-9184 (aceita ligações a cobrar)

ITATIAIA - Conselho do Idoso vai ampliar e diversificar atendimento à Terceira Idade

A criação do Conselho do Idoso, destinado a orientar as políticas públicas, assim como fiscalizar as entidades prestadoras de serviços à essa faixa da população, foi o principal objetivo da reunião realizada no dia 12/3, na sede do Centro de Convivência Lar Bom Pastor, e que contou com a presença do prefeito Luis Carlos Ypê, da primeira-dama Maria Luiza, e da vice-prefeita Gilda Molica, que foram levar suas palavras de incentivo, e apoio aos idosos e suas entidades representativas.

Dessa reunião inicial participaram cerca de 120 pessoas, das quais cerca de 20 eram das entidades convocadas, e as demais, pessoas da comunidade, principalmente os próprios idosos. Na oportunidade foi formada uma comissão, constituída por onze membros, sendo parte deles do poder público – representando as várias secretarias, como Saúde, Educação e Assistência Social – e os demais das entidades da sociedade civil organizada.

Essa comissão está encarregada da organização do Fórum do Idoso, previsto para maio próximo, e também de realizar reuniões de planejamento, onde serão estudadas as sugestões apresentadas pelos idosos no primeiro encontro, e elaborado um calendário de atividades, com passeios, oficinas e serviços a serem oferecidos.

Como uma dessas atividades, ainda sem data marcada, está sendo programado um passeio ao Parque Nacional do Itatiaia, no qual a primeira dama Maria Luiza se prontificou a receber e acompanhar o grupo. A sugestão partiu do próprio prefeito Luis Carlos Ypê, diante dos comentários de muitos idosos de que, embora morem no município, nunca tiveram oportunidade de conhecer o Parque.

O Fórum do Idoso, além de reuniões, debates e intercâmbios, terá o objetivo de indicar os integrantes do Conselho do Idoso, cuja composição contará com metade dos membros do poder público e os demais, da sociedade organizada. As entidades do município, que participaram dessa primeira reunião e poderão se habilitar a integrar o conselho são a Pastoral da Saúde, o Grupo da Melhor Idade, a Casa de Ismael e o Centro de Convivência Lar Bom Pastor. Também participaram representantes do Movimento pela Ética na Política e a Associação Mulher e Cidadania. As outras entidades que poderão fazer parte do conselho são as Voluntárias de Itatiaia e a São Vicente de Paula.

Segundo a assessora da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Kátia Quirino, o Conselho do Idoso foi criado por lei municipal no ano 2000, e teve uma primeira tentativa de implantação em 2005, mas só agora poderá ter condições de funcionamento, após a nomeação dos seus membros, e da definição e aprovação do estatuto. Ela esclareceu que o conselho não tem caráter executivo, nem recursos financeiros próprios, sendo que as verbas federais e estaduais para os projetos dos idosos são aquelas destinadas por programas específicos a esse atendimento, vinculadas às secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social.

Atualmente, segundo a assessora, os idosos já contam com alguns atendimentos no município, através do Centro de Convivência Lar Bom Pastor, que vêm oferecendo consultas médicas geriátricas e cardiológicas, além de ginástica e aulas de artesanato. As atividades e atendimentos deverão ser ampliados, tanto em qualidade quanto em quantidade, assim como o Conselho do Idoso deverá ser implantado, ainda no primeiro semestre desse ano.

