ALDEIA GLOBAL – Um estranho caso de condenação sem julgamento

Um cidadão, mecânico de profissão, pessoa conhecida em Resende, encontra-se preso desde meados de dezembro, sob suspeita de tráfico de drogas. Poderia ser um caso corriqueiro, se não fosse por certas circunstâncias estranhas que caracterizaram esse fato, e que vem despertando comentários na cidade. Em primeiro lugar, segundo o auto de prisão, aliás, dito “em flagrante”, o cidadão não portava nenhum vestígio de droga, nem com ele mesmo, nem no seu carro, que se encontrava estacionado próximo, e que foi devidamente apreendido e revistado.
A droga em questão - uma pequena quantidade de maconha, doze gramas - encontrava-se na posse de outra pessoa, que caminhava ao seu lado, e que no momento da abordagem policial, optou por afirmar que a droga pertencia ao citado cidadão, de quem teria comprado, por R$ 20,00. Afirmando ser usuária, essa pessoa foi autuada e liberada. Já o cidadão que não portava nenhuma droga, ao chegar á Delegacia, encontrou a presença da imprensa, aliás de diversos veículos, diante dos quais foi fotografado e alvo de reportagens que o apresentavam como “Traficante preso em flagrante em Resende”, publicadas não só em veículos locais, como A Voz da Cidade e Diário do Vale, como até em jornais da capital, como o Extra e o Jornal do Brasil. Entre outros.
Na maioria dessas matérias, foi esquecida a circunstância de simples suspeição, tendo sido o cidadão tratado como um criminoso contumaz. Sem julgamento, e sem direito à qualquer defesa, essa pessoa foi condenada publicamente, para grande impacto de seus familiares, amigos e clientes, e principalmente para o filho, de apenas 15 anos, e a quem sempre o cidadão procurou proteger do acesso ao vício. Alvo de uma acusação circunstancial, e com provas no mínimo insuficientes, ele encontra-se preso desde 15 de dezembro, penalizado antecipadamente por uma culpa da qual nem sequer foi julgado.
A prisão do cidadão foi, obviamente, planejada, já que os policiais reconhecem que estavam “de tocaia”, e a imprensa já estava na delegacia esperando. Segundo o registro, o cidadão em questão havia sido alvo de denúncias, justamente por permanecer frequentemente no lugar onde foi preso. Sua presença no local estava incomodando alguém, possivelmente alguém poderoso bastante para mobilizar a força policial, e permanecer anônimo. Alguém poderoso bastante para justificar o esforço da força policial, em prender em flagrante um cidadão que não portava drogas, e mesmo assim foi submetido ao vexame de uma condenação publica, antes mesmo de ser julgado, numa injustificável presunção de culpa.
A presença do cidadão naquele local, uma praça, pode ter uma explicação muito simples, que o denunciante e a polícia preferiram não considerar: vítima de um acidente de trânsito há pouco mais de um ano, o cidadão em questão sofreu grave fratura num braço, o que o obrigou a uma cirurgia delicada, meses de imobilidade, e outros tantos de fisioterapia, para tentar recuperar os movimentos e poder voltar a trabalhar. Por ser local próximo à casa dos pais, já idosos, onde foi criado, e onde vai constantemente, em seus momentos de imobilidade forçada, costumava permanecer ali por algum tempo, em horário de almoço e no final da tarde, trocando “um dedo de prosa” com antigos moradores do local, que o conhecem bem.
Enquanto os verdadeiros bandidos, armados e portadores de grandes quantidades de droga, continuam à solta, um cidadão que é reconhecidamente pessoa pacífica, contra a qual não se atribui nenhum ato de violência, permanece preso por uma droga que não estava em sua posse, e nem se provou que era dele. Um cidadão que, por ser apenas suspeito, merece um julgamento justo, e não uma condenação pública antes mesmo de ser julgado, como aconteceu no caso. Se alguém denunciou, que se apresente e mostre suas provas. Se o policial, como declara no auto, viu o suspeito colocar a droga na bolsa da testemunha, porque não fotografou. Se estava tão longe para não ser visto, quem garante que realmente viu.
Como jornalista, me repugna ver a imprensa ser usada para condenar antecipadamente pessoas que não foram ainda julgadas, motivo pelo qual esse caso me mobiliza tanto. Mesmo que venha a ser inocentada no julgamento, essa pessoa estará definitivamente marcada como criminoso, como marginal. Fico impressionada diante da irresponsabilidade da autoridade policial, tanto quanto a dos próprios colegas jornalistas, em condenar alguém sem a confirmação judicial da culpa. Isso nos remete ao nazismo, e não a uma democracia onde se respeita os direitos do cidadão. Inocente ou culpado, a imprensa já condenou esse cidadão diante da comunidade.
A maioria dos fatos acima é de conhecimento público, e podem ser verificados através da internet, nas notícias publicadas no dia 16 de dezembro do ano passado, e dias seguintes, nos jornais citados. Mesmo que inocentado, quem dará trabalho à essa pessoa, depois de publicamente condenada como traficante? E ainda que culpado, onde ficou o seu legítimo direito de defesa? Se fosse seu filho, seu marido, seu parente, o que você diria de uma prisão nessas circunstâncias? Como você pode se sentir seguro, se basta uma denúncia anônima para você ser transformado num criminoso?
Se o cidadão for culpado, que seja julgado, à tempo e à hora, no momento certo. O que é inaceitável é que a autoridade policial promova a condenação de alguém, por motivo fútil – como a apreensão de menos de 20 gramas de maconha – e sem a devida comprovação do ilícito. A palavra de uma pessoa contra outra, no mínimo, é um caso de dúvida razoável. Não seria de surpreender que alguém, diante de um risco pessoal de ser acusada de tráfico, acuse o outro que esteja ao seu lado, para se livrar do flagrante e da prisão.
Que a polícia e a justiça combatam o tráfico de drogas, é atitude que só merece o nosso aplauso. Mas o caso em questão mostra que, nessa luta, se permite o abuso da autoridade, em circunstâncias que podem penalizar quem não merece. Por trás desse suspeito, um mero número num processo policial e judicial, existe um cidadão, com sua família aflita por respostas, e que está sendo condenada, talvez injustamente, junto com ele.
Célia Borges

