5 de maio de 2008

SEMANA DE ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL

O dia 18 de maio foi instituído por lei como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-Juvenil. Em Resende a data será lembrada através de várias atividades voltadas para a conscientização da população acerca da problemática da exploração sexual. As atividades estão sendo organizadas pelo CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social – recém-criado na Secretaria de Desenvolvimento Social e Solidariedade de Resende.

A programação começa dia 14, com Mesa Redonda no plenário da Câmara Municipal, com abertura oficial às 8h30 e debates às 10 horas, reunindo o Promotor da 2ª Vara Criminal de Resende, Dr. André Luis Cardoso, da Promotora da Vara de Infância, Juventude, Família e Idoso, Dra. Adriana Vital, do Juiz da mesma Vara, Dr. Felipe Pinelli Costa, do Inspetor da Polícia Rodoviária Federal Carlos Alberto Nogueira, do representante do Conselho Tutelar Rui Conceição e da psicóloga do CREAS, Patrícia Fernanda Neves.

No dia 15 está programada uma “Blitz educativa” na Balança da Via Dutra, com abordagem e distribuição de material aos caminhoneiros sobre o assunto. No dia 17 a atividade será no Calçadão, das 9 às 13 horas, com panfletagem, com distribuição de material educativo, Feira da Economia Solidária, Brinquedoteca do CREAS, apresentação do Grupo de Teatro do Paraíso.

Instituído pela Lei 9.970, esse dia foi idealizado em 1998, no I Encontro do Ecpat, organização internacional que luta pelo fim da exploração sexual e comercial de crianças no Brasil. A data foi escolhida para que não seja esquecida a história de Araceli Cabrera Sanches, um dos mais chocantes episódios da história policial do país, quando a menina de oito anos foi seqüestrada, drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba, crime que apesar da persistência de policiais e jornalistas, acabou impune.

CREAS – O novo órgão da Secretaria de Desenvolvimento Social foi criado para se constituir num pólo de referência, destinado a oferecer orientação e apoio especializados às pessoas e famílias que tenham seus direitos violados, com atendimento prioritário a crianças e adolescentes. O serviço funciona na Praça do Trenzinho, em Campos Elíseos, de segunda à sexta, das 8 às 17 horas, e maiores esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone 3354-4027. A Secretaria está divulgando também um telefone para denúncias de casos de abusos, o Disque 100.

Texto baseado em informações oficiais.

Célia Borges

4 de maio de 2008

ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE – Estudos sobre o Rio Paraíba do Sul terão Banco de Dados unificado


A criação de um Banco de Dados unificado, e em formato digital, reunindo todos os trabalhos de pesquisa, teses de mestrado e doutorado sobre o Rio Paraíba do Sul, foi um dos principais objetivos do I Simpósio de Recursos Hídricos do Rio Paraíba do Sul, realizado entre 26 e 28 de abril, no campus da Associação Educacional Dom Bosco, em Resende.

O Simpósio fez parte do Projeto Redevale – Rede de ensino, pesquisa e educação à distância para recursos hídricos do Rio Paraíba do Sul, cujo portal vai abrigar os trabalhos científicos cadastrados.

Promovido pela Agevap (Agência Pró-Gestão das Águas da Bacia do Rio Paraíba do Sul), pelo Ceivap (Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul) e pela ABRH (Associação Brasileira de Recursos Hídricos), o encontro reuniu cerca de 150 pessoas, entre pesquisadores e estudantes de graduação e pós-graduação, autores e participantes de trabalhos sobre a bacia do Rio Paraíba.

Segundo Flávio Simões, representante da Agevap na organização do Simpósio, “é importante que a classe científica tenha acesso rápido a esse conjunto de informações”. Ele disse também que o Banco de Dados é importante por promover intercâmbio entre as instituições de pesquisa e ensino, e os demais agentes envolvidos nas questões ambientais, técnicas e sociais do Vale do Paraíba.

Além da Agevap, participaram da organização do Simpósio dos professores Wilson Cabral de Souza e Pedro Fidelman, ambos do Redevale/ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica). Segundo informações dos organizadores, os trabalhos apresentados no Simpósio, assim como os demais estudos a serem incluídos no Banco de Dados, vão dar os subsídios necessários para o desenvolvimento de projetos e para a ação dos órgãos executivos, responsáveis pela despoluição e outras iniciativas ligadas ao Vale do Paraíba.

Maiores informações sobre o Projeto Redevale e sobre o Banco de Dados podem ser obtidas através dos sites www.agevap.org.br e www.ceivap.org.br.

Célia Borges

MULHER NA HISTÓRIA – Brasileiras e pioneiras (primeira parte)


O papel da mulher na sociedade brasileira vem sendo tema de um número cada vez maior de pesquisas e estudos publicados no país. Mas é assunto ainda longe de ser esgotado, pois dada à posição submissa que predominava até o século XIX, muito do que elas faziam sequer foi registrado nas fontes mais tradicionais e acessíveis.

As informações mais numerosas e confiáveis datam do inicio do século XX, mas é lícito considerar que a “libertação feminina” não aconteceu repentinamente, e que muito do que ocorreu nesse processo, até se chegar às novas condições daquela época, ainda se encontra cercada de mistério e desconhecimento.

Nos aspectos social e econômico, algumas personagens femininas já haviam alcançado destaque nos anos 1800, como aconteceu na nossa região com as fazendeiras Mariana da Rocha Leão, Maria Benedita Gonçalves Martins – conhecida em Resende como a Rainha do Café – e Eufrásia Teixeira Leite, na região de Vassouras.

Mas só à partir de 1900 elas começaram a ocupar espaços em atividades que antes eram predominantemente masculinas, como na política, na aviação, no jornalismo e nas artes, como pintoras e escritoras, por exemplo. Foram conquistas obtidas lentamente, mas mesmo assim com grande impacto na sociedade da época.

Berta Lutz – Na liderança desse pioneirismo, é inquestionável o papel exercido por Berta Lutz, que entre outros aspectos relevantes, lutou pela conquista do direito de voto para as mulheres. Nascida em São Paulo, em 1894, filha do cientista Adolfo Lutz, era zoóloga de profissão, tendo estudado Ciências Naturais na Sorbonne, em Paris, especializando-se em anfíbios anuros, o que a trouxe à região do Parque Nacional do Itatiaia em viagem de estudos.

Na época em que viveu no exterior, ela tomou contato com os movimentos feministas da Europa e dos Estados Unidos, tendo mais tarde criado as bases para o feminismo no Brasil. Ao voltar ao país, tornou-se em 1919 secretária do Museu Nacional do Rio de Janeiro, fato de grande repercussão, já que o acesso ao funcionalismo público era vedado às mulheres naquela época.

Berta Lutz foi fundadora, em 1922, da Federação Brasileira para o Progresso Feminino, após ter representado o Brasil na Assembléia Geral da Liga das Mulheres Eleitoras, realizado nos Estados Unidos, onde foi eleita presidente da Sociedade Pan-Americana. Nesse mesmo ano, como delegada do Museu Nacional do Congresso de Educação, conseguiu garantir o ingresso de meninas no Colégio Pedro II, no Rio.

Após a promulgação do novo Código Eleitoral em 1932, candidatou-se à uma vaga na Constituinte de 1934, foi eleita apenas para suplente de deputado federal, época em que apenas se elegeu por São Paulo Carlota Pereira de Queirós. Em 1936 conseguiu mandato, lutando por mudanças na legislação trabalhista com relação ao trabalho feminino e infantil, e por igualdade salarial. Em 1937 perdeu o mandato em conseqüência do Estado Novo, mas continuou em seu incansável trabalho como cientista e feminista, até seu falecimento em 1976.

Anésia Pinheiro – Embora divida seu pioneirismo com outras duas contemporâneas, Thereza de Marzo e Ada Rogado, Anésia Pinheiro foi a primeira mulher a se habilitar e a trabalhar como aviadora no Brasil. Iniciou seus estudos em 1921, e já no ano seguinte recebeu seu brevet internacional pelo Aero Clube do Brasil.

Em 1922 realizou seu primeiro vôo interestadual, de São Paulo ao Rio de Janeiro, como parte das comemorações do centenário da Independência, e participou de uma apresentação de acrobacias aéreas. Por esse fato, foi homenageada por Santos Dumont. Entre 1927 e 1928 manteve coluna dominical sobre aviação no jornal carioca O País. Em 1943 fez curso nos Estados Unidos, onde também se licenciou como piloto e instrutora de vôo.

Entre seus feitos pioneiros destacam-se a travessia da Cordilheira dos Andes e uma viagem transcontinental pelas três Américas, ambos em 1951. Em 1954 foi proclamada Decana Mundial da Aviação Feminina pela Federação Aeronáutica Internacional, durante a Conferência de Istambul. Recebeu dezenas de condecorações, civis e militares, nacionais e estrangeiras. Anésia Pinheiro Machado faleceu em 1999 e suas cinzas estão depositadas no Museu do Cabangú, na cidade de Santos Dumont-MG.

Nair de Teffé – Nair de Teffé foi a primeira cartunista brasileira, e teve seus desenhos publicados em jornais e revistas do Brasil e do exterior. Seus trabalhos destacam-se pela crítica aos políticos e á elite brasileira da sua época. Assinava suas caricaturas como Rian – Nair ao contrário. Filha do Barão de Teffé, nasceu em 1886, no Rio de Janeiro, e foi a segunda esposa do presidente Hermes da Fonseca.

O Museu Histórico Nacional, no Rio de Janeiro, guarda em seu acervo uma coleção de 26 curiosas caricaturas de sua autoria, representando, entre outros, os presidentes Eurico Gaspar Dutra, João Café Filho e Humberto de Alencar Castelo Branco. Até além dos 70 anos foi ativa e sempre pronta a manifestar suas opiniões políticas. Faleceu em 2002.

Outras pioneiras – Esse levantamento é amplo, e por isso mesmo longo, de forma que estou optando por dividi-lo em partes, para que o texto não se torne cansativo. Voltarei a ele brevemente. Sugiro aos interessados sobre as pioneiras da nossa região que consultem a primeira postagem de Resende Histórica, de março passado, que comenta a admirável figura de Narcisa Amália.

Célia Borges

3 de maio de 2008

LIVROS – Tesouros desconhecidos no Arquivo da Câmara Federal

.....A Biblioteca do Congresso dos EUA é um dos maiores orgulhos do povo norte-americano, e referência mundial na pesquisa dos mais variados assuntos. Ela conta com verbas garantidas e pessoal especializado, o que contribui para que tenha um dos maiores acervos de livros e documentos do planeta. No Brasil, seu correspondente em importância seria o Arquivo da Câmara Federal, que ao contrário daquela instituição, conta com muito pouco apoio e verbas, e têm sua preciosa coleção ignorada pelos leigos e muito pouco aproveitada até mesmo pelos historiadores do país.
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.....O Arquivo é pouco conhecido até para a maioria dos deputados, embora ocupe quatro andares do prédio da Câmara, sendo três subterrâneos, disponha de um staff de cerca de 200 funcionários, e conte com uma biblioteca pública de mais de 350 mil livros e duas mil obras raras. Seu acervo reúne também mais de um milhão de documentos históricos, que vão desde o registro de casamento de D. Pedro II com D. Thereza Christina, de 1842, até a certidão de óbito do deputado Ulisses Guimarães em 1992.
.....A coleção conta a história dos 185 anos do Parlamento brasileiro, incluindo a ata da primeira reunião preparatória para a Constituinte de 1823, os originais de quase todas as Constituições brasileiras – com exceção das de 1824 e 1937, que se encontram no Arquivo Nacional no Rio de Janeiro – e até as cartas de nomeações da Princesa Isabel como regente. Outro documento valioso é a ata da última sessão do Império, realizada na manhã de 15 de novembro de 1889, quando o marechal Deodoro da Fonseca já comandava as tropas para a derrubada do regime.
.....Apesar de sua importância histórica, faltam ao arquivo e à biblioteca as condições ideais de temperatura, umidade e luz, além da deficiência de pessoal especializado para trabalhar na restauração dos documentos, muitos deles já bastante deteriorados. Muitas obras raras ainda nem foram catalogadas, como o livro de Gaspar de Barleus sobre o governo de Maurício de Nassau em Pernambuco.
.....Essa obra, escrita em latim entre 1631 e 1647, ilustrada com gravuras de Franz Post, é um dos livros mais suntuosos e importantes sobre a colonização holandesa no Brasil. Outra raridade é a obra do sacerdote português João José de Santa Thereza, que escreveu em 1698, o primeiro livro sobre o Brasil, publicado em Roma.
.....Nos últimos anos, graças aos esforços de sua equipe de técnicos e historiadores, uma parte desse acervo tem sido colocada à disposição de pesquisadores através da internet. Entre outras curiosidades, encontra-se uma proposta enviada à Câmara em agosto de 1891, através da petição de dois engenheiros, Charles Muller e Augusto Tanguy, defendendo a construção de um túnel de ligação entre as cidades do Rio de Janeiro e Niterói, incluindo seu projeto com essa finalidade.
.....Entretanto, a falta de uma política cultural voltada para a preservação de documentos históricos, jornais antigos, livros raros e demais acervos das bibliotecas no país, mostra a pouca importância que ainda se dá ao conhecimento do nosso passado, dificultando o acesso desses materiais a quem se dispõem a estuda-los. E reflete o descaso das autoridades legislativas para com um patrimônio que caberia a eles proteger.
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