ITATIAIA – Lei Maria da Penha é tema de palestra na programação do Mês da Mulher

A garantia dos direitos da mulher e a Lei Maria da Penha serão o tema da palestra do advogado Valdo Gomes, programada para a próxima sexta-feira, dia 13 de março, dentro das comemorações do Mês da Mulher, organizado pela Prefeitura Municipal de Itatiaia, em parceria com a Câmara Municipal. O evento será realizado às 15 horas, e dele fará parte também o lançamento da Coordenadoria Municipal da Mulher, voltada para estudar e oferecer sugestões para as políticas públicas sobre o assunto, à atual administração.
A palestra, aberta ao público, será realizada no plenário do Câmara. Nesse mesmo dia o prefeito Luis Carlos Ypê, a vice-prefeita Gilda Molica, e outros secretários municipais estarão, à partir das 10 horas da manhã, na Rua Prefeito Assumpção, distribuindo rosas e folhetos, e cumprimentando pessoalmente a população feminina do município.
A programação do Mês da Mulher foi iniciada no dia 2 de março, com a inauguração do novo espaço da Cooperativa de Costura Itatiaia Livre – Cooperital – na Graal Itatiaia, e teve no dia 5 a participação no evento da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro – Alerj – “Homens Unidos pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”.
No dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, as homenagens foram feitas pelas escolas do município, que promoveram eventos para as comunidades dos bairros por elas atendidas, com palestras, brincadeiras e sorteios. No Colégio Municipal Dom Otorino Zanon, em Penedo, a diretora Ladmar Aparecida Torres da Costa organizou também oficinas de artesanato (fotos) ensinando a confecção de cartões e móbiles para mães, alunas e outras mulheres da comunidade.
A programação do dia 10 de março ficou por conta da Câmara Municipal, que organizou uma Sessão Especial, com palestra da vice-prefeita Gilda Molica e homenagens dos vereadores às mulheres que se destacaram em diversas áreas, além de sorteio de brindes.
A programação do Mês marca também o lançamento de uma campanha municipal de combate à violência contra a mulher, envolvendo o trabalho das diversas secretarias, como Educação, Saúde e Assistência Social, numa série de eventos e iniciativas, como a possível criação de um Conselho da Mulher no município.
Célia Borges

UFRJ DEBATE ENDIVIDAMENTO NESTA SEXTA (17/10)

A Ouvidoria Geral da UFRJ estará promovendo, nesta sexta-feira, dia 17, o seminário “Endividamento & Cidadania: A questão do superendividamento”, reunindo especialistas, professores e estudantes com o objetivo de “construir alternativas viáveis e fundamentadas juridicamente para minimizar o cenário de superindividamento dos brasileiros”.
O evento será realizado no auditório do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza, na Av. Athos da Silveira Ramos, 274, Campus do Fundão. Quem quiser poderá se inscrever até quarta-feira (15/10) pelo e.mail ouvidoria@ufrj.gov.br com participação gratuita.
O seminário visa educar encontrar mecanismos para educar a população para o crédito e o consumo, e a universidade vai apresentar pesquisas e propostas sobre o tema, noções sobre direitos e deveres ligados a serviços financeiros e regras de contratos de crédito. Segundo a Ouvidoria, ele foi motivado pelo crescente número de demandas sobre o assunto, como exclusão bancária, cláusulas abusivas e publicidade enganosa.
Entre os convidados para o debate estão a professora Cláudia Marques, da UFRGS, a defensora pública da União Daniela Jacques e o diretor do DPDC do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita. (Segundo matéria O Globo de 12/10)
Célia Borges

CREDORES SE REUNEM CONTRA ESTADO (RJ) CALOTEIRO

O jornal O Globo do último domingo (27/7/2008) publicou carta de um professor, sob o título “Estado caloteiro”, onde o missivista narra suas desventuras, que transcrevo a seguir: “Sr. Governador, em junho de 2007 foi publicada no D.O. do Estado a minha reassunção no cargo de professor docente I. Trabalhei com afinco, sem faltas ou atrasos, de julho a dezembro, sem receber salário. Sé em fevereiro de 2008, após muitas andanças, consegui restabelecer o pagamento; porém, o período de 2007 não foi pago”.

Mas o pior da carta vem à seguir: “Fui informado que foi transformado em reconhecimento de dívida, por parte do estado, sem previsão de pagamento. Soube que existem pessoas esperando o reconhecimento da dívida desde 1991, sem qualqu4er atualização dos valores a serem recebidos. Ficam as perguntas: será que trabalhei de graça para o estado durante meio ano? Será que algum dia vou receber?”

Prefiro não revelar a identidade do autor, e quem quiser conferir pode ir à coleção do jornal. O que me mobiliza é o conteúdo, que revela uma espécie de “submundo da administração pública”, onde os direitos do cidadão são jogados, sem qualquer respeito ou complacência, para debaixo de algum tapete governamental. E o que me assusta é a cumplicidade entre os Poderes, que torna tudo isso possível.

