7 de junho de 2010

AGENDA CULTURAL – Entalhes em madeira de Roberto Granja, no Centro Cultural Visconde de Mauá



Nesta quinta-feira, dia 10 de junho, o Centro Cultural Visconde de Mauá está convidando sócios, amigos e o público em geral para a abertura da exposição de Entalhes em Madeira, do artista plástico Roberto Granja. O evento, que começará às 19 horas, contará com momentos musicais pelo Duo Contraponto e convidados, exibição dos vídeos Janelas do Mirantão e Ensaios de um Atelier, de Marcelo Hilgenberg, e também o lançamento do livro “O Dom da Vaca”, de Bruno Casotti, e ilustrado por Roberto Granja.
Os trabalhos da mostra de Entalhes em Madeira foram produzidos por Roberto Granja tendo Daniel Alves como assistente. A exposição ficará aberta do dia 11 de junho a 19 de julho, abrindo aos sábados, domingos e feriados, das 10 às 18 horas. Durante a semana, visitas guiadas estão sendo previamente agendadas para a comunidade escolar.
A mostra conta com os apoios da Pousada Casa Bonita, da Pousada e Restaurante Terra da Luz, Capril De Ville, Menino da Montanha – Pães Artesanais, MR Papel – Papelaria Artesanal e Sidartha – Moda Indiana.
Célia Borges

LIVROS – Estrada Real Caminho Novo da Piedade, de Francisco Sodero Toledo



O leitor interessado na história do vale do rio Paraíba do Sul, conta agora com mais um título dedicado ao assunto, o livro Estrada Real Caminho Novo da Piedade, do professor Francisco Sodero Toledo, lançado há pouco mais de um mês em evento realizado na Unisal. A obra trata dessa importante via colonial, que corta o denominado Vale Histórico, em áreas paulistas e fluminenses.
Nesse trabalho o autor busca resgatar a história dessa região, o reconhecimento de suas influências no passado, e as possibilidades que ainda permanecem para sua reutilização como rota turística. O livro relata os “interesses metropolitanos, as dificuldades de construção do Caminho Novo, os impactos ocorridos após sua conclusão, a ocupação da terra, os personagens, os ranchos, o comércio, as capelas, os primeiros núcleos populacionais e a saga dos seus desbravadores e colonizadores”.
O professor Sodero Toledo é licenciado em História, Filosofia e Pedagogia, pós-graduado em História da Civilização Brasileira e mestre em educação, entre outros títulos. Nascido em Silveiras, é atualmente docente e pesquisador da Unisal-Lorena e na Escola de Engenharia de Lorena – USP, além de ser consultor em projetos histórico-culturais e educacionais. Ele criou e dirige o portal www.valedoparaíba.com, e o livro pode ser adquirido através do www.valedoparaiba.com/shopping/produto.asp?produto=33.
Célia Borges

6 de junho de 2010

FOGOS NÃO!!! Comemore de outra forma. Fogos de artifício afetam os animais domésticos e selvagens




Um alerta, na perspectiva do início dos jogos da Copa do Mundo: se você é um cidadão consciente, ambientalista ou não, evite soltar fogos durante a Copa do Mundo... e daquí pra diante. Os fotos de artifício afetam negativamente a vida dos animais, tanto os domésticos quanto os selvagens, causando transtornos que vão muito além das aparências.
Fogos eventuais já fazem mal. Mas o foguetório intenso de certas ocasiões podem causar tantos danos que seria preciso um tratado de biologia para esclarecer o assunto. Os efeitos são variados, dependendo da espécie animal e do impacto (de acordo com a proximidade e persistência) do ruído, podendo em alguns casos levar à morte.
Segundo o veterinário João Paulo Ramagem, os cães são extremamente sensíveis aos fogos, pois sua audição pode ser entre 10 a 20 vezes mais sensível do que a do ser humano. Por isso é bastante comum que os animais fiquem estressados nos dias de comemorações que se caracterizem pela soltura de fogos. Ele cita inclusive acidentes graves, de cães que se cortaram ao atirarem-se contra vidraças, descontrolados pelo ruído.
Apaixonado pelos beija-flores, o empresário Franklin Guanabarino, do restaurante Vernissage, em Penedo, vem fazendo campanha contra os fogos nessa época da Copa, pela forma como ele acredita, diante da sua observação pessoal, que isso afeta essas aves. A impressão do Franklin também é confirmada pelo Dr. João Paulo Ramagem, de que o estresse provocado pelos fogos afeta a vida selvagem, interferindo inclusive nos ciclos reprodutivos.
Se nos centros urbanos os fogos já afetam visivelmente os animais domésticos, quem tem o privilégio de viver em áreas preservadas ou próximas, tem um compromisso ainda maior de zelar por esse patrimônio, contribuindo para preservá-lo, abstendo-se de soltar fogos. O assunto é amplo, e quem tiver mais informações sobre ele, por favor, me escreva. Antecipadamente agradeço.
Por enquanto, conto com a consciência ambiental dos meus leitores.
Célia Borges

PARQUE NACIONAL DO ITATIAIA: AMPLIAÇÃO NÃO DEPENDE DAS TERRAS DO NÚCLEO



A atual direção do Parque Nacional do Itatiaia vêm defendendo, literalmente “com unhas e dentes”, a implantação de um Programa de Manejo, baseada em decreto de 1982. Essa medida, que implica na desapropriação da área do Núcleo Colonial Itatiaia, está sendo questionada na Justiça pelos moradores, já que, entre outras irregularidades do decreto, ele avança sobre área urbana e propriedades particulares, o que vai contra a legislação vigente.
A questão encontra-se, portanto, na esfera judicial, aguardando decisão. Mas a direção do PNI não se deu por satisfeita, e decidiu pressionar o Judiciário, na forma de uma Moção assinada pelo Conselho Consultivo do Parque Nacional do Itatiaia – CCPNI – e que foi apresentada na Assembléia Geral daquele conselho em 7 de maio de 2010, pegando os conselheiros de surpresa, já que o assunto não constava da pauta.
Mostrando consciência e maturidade, o Conselho pediu tempo para analisar a proposta, tendo sido marcada uma Assembléia Extraordinária, para 14 de maio, onde mesmo sem ter tido tempo de avaliar o outro lado da questão – já que a presidente da AAI, Leila Heizer, teve apenas cinco minutos nesse dia para expor as razões da instituição – os conselheiros aprovaram a Moção, com ressalvas, como pode ser verificado pela Ata daquela assembléia, se e quando ela for colocada à disposição para leitura.
O argumento da direção do PNI, que confundiu os conselheiros do CCPNI e que continua causando confusão nos meios ambientalistas e na imprensa, é de que a Ação Civil Coletiva da AAI vai impedir a ampliação do Parque Nacional do Itatiaia. Nada mais falso. Se a ação for vitoriosa, e o decreto de 1982 for cancelado, o governo federal tem todas as condições de editar um novo decreto, reincorporando uma área de mais de 28 mil hectares, já que a s terras particulares do Núcleo representam menos de dois por cento do total. Poderá até ampliar além disso, já que em 1908 o governo comprou dos herdeiros do Visconde de Mauá 48 mil hectares. Como terra não sai andando, essa área ainda deve estar lá, no mesmo lugar.
A atitude da direção do Parque no episódio da Assembléia da CCPNI reflete bem o comportamento que essas autoridades vêm adotando desde 2007, esmerando-se em caracterizar os moradores do Núcleo como invasores – o que não é verdade, porque são legítimos proprietários de suas terras – e inimigos do meio ambiente – o que também é falso, já que esses moradores foram comprovadamente responsáveis pela recuperação de uma mata secundária naquela região, que no início do Núcleo encontrava-se completamente devastada.
A estratégia tem sido a de convencer os crédulos e pouco informados de que existe um conflito de interesses entre o Parque e o dos moradores do Núcleo, e que a vitória de um corresponde à derrota do outro. E de que, quem apóia a AAI é contra os interesses ambientais. Entretanto, quem se dispuser a estudar os documentos do caso, vai perceber que a Ação da AAI demonstra uma muito maior preocupação ambiental que o Programa de Manejo, onde está claramente demonstrado que tais autoridades se dispõem a dispender enormes recursos na desapropriação de casas e hotéis, mas não prevêem medidas para a proteção dos seus outros 28 mil hectares, onde o que resta de mata nativa continua sujeita à incêndios e todo o tipo de ação predatória.
Os moradores do Núcleo sempre se notabilizaram pela preocupação ambiental, e nunca foram inimigos, mas sempre parceiros e apoiadores daquela unidade de conservação. Desconhecer isso é virar as costas para a história, e agir de má fé. Mas atual direção do Parque vem se esforçando em renegar essa história, e semear um preconceito que coloca os moradores do Núcleo como inimigos do Parque e da natureza. A forma como a Moção à CCPNI foi apresentada testemunha exatamente isso, um afã em desacreditar quem, pura e simplesmente discorda, e tem a coragem de ir à Justiça, defender seus direitos e opiniões.
É bom lembrar que a AAI tentou negociar a reclassificação da área, de forma a preservar as características ambientais de suas terras, mas mantendo as propriedades. E que a Ação foi um recurso extremo, diante da falta de diálogo. A atual administração do PNI não apenas não demonstrou interesse em abrir canais de negociação, como assumiu uma postura de posse sobre o que não lhe pertence – já que os imóveis não foram desapropriados -, impondo regras e limitações ao livre trânsito dos moradores do Núcleo, à prestação de serviços e entregas de compras em suas casas. Por tal autoritarismo e arbitrariedade, os moradores não tiveram outro recurso se não apelar para a justiça.
Funcionários públicos, que apenas estão lotados no Parque, prestando um serviço temporário, agem como se fossem seus proprietários. E se sentem no direito de manipular informações e opiniões para atingir seus objetivos, impedindo um debate livre e democrático, no temor de que ele possa enfraquecer seus argumentos, construídos sobre uma base falsa. A Ação da AAI, ainda que acatada e ganha na Justiça, não vai impedir a ampliação do Parque Nacional do Itatiaia, e é até uma ingenuidade acreditar nisso.
O Parque Nacional do Itatiaia pode ser ampliado, de diversas maneiras, mesmo com a exclusão da área do Núcleo Colonial Itatiaia. Por exemplo, por um decreto novo, que substitua o antigo, e que seja editado após novos estudos e demarcações... ou por uma divisão do Maciço do Itatiaia em pequenas reservas federais, estaduais e municipais, partilhando a responsabilidade pela conservação do meio ambiente com toda a sociedade.
Não há justificativa para que a atual direção do Parque Nacional do Itatiaia queira impor os termos de um decreto ultrapassado em mais de 25 anos, e se recuse a discutir novas propostas, que podem sim, e efetivamente, promover a proteção daquela unidade de conservação. E se a proposta deles é boa, porque não discuti-la? Por que é tão indispensável a imposição, ao invés da discussão?
Enquanto espera a decisão da Justiça, a atual administração do Parque faria melhor cuidando de suas responsabilidades, antes de propor Moções. Afinal, quem for hoje visitar o Parque Nacional do Itatiaia – a mais antiga reserva ambiental do país - vai encontrar estradas esburacadas, trilhas intransitáveis, cachoeiras interditadas, sinais de descuido e abandono por todos os lados... e isso, referindo-nos só ao que está mais visível e acessível.
É importante estarmos atentos para o fato de que, caso a AAI ganhe a Ação, isso não encerra o debate sobre a questão da ampliação do Parque. As terras ainda estarão lá – os mais de 28 mil hectares – e o parque, felizmente, ainda terá muito para onde crescer. O que preocupa é o que será feito dessa reserva, e se tão admirável patrimônio natural vai continuar sendo tratado com tanto descaso. Porque se a atual direção do Parque já não dá conta de uma manutenção mínima na ainda pequena área sob sua jurisidição, quem garante que vai ter competência para dar conta do resto?
Célia Borges

25 de maio de 2010

PARQUE NACIONAL DA ILHA GRANDE: uma vitória contra a política ambiental arbitrária



A vitória, na Justiça Federal do Paraná, da Ação Civil Pública que requeria a caducidade e a nulidade do decreto (30/09/97) de criação do Parque Nacional da Ilha Grande, localizado naquele estado, em 8 de abril passado, alimentou as esperanças dos moradores das diversas áreas em conflito, pelo país afora, com relação à disputas desnecessárias que vêm sendo criadas por de uma política ambiental arbitrária, desenvolvida pelo governo federal.
Ao invés de concentrar esforços na preservação do patrimônio natural ainda existente no país, essa política ambiental implantada pelo Instituto Chico Mendes – pobre Chico Mendes, em cujo nome se cometem tantas barbaridades!!!! – através do ICMBios, vem se empenhando prioritariamente em propostas de desapropriação de áreas onde já existe ocupação humana, em flagrante desrespeito à legislação.
É o que acontece, por exemplo, em Itatiaia, onde a mais antiga reserva florestal do país, o Parque Nacional do Itatiaia, encontra-se em estado de abandono, enquanto um Programa de Manejo que vêm sendo implantado à revelia da comunidade, pretende desapropriar residências e hotéis para a implantação de um ambicioso complexo de lazer, de inequívoco interesse econômico.
Com a desculpa de ampliar o Parque, o ICMBios tenta implantar os termos de um Decreto de 1982 – situação semelhante à do Parque Nacional da Ilha Grande – para desapropriar as áreas do Núcleo Colonial Itatiaia, terras particulares adquiridas por colonos europeus há mais de cem anos, e que eles encontraram devastadas, como mostram fotografias da época, e cuja recuperação em floresta secundária, promoveram por seus próprios esforços.
O caso do Parque Nacional da Ilha Grande, no Paraná, é apenas um dos muitos conflitos gerados pela política ambiental imposta nos últimos anos, e que inverte as prioridades, que deveriam ser a proteção do patrimônio natural remanescente e a educação ambiental, para fazer do cidadão um parceiro na defesa do meio ambiente. Mas a autoridade decidiu tratar o cidadão como inimigo, sem direito de defesa, e usando contra ele todas as armas disponíveis, como a possibilidade de descumprir as leis.
O Juiz Nicolau Konkel Junior, da Vara Federal Ambiental de Curitiba, com sua sentença que determinou a nulidade do Decreto de criação daquele parque, deu importante passo para enquandrar e conter essa política, que vem criando unidades de conservação sem estudos prévios, sem consultas à comunidade, e sem sequer o respaldo jurídico necessário para apoiar tais intervenções. A ação, proposta pela Colônia de Pescadores Z13, conseguiu que o juiz reconhecesse que “ é um fato que inúmeras unidades de conservação, no Brasil, são apenas “de papel”, pois a despeito do ato jurídico de criação, permanecem á espera, por longa data, por alguma ação do Poder Público para a sua efetiva implantação”.
No afã da aumentar as estatísticas sobre as áreas sob proteção no país, o ICMBios vem tentando criar e ampliar reservas de qualquer maneira. Sem querer perder tempo com os indispensáveis estudos técnicos, desprezando os aspectos históricos, econômicos e sociais das comunidades afetadas, e atropelando os cidadãos e as leis, a tal política ambiental vigente vem colecionando processos na justiça, com desperdício de tempo e de dinheiro público.
As áreas de interesse ambiental, onde existe ocupação humana, poderiam, segundo a lei ,ser enquandradas como patrimônio natural, e preservadas com o apoio dessas populações. Seriam casos de negociações, parcerias e projetos de educação ambiental. Os custos para os cofres públicos seriam muito menores do que aqueles necessários para as desapropriações. Mas o ICMBios só aceita negociar sobre pressão, como aquela que resultou no cancelamento do Parque Altos da Mantiqueira, onde a mobilização política conseguiu atingir seus objetivos. Aos demais, sem apoio político, só resta apelar para a Justiça... e esperar que ela seja exercida.
Célia Borges