ALDEIA GLOBAL – Um piano para Visconde de Mauá

O Centro Cultural Visconde de Mauá, que tanto vem trabalhando para manter a vitalidade das atividades culturais na nossa região serrana, ganhou, merecidamente, um piano – que apesar de usado, encontra-se em ótimo estado. O doador foi o Maestro Marco A.B. Coutinho, de Brasília, que também conseguiu seu transporte, de “carona” numa mudança, até Niterói. Para vir de Niterói até Visconde de Mauá, entretanto, o custo está orçado em R$ 1.300,00, o que está acima dos recursos próprios do Centro Cultural, que também não poderá usar a verba do Ponto de Cultura, por tal despesa não estar prevista no orçamento.
Dessa forma, a única maneira de trazer o piano para Visconde de Mauá será contando com a ajuda da comunidade, que poderá fazer suas contribuições através das contas Itaú agencia 0320 e c/c 55664-0 ou Banco do Brasil agencia 0131, c/c 23670-5, ambas no nome de Márcia do Patrocínio G. Silveira, CPF 291661601-20. Márcia Patrocínio aproveita para agradecer a doação de um violino, pelo Alexandre, da Mauatec, que vai atender à turma de 16 estudantes desse instrumento musical.
Também nesse início do ano começam a ser recebidas as anuidades do Centro Cultural Visconde de Mauá para 2011, à partir de R$ 50,00, e que podem ser depositadas também nas contas acima. Márcia lembra que é preciso enviar e.mail confirmando a contribuição. Os recursos dessas contribuições são usados para a manutenção das atividades do CCVM, que oferece aulas de música e outras atividades culturais, para todas as faixas de idade, e criando eventos para a comunidade da região serrana.
Célia Borges