O cidadão, consumidor e contribuinte, tem que estar em dia com suas obrigações tributárias, federais, estaduais e municipais, estando sujeito à várias e rigorosas penalidades pelo não cumprimento desses deveres. O estado, entretanto, em seus vários níveis, pode se arvorar no direito de não cumprir seus deveres para com o cidadão, sem temer qualquer tipo de punição.

Além de funcionários que trabalharam sem receber (professores e policiais, médicos e merendeiras, profissionais de várias categorias funcionais, e geralmente cumpridoras dos seus deveres), estão também aqueles que tiveram suas propriedades desapropriadas para fins de obras públicas e outros interesses, os que ganharam processos na Justiça contra o estado, inclusive os que esperam indenizações pela perda de familiares (como crianças e idosos), e até os que, por responsabilidade do poder, ficaram impossibilitados de trabalhar.

As filas de credores à espera de pagamento se estendem, não durante anos, mas durante décadas, sendo comuns processos com mais de 20 anos de espera. Pessoas que perderam seus bens e que precisaram sobreviver de favor (como, por exemplo, à nível federal, os ex-moradores do Palace II). Outras que adquiriram deficiências físicas e outras doenças, sem ter tido acesso aos tratamentos que lhes eram devidos. Famílias que perderam seus bens, e não puderam dar aos filhos a educação que tinham direito e mereciam. Gente que teve a vida roubada, de várias maneiras, por conta do comportamento autoritário, arrogante e irresponsável de nossas autoridades.

Afinal, que democracia é essa, cujo governo pode impor prejuízos materiais aos seus cidadãos, sem prestar contas à ninguém? Que democracia é essa, em que o Judiciário só age em benefício de seus próprios interesses, e dos interesses corporativos do Poder, deixando esquecidos no fundo das gavetas os processos que poderiam fazer justiça ao cidadão comum? Que democracia é essa em que senadores, deputados e vereadores são ágeis em aumentar seus salários, mas se esquecem que exigir o cumprimento das leis que eles mesmos criaram?

Ainda mais estarrecedora é a omissão da sociedade diante de tal comportamento, assumindo uma postura de “vassalagem” que nos remete aos valores da Idade Média, em que a nobreza e a aristocracia tinham a palavra final sobre tudo. Embora o tipo de pessoas atualmente no poder não lembrem em nada nobreza e aristocracia, a submissão é equivalente. Ao invés das dinastias, temos as bancadas: a bancada do tráfico, a bancada da igreja evangélica, a bancada dos produtores de cana, a bancada dos planos de saúde, e por aí vai...

Enfim, e como não se pode enganar todo mundo o tempo todo, começam a surgir grupos por todos os lados, dispostos a reagir. Com relação ao assunto que deu início à essa prosa, pessoas cansadas de serem vítimas (e de certa forma cúmplices) do descaso oficial do governo do estado do Rio de Janeiro para com suas dívidas, decidiram criar a Associação de Pensionistas e Credores do Estado do Rio de Janeiro (APECERJ), de forma a unir esforços para, inclusive, combater as manobras políticas para adiar interminavelmente esses pagamentos.

Atualmente, o governo de estado se gaba de estar pagando, por exemplo, os famigerados precatórios, APENAS com dez anos de atraso. Entretanto, como mostra a carta do professor n’O Globo, há outras dívidas anteriores que não foram honradas, assim como os processos que sofreram o “golpe do acordo”, muito comum nas administrações da dupla Garotinho/Rosinha, em que acordos foram assinados mas não cumpridos, deixando uma multidão de credores “à ver navios”.

A APECERJ tenta reunir associados, para ganhar a legitimidade suficiente para propor Ação Civil Pública por Improbidade, medidas cautelares requerendo seqüestro dos bens, bloqueio e investigação de bens de governantes, assim como o afastamento das atividades públicas, daqueles que não cumprirem decisões judiciais. Quem quiser aderir, pode ligar para (021) 2533-3310/2532-6596/2292-8759.

Além dessa associação, tenho notícias e troca de correspondência com duas outras vertentes de resistência civil, sendo que uma é a Campanha do Não, em fase de organização no Rio de Janeiro (capital) e outra, o Movimento Tiradentes, sobre o qual escreverei numa próxima postagem. Incansavelmente em defesa da cidadania e dos direitos de cada um de nós,

Célia Borges