25 de abril de 2008

Os cem anos dos núcleos coloniais de Itatiaia e Visconde de Mauá

A criação dos Núcleos Coloniais de Itatiaia e de Visconde de Mauá, que promoveu a vinda do maior grupo de imigrantes europeus para a região, está completando cem anos. O primeiro passo foi dado em 30 de abril de 1908, quando o governo do Estado do Rio de Janeiro, representando a União, propôs ao Comendador Henrique Irineu de Souza – filho e herdeiro do Visconde de Mauá – a compra do conjunto de fazendas de sua propriedade no maciço de Itatiaia.
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O negócio foi fechado rapidamente, e no dia 4 de junho do mesmo ano, lavrada a escritura de compra pelo governo federal de 48 mil hectares, englobando sete fazendas e suas benfeitorias, ao preço de 130 contos de réis. E, finalmente, em dezembro de 1908, chegaram os primeiros grupos de colonos, formados principalmente por famílias alemãs. Divididos entre os dois Núcleos, adquirem os lotes vendidos pelo governo federal, que entretanto se compromete a assumir toda a responsabilidade sobre o empreendimento, o que foi mantido apenas até 1916.
O objetivo dos Núcleos Coloniais era a produção de frutas européias, de cereais, tubérculos e a criação de gado de clima temperado, além de pequenos animais. A área dos dois núcleos foi dividida em lotes rurais de 25 hectares, custando de 10 a 20 mil réis o hectare, e lotes urbanos, próximos às sedes, de 3.000m2, a preços de 10 a 40 mil réis por metro quadrado. Quem teve recursos para pagar à vista recebeu seu título de propriedade, mas nas vendas à prazo os colonos recebiam apenas um título provisório. O prazo dado para o início do pagamento das prestações foi até 1911.
Outros grupos de imigrantes europeus foram chegando nos anos seguintes, formados principalmente por alemães, franceses, belgas e italianos, ocupando os lotes ainda disponíveis. Em 1912, por exemplo, chegaram ao Núcleo de Itatiaia doze famílias de colonos holandeses. Nessa época, as despesas da União com a implantação dos núcleos, incluindo a aquisição de terras, construção de casas e estradas, foi avaliada em 307 contos de réis.
O apoio do governo federal cessou em 1916, quando através do decreto 12.083, de 31 de maio, o Núcleo Colonial de Itatiaia foi emancipado, o que já estava previsto, e que significava autonomia para os colonos. Desde então, os lotes que não satisfaziam aos seus proprietários, ou que ainda não tinham sido quitados, puderam ser vendidos. Muitos foram adquiridos por mineiros residentes em áreas vizinhas, para a produção de leite, especialmente na região de Visconde de Mauá. Passaram a ser considerados como “colonos nacionais”.
Essa época marcou também o despertar da vocação turística da região, quando as famílias de origem européia passaram a receber turistas em suas próprias casas. Nos anos seguintes surgiram as primeiras pousadas. Em 1924 Josef Simon comprou o lote 90 do Núcleo de Itatiaia, onde mais tarde construiria o Hotel Simon. Roberto Donati adquire o lote 128, onde em 1931 inauguraria o Hotel Repouso Itatiaia, hoje Hotel Donati. Em Mauá, os Bühler também passaram a se dedicar ao turismo.
A criação do Parque Nacional do Itatiaia, em 14 de junho de 1937, não causou maiores problemas aos colonos, já que o decreto 1.713 dessa data não incorporava os lotes do Núcleo Colonial pertencentes a particulares. Foram incorporados apenas os lotes do Ministério da Agricultura, pertencentes à União e que não tinham sido vendidos aos colonos, além da área da Estação Biológica, num total de 11.943 hectares.
A convivência pacífica entre o núcleo colonial e o Parque, entretanto, começou a ser ameaçada 45 anos mais tarde, em 1982, quando o decreto 87.586, de 20 de setembro, sancionado pelo então presidente João Figueiredo, ampliou os limites da reserva para cerca de 30.000 hectares, incluindo lotes do antigo núcleo pertencentes a particulares, sem definir entretanto que seriam desapropriados, e sem justificativa técnica para incluí-los.
Os descendentes dos colonos do núcleo de Itatiaia, e demais residentes que adquiriram os lotes deles, vêm empreendendo desde então uma incansável batalha judicial em busca de uma solução negociada para o problema. Eles argumentam que, ao contrário de ameaçar a natureza, contribuíram muito para a preservação dessas áreas, que haviam sido anteriormente destinadas à campos e pastagens, e que com a mudança das atividades planejadas, acabaram se transformando em florestas secundárias.
A Associação dos Amigos de Itatiaia – AAI – vem há quase dois anos tentando organizar a festa do centenário do Núcleo Colonial, mas a comemoração foi um tanto comprometida, não apenas pela situação de insegurança em que se encontram atualmente, quanto pelas dificuldades em conciliar projetos e opiniões. Criada em 4 de abril de 1951, a AAI é sociedade civil sem fins lucrativos, que tem como objetivo principal preservar a flora, fauna, águas e belezas naturais da região.
Segundo sua diretoria, a AAI sempre procurou cooperar com a administração do Parque e demais autoridades, contribuindo para promover o turismo, e ao mesmo tempo atuar na prevenção de desmatamentos, depredações, incêndios, caça clandestina, poluição do meio ambiente e perturbação da ordem local. A associação cuida também da divulgação da história e das belezas da região.
Ela promove reuniões culturais, conferências e exposições de arte, assim como planeja a publicação de um livro sobre a história do Núcleo, em fase de pesquisas. As fontes usadas como base para esse texto são o livro de Itamar Bopp, Cem Anos da Cidade, e informações prestadas pela diretora da AAI, Maria Teresa de Mehr. A foto de abertura é o navio Cap Verde, que trouxe os primeiros imigrantes, extraída do livro Nossa História, de Antonio Carlos Costa.

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