ALDEIA GLOBAL – A sede de poder e as vidas desperdiçadas

As chuvas de verão na região sudeste do Brasil, e especialmente no estado do Rio de Janeiro, são tão previsíveis quanto a ambição desenfreada dos nossos políticos, quando chegam ao poder. A expressão “tragédia anunciada”, embora tão desgastada pelo uso, continua mais atual do que nunca. Não duvido que, até o final desse janeiro de 2011, tenhamos mais de mil vítimas à contabilizar em enchentes e deslizamentos de terras. Isso se a chuva der uma trégua.
Assim, é surpreendente que o nosso governador, recém-reeleito, tenha aproveitado justamente essa época para tirar férias na Europa. Férias que teve que interromper, é claro, diante dos trágicos acontecimentos – não encontrei sinônimos para isso – verificados na região serrana, central e norte do estado. As lições do Reveillon de 2009 para 2010, na Ilha Grande, em Angra e em Niterói, parecem não ter sido levadas a sério.
Eu não tinha ainda 15 anos, quando em 1966 vi, com meus próprios olhos, terras e pedras deslizando no Riachuelo, onde nasci, e morava então. Da janela de casa, numa ladeira em frente, na primeira claridade de uma manhã terrível, pude ver toneladas de entulho e pedras descerem morro abaixo, destruindo a maior parte da casa da minha avó Mariquinha, onde nossa família não morava mais, e onde, felizmente, os inquilinos saíram à tempo e sobreviveram. Os vizinhos das casas mais abaixo não tiveram a mesma sorte... a maioria morreu dormindo.
Confesso que essa experiência pessoal alimenta a minha indignação, ao ver, tantas décadas mais tarde, a mesma situação se repetindo indefinidamente. E constatando, com alguma amargura, que a nossa vida vale apenas o nosso voto. A nossa segurança e sobrevivência é assunto de importância secundária. Os recursos dos nossos impostos seguem servindo prioritariamente para pagar as mordomias daqueles que, eleitos, esquecem que vivemos numa democracia, e agem como se ungidos de poderes divinos, reis, imperadores, marajás, insensíveis à realidade da população brasileira.
Ano após ano, as promessas e discursos se repetem, nos momentos da tragédia, para serem esquecidos logo depois. “Vamos trabalhar muito, para que essa situação nunca mais se repita”. Vocês já ouviram isso antes. Eu já. Muitas vezes. No calor da comoção, vereadores, deputados e senadores se apressam em prometer e apresentar projetos, em reivindicar e destinar recursos. Tudo no papel. Prefeitos e governadores também se tornam os paladinos da salvação... de pessoas e lavouras. De vidas e de bens... que continuam se perdendo.
Desde 1966 – e só escrevo sobre o que sei e lembro – portanto há 44 anos, espero ver o desenvolvimento de projetos habitacionais que tirem as populações carentes das situações de risco, às quais são levadas por falta de opções de moradia. Nesse meio tempo, vi ser construído na Av. Chile, no centro do Rio, um prédio monumental e luxuosíssimo, para abrigar o BNH – Banco Nacional da Habitação – que já não existe, e nem cumpriu o seu papel. Os recursos da poupança, aprendi na adolescência, seriam destinados ao financiamento de imóveis, principalmente os populares. Se tivesse sido gerenciado com seriedade, se tivesse funcionado, não teríamos favelas nem gente morrendo em desabamentos de encostas.
Já vou fazer 60 anos, e tudo o que vi até agora foi a criação de redutos de marginalidade, como a Cidade de Deus, no Rio, e a Cidade Alegria, em Resende. Além de outros conjuntos habitacionais espalhados pelo Rio, que dá até tristeza ver. Não sei de onde as nossas autoridades tiraram o conceito de que, pobre tem que viver em lugares horríveis e de aparência miserável. A idéia deveria ser ajuda-los a melhorar de vida, mas o que se vê são construções de péssima qualidade, e que se deterioram facilmente, não só pelo seu conceito precário, mas pela falta de educação dos moradores. Que também não a recebem, e não por culpa deles mesmos.
Vivemos num país onde a desordem é institucionalizada. Desordem e retrocesso, é o que deveria constar na nossa bandeira, a bem da verdade. Aqui, ninguém é responsável por nada. A culpa é sempre do outro. O governador Sérgio Cabral, por exemplo, na primeira chance de dar entrevista, culpou os governos anteriores. Esqueceu o dele próprio, nos últimos quatro anos, que não mostrou nenhum avanço nessa questão. Se o governador tivesse gasto na contenção de encostas, o que gastou na sua campanha eleitoral pela reeleição, talvez muitas vidas tivessem sido poupadas. Mas disso, ele não vai se lembrar nunca.
A eterna desculpa é de que não há recursos. Não faltam recursos para que nos candidatemos à sede de um campeonato mundial de futebol, ou para sede das Olimpíadas. Mas para prover as nossas populações de melhores condições de vida, investir em projetos de habitação que ofereçam alguma qualidade de vida, em projetos ambientais que tracem limites para a ocupação humana, em educação e saúde para as populações mais necessitadas, para isso nunca há recursos suficientes. Nem a menor vontade política.
Pagamos os maiores impostos do planeta, e esse preço nos dá direito a ingresso para assistir ao triste espetáculo da miséria e do abandono em que se encontra grande parte da nossa população. De ver pessoas