PARQUE NACIONAL DO ITATIAIA: AMPLIAÇÃO NÃO DEPENDE DAS TERRAS DO NÚCLEO

A atual direção do Parque Nacional do Itatiaia vêm defendendo, literalmente “com unhas e dentes”, a implantação de um Programa de Manejo, baseada em decreto de 1982. Essa medida, que implica na desapropriação da área do Núcleo Colonial Itatiaia, está sendo questionada na Justiça pelos moradores, já que, entre outras irregularidades do decreto, ele avança sobre área urbana e propriedades particulares, o que vai contra a legislação vigente.
A questão encontra-se, portanto, na esfera judicial, aguardando decisão. Mas a direção do PNI não se deu por satisfeita, e decidiu pressionar o Judiciário, na forma de uma Moção assinada pelo Conselho Consultivo do Parque Nacional do Itatiaia – CCPNI – e que foi apresentada na Assembléia Geral daquele conselho em 7 de maio de 2010, pegando os conselheiros de surpresa, já que o assunto não constava da pauta.
Mostrando consciência e maturidade, o Conselho pediu tempo para analisar a proposta, tendo sido marcada uma Assembléia Extraordinária, para 14 de maio, onde mesmo sem ter tido tempo de avaliar o outro lado da questão – já que a presidente da AAI, Leila Heizer, teve apenas cinco minutos nesse dia para expor as razões da instituição – os conselheiros aprovaram a Moção, com ressalvas, como pode ser verificado pela Ata daquela assembléia, se e quando ela for colocada à disposição para leitura.
O argumento da direção do PNI, que confundiu os conselheiros do CCPNI e que continua causando confusão nos meios ambientalistas e na imprensa, é de que a Ação Civil Coletiva da AAI vai impedir a ampliação do Parque Nacional do Itatiaia. Nada mais falso. Se a ação for vitoriosa, e o decreto de 1982 for cancelado, o governo federal tem todas as condições de editar um novo decreto, reincorporando uma área de mais de 28 mil hectares, já que a s terras particulares do Núcleo representam menos de dois por cento do total. Poderá até ampliar além disso, já que em 1908 o governo comprou dos herdeiros do Visconde de Mauá 48 mil hectares. Como terra não sai andando, essa área ainda deve estar lá, no mesmo lugar.
A atitude da direção do Parque no episódio da Assembléia da CCPNI reflete bem o comportamento que essas autoridades vêm adotando desde 2007, esmerando-se em caracterizar os moradores do Núcleo como invasores – o que não é verdade, porque são legítimos proprietários de suas terras – e inimigos do meio ambiente – o que também é falso, já que esses moradores foram comprovadamente responsáveis pela recuperação de uma mata secundária naquela região, que no início do Núcleo encontrava-se completamente devastada.
A estratégia tem sido a de convencer os crédulos e pouco informados de que existe um conflito de interesses entre o Parque e o dos moradores do Núcleo, e que a vitória de um corresponde à derrota do outro. E de que, quem apóia a AAI é contra os interesses ambientais. Entretanto, quem se dispuser a estudar os documentos do caso, vai perceber que a Ação da AAI demonstra uma muito maior preocupação ambiental que o Programa de Manejo, onde está claramente demonstrado que tais autoridades se dispõem a dispender enormes recursos na desapropriação de casas e hotéis, mas não prevêem medidas para a proteção dos seus outros 28 mil hectares, onde o que resta de mata nativa continua sujeita à incêndios e todo o tipo de ação predatória.
Os moradores do Núcleo sempre se notabilizaram pela preocupação ambiental, e nunca foram inimigos, mas sempre parceiros e apoiadores daquela unidade de conservação. Desconhecer isso é virar as costas para a história, e agir de má fé. Mas atual direção do Parque vem se esforçando em renegar essa história, e semear um preconceito que coloca os moradores do Núcleo como inimigos do Parque e da natureza. A forma como a Moção à CCPNI foi apresentada testemunha exatamente isso, um afã em desacreditar quem, pura e simplesmente discorda, e tem a coragem de ir à Justiça, defender seus direitos e opiniões.
É bom lembrar que a AAI tentou negociar a reclassificação da área, de forma a preservar as características ambientais de suas terras, mas mantendo as propriedades. E que a Ação foi um recurso extremo, diante da falta de diálogo. A atual administração do PNI não apenas não demonstrou interesse em abrir canais de negociação, como assumiu uma postura de posse sobre o que não lhe pertence – já que os imóveis não foram desapropriados -, impondo regras e limitações ao livre trânsito dos moradores do Núcleo, à prestação de serviços e entregas de compras em suas casas. Por tal autoritarismo e arbitrariedade, os moradores não tiveram outro recurso se não apelar para a justiça.
Funcionários públicos, que apenas estão lotados no Parque, prestando um serviço temporário, agem como se fossem seus proprietários. E se sentem no direito de manipular informações e opiniões para atingir seus objetivos, impedindo um debate livre e democrático, no temor de que ele possa enfraquecer seus argumentos, construídos sobre uma base falsa. A Ação da AAI, ainda que acatada e ganha na Justiça, não vai impedir a ampliação do Parque Nacional do Itatiaia, e é até uma ingenuidade acreditar nisso.
O Parque Nacional do Itatiaia pode ser ampliado, de diversas maneiras, mesmo com a exclusão da área do Núcleo Colonial Itatiaia. Por exemplo, por um decreto novo, que substitua o antigo, e que seja editado após novos estudos e demarcações... ou por uma divisão do Maciço do Itatiaia em pequenas reservas federais, estaduais e municipais, partilhando a responsabilidade pela conservação do meio ambiente com toda a sociedade.
Não há justificativa para que a atual direção do Parque Nacional do Itatiaia queira impor os termos de um decreto ultrapassado em mais de 25 anos, e se recuse a discutir novas propostas, que podem sim, e efetivamente, promover a proteção daquela unidade de conservação. E se a proposta deles é boa, porque não discuti-la? Por que é tão indispensável a imposição, ao invés da discussão?
Enquanto espera a decisão da Justiça, a atual administração do Parque faria melhor cuidando de suas responsabilidades, antes de propor Moções. Afinal, quem for hoje visitar o Parque Nacional do Itatiaia – a mais antiga reserva ambiental do país - vai encontrar estradas esburacadas, trilhas intransitáveis, cachoeiras interditadas, sinais de descuido e abandono por todos os lados... e isso, referindo-nos só ao que está mais visível e acessível.
É importante estarmos atentos para o fato de que, caso a AAI ganhe a Ação, isso não encerra o debate sobre a questão da ampliação do Parque. As terras ainda estarão lá – os mais de 28 mil hectares – e o parque, felizmente, ainda terá muito para onde crescer. O que preocupa é o que será feito dessa reserva, e se tão admirável patrimônio natural vai continuar sendo tratado com tanto descaso. Porque se a atual direção do Parque já não dá conta de uma manutenção mínima na ainda pequena área sob sua jurisidição, quem garante que vai ter competência para dar conta do resto?
Célia Borges

PARQUE NACIONAL DA ILHA GRANDE: uma vitória contra a política ambiental arbitrária

A vitória, na Justiça Federal do Paraná, da Ação Civil Pública que requeria a caducidade e a nulidade do decreto (30/09/97) de criação do Parque Nacional da Ilha Grande, localizado naquele estado, em 8 de abril passado, alimentou as esperanças dos moradores das diversas áreas em conflito, pelo país afora, com relação à disputas desnecessárias que vêm sendo criadas por de uma política ambiental arbitrária, desenvolvida pelo governo federal.
Ao invés de concentrar esforços na preservação do patrimônio natural ainda existente no país, essa política ambiental implantada pelo Instituto Chico Mendes – pobre Chico Mendes, em cujo nome se cometem tantas barbaridades!!!! – através do ICMBios, vem se empenhando prioritariamente em propostas de desapropriação de áreas onde já existe ocupação humana, em flagrante desrespeito à legislação.
É o que acontece, por exemplo, em Itatiaia, onde a mais antiga reserva florestal do país, o Parque Nacional do Itatiaia, encontra-se em estado de abandono, enquanto um Programa de Manejo que vêm sendo implantado à revelia da comunidade, pretende desapropriar residências e hotéis para a implantação de um ambicioso complexo de lazer, de inequívoco interesse econômico.
Com a desculpa de ampliar o Parque, o ICMBios tenta implantar os termos de um Decreto de 1982 – situação semelhante à do Parque Nacional da Ilha Grande – para desapropriar as áreas do Núcleo Colonial Itatiaia, terras particulares adquiridas por colonos europeus há mais de cem anos, e que eles encontraram devastadas, como mostram fotografias da época, e cuja recuperação em floresta secundária, promoveram por seus próprios esforços.
O caso do Parque Nacional da Ilha Grande, no Paraná, é apenas um dos muitos conflitos gerados pela política ambiental imposta nos últimos anos, e que inverte as prioridades, que deveriam ser a proteção do patrimônio natural remanescente e a educação ambiental, para fazer do cidadão um parceiro na defesa do meio ambiente. Mas a autoridade decidiu tratar o cidadão como inimigo, sem direito de defesa, e usando contra ele todas as armas disponíveis, como a possibilidade de descumprir as leis.
O Juiz Nicolau Konkel Junior, da Vara Federal Ambiental de Curitiba, com sua sentença que determinou a nulidade do Decreto de criação daquele parque, deu importante passo para enquandrar e conter essa política, que vem criando unidades de conservação sem estudos prévios, sem consultas à comunidade, e sem sequer o respaldo jurídico necessário para apoiar tais intervenções. A ação, proposta pela Colônia de Pescadores Z13, conseguiu que o juiz reconhecesse que “ é um fato que inúmeras unidades de conservação, no Brasil, são apenas “de papel”, pois a despeito do ato jurídico de criação, permanecem á espera, por longa data, por alguma ação do Poder Público para a sua efetiva implantação”.
No afã da aumentar as estatísticas sobre as áreas sob proteção no país, o ICMBios vem tentando criar e ampliar reservas de qualquer maneira. Sem querer perder tempo com os indispensáveis estudos técnicos, desprezando os aspectos históricos, econômicos e sociais das comunidades afetadas, e atropelando os cidadãos e as leis, a tal política ambiental vigente vem colecionando processos na justiça, com desperdício de tempo e de dinheiro público.
As áreas de interesse ambiental, onde existe ocupação humana, poderiam, segundo a lei ,ser enquandradas como patrimônio natural, e preservadas com o apoio dessas populações. Seriam casos de negociações, parcerias e projetos de educação ambiental. Os custos para os cofres públicos seriam muito menores do que aqueles necessários para as desapropriações. Mas o ICMBios só aceita negociar sobre pressão, como aquela que resultou no cancelamento do Parque Altos da Mantiqueira, onde a mobilização política conseguiu atingir seus objetivos. Aos demais, sem apoio político, só resta apelar para a Justiça... e esperar que ela seja exercida.
Célia Borges

A SAÚDE DO BEIJA-FLOR: açúcar sim, mas com rigorosa higiene

Há alguns meses escrevi sobre A Saúde do Beija-Flor, alertada por uma notícia que circulou na internet, e sobre a qual também fiz algumas pesquisas na época. O texto contra-indicava o uso de açúcar nos bebedouros para beija-flores, em conseqüência do aparecimento de fungos, que se instalam na garganta da ave e podem causar a morte por sufocação. Até o uso de mel, misturado á água em lugar do açúcar, não era recomendado.
A matéria passou despercebida no blog, mas ao ser publicada novamente, na edição de abril do jornal Agora, diante do interesse da minha amiga editora e ambientalista Emmy Louise, ganhou mais visibilidade, e recebeu comentários que me trouxeram de volta ao assunto. Um desses amáveis leitores que escreveu, Franklin Guanabarino, comentou que usava a mistura de água com açúcar há muitos anos, e que nunca observou problemas com os beija-flores que freqüentam o delicioso jardim do restaurante Vernissage, e inclusive seus bebedouros.
Apesar de ser encantada por beija-flores, tive bebedouros na varanda por muito pouco tempo, e há pelo menos duas décadas, então não pude contar com a experiência pessoal. Mas os argumentos do Franklin, e de outros leitores, me incentivaram a reconsiderar a questão e voltar às pesquisas. E pesquisar sobre beija-flores, estejam certos, é uma delícia.
Assim, preciso reconhecer que os defensores do açúcar tem lá suas razões. Há artigos na internet “plantados” por interesses comerciais, e esse pode ter sido um deles, já que há produtos industrializados no mercado, e precisando ampliar seu público. Esses produtos industrializados oferecem garantias técnicas, e são recomendados. Mas são mais caros do que a simples água com açúcar, ou mesmo do mel, que se for de boa procedência, também não oferece riscos adicionais.
Mas é preciso estar atentos, porque não se pode oferecer a água com açúcar nos bebedouros de qualquer maneira. Essa mistura realmente provoca o aparecimento dos fungos nocivos, e para evitá-los é preciso troca-la diariamente, depois de lavar cuidadosamente os bebedouros, para evitar o acúmulo de resíduos. A falta dessa higiene realmente pode fazer mal aos beija-flores, e se a limpeza diária não for possível, são indicadas outras soluções para atrai-los. Outro cuidado que deve ser tomado é sobre a proporção dessa mistura, que deve ter quatro partes de água para uma de açúcar. O excesso de açúcar não faz mal, mas contribui para atrair concorrentes, como as abelhas e formigas.
LIMPEZA DOS BEBEDOUROS – O ideal é ter dois bebedouros para cada ponto de alimentação, de forma a que um esteja em limpeza enquanto o outro é usado, revezando-os no local. Retire o bebedouro sujo, lave-o em água corrente, escove onde a sujeira estiver depositada, e em seguida coloque de molho, por 20 minutos, em água misturada com um pouco de água sanitária. Depois disso, enxágüe e deixe secar até o dia seguinte, quando o recipiente estará pronto para ser reutilizado.
PARA EVITAR FORMIGAS E ABELHAS – No caso das formigas, basta colocar vaselina no gancho ou arame onde o bebedouro fica pendurado, para que elas não consigam passar para o recipiente. As abelhas podem ser desestimuladas com a redução da concentração de açúcar na mistura, mas se isso não der resultado, há uma fórmula natural que agem como inseticida para elas: ¼ de dente de alho, uma colher de sopa de vinagre e outra de azeite. Amasse bem o dente de alho e vá juntando os dois líquidos até formar uma pasta. Encha o bebedouro com a mistura de água com açúcar, e antes de pendura-lo, pincele essa mistura nas partes onde as abelhas pousam, nas flores de plástico e em torno dos furos. É preciso ter cuidado para não misturar esse repelente com a solução de açúcar. O que sobrar pode ser guardado na geladeira para uso posterior, quando precisará apenas ser bem mexido, para ficar homogêneo.
A IMPORTANCIA DAS FLORES – Apesar de atrair para mais perto dos nossos olhos as delicadas acrobacias dos beija-flores, os bebedouros não substituem as necessidades nutricionais dessas pequenas aves, já que o néctar das flores tem outros nutrientes além do açúcar, e porque os beija-flores se alimentam também de pequenos insetos e artrópodes que vivem nas plantas, de onde obtêm proteínas.
É interessante observar que os bebedouros costumam ser visitados por outras aves que se alimentam de néctar, e que há espécies, como o beija-flor tesourão, que toma conta do bebedouro, afastando os demais. Assim, é interessante ter mais de um ponto de alimentação, para permitir a aproximação de mais variedades de beija-flores e outros pássaros.
Célia Borges

PROJETO CERCANIAS - Rechuan manifesta preocupação com desapropriações em Itatiaia

O prefeito de Resende, José Rechuan, em audiência em Brasília na terça-feira, dia 11, com o ministro chefe da Secretaria de Relações Institucionais do Brasil, Alexandre Padilha, e acompanhado de outros seis prefeitos dos estados de São Paulo e Minas, manifestou preocupação com a medida do governo federal que prevê desapropriações de hotéis e residências localizadas na parte baixa do Parque Nacional do Itatiaia. A notícia foi veiculada durante a semana, pelo jornal Diário do Vale.
Segundo a matéria, Rechuan declarou: “Viemos manifestar que somos contra a determinação, que logicamente afeta mais Itatiaia, contudo irá atingir toda a região em seu entorno. O nosso entendimento é que a preocupação e o posicionamento das prefeituras da região são legítimos, visto a possibilidade de prejuízos à vida das pessoas que moram há vários anos no Parque e construíram seu patrimônio dentro do local. Além disso, existem riscos diretos á economia da Região das Agulhas Negras, motivo pelo qual achamos que o assunto precisar ser rediscutido”.
O texto do Diário do Vale sobre o assunto é bastante detalhado, e ainda está acessível à leitura na edição on line do jornal, que recomendo ao leitor que preza sua cidadania e gosta de se manter informado sobre a atuação das administrações da nossa região. Transcrevo apenas mais um trecho, com o comentário do prefeito Rechuan sobre o encontro: “Saimos da audiência com a certeza de que a discussão em torno do assunto terá continuidade dentro do governo federal. Acredito que vamos ter êxito no nosso pedido”. Segundo a matéria, o próximo passo será uma audiência com representantes do Ministério do Turismo.
Com esse posicionamento claro, e a prioridade dada ao assunto – tanto o Projeto Cercanias quanto a questão das desapropriações – o prefeito Rechuan ampliou sua competência como uma promissora liderança regional, mostrando uma visão ampla sobre as questões que envolvem o conjunto de municípios no projeto, num total de quinze prefeituras, em três estados – RJ, Minas e São Paulo. Atitude aliás coerente com a sua administração, que vem sendo ativa na implantação de seus projetos, e agindo mesmo sob o risco de errar. Uma administração atuante, e não paralizada, como muitas que se vêem por aí.
É animador ver o prefeito de Resende assumindo com tamanha disposição uma iniciativa como o Projeto Cercanias, criado sob a expectativa do desenvolvimento integrado desses municípios, sob os pontos de vista econômico, social e cultural. Levar a questão das desapropriações no Parque Nacional do Itatiaia com tanta firmeza ao governo federal, é atitude corajosa e que merece respeito. Se é verdade que cada povo tem o governo que merece, então a população de Resende está de PARABÉNS!!!
Célia Borges

AUMENTO DO IPTU DE ITATIAIA - Nesta segunda, ás 9h, população de Itatiaia faz manifesto em frente à Prefeitura

Os aumentos impostos à população de Itatiaia nos carnês do IPTU desse ano, estão causando grande insatisfação, e começam a provocar algumas mobilizações de grupos de moradores. Nesta segunda, às 9 horas da manhã, está programada uma manifestação na Praça Mariana da Rocha Leão, em frente á sede da prefeitura, reunindo a população do Centro e dos bairros vizinhos, além de quem mais queira participar.
Na quinta-feira, dia 6 de maio, mais de 50 moradores de Penedo reuniram-se no Clube Finlândia, para discutir com advogados as medidas cabíveis para reverter tais aumentos, que em alguns casos chegam a mais de 1.000%. A maioria dos aumentos está na faixa de 100%, mas algumas propriedades estão sendo alvo de cobranças bem maiores.
Em todos os bairros de Itatiaia, moradores que já receberam seus carnês do IPTU de 2010 estão considerando os valores das cobranças exorbitantes. No caso dos moradores do Penedo que participaram da reunião da quinta-feira, a decisão foi que cada um entrará individualmente com pedido de revisão na Secretaria Municipal de Finanças, e ficará aguardando decisão antes de pagar o imposto. No caso da decisão ser negada, eles poderão entrar na justiça, de forma individual ou coletiva.
Os moradores do centro do município, que não tiveram orientação jurídica, estão se mobilizando na perspectiva de uma revisão de todos os carnês, e cobrando justificativas para os critérios desse aumento. Nessa região, os novos valores ficaram em média 50% mais altos que no ano anterior, mas com grande impacto na população por atingir justamente a população mais pobre.
Célia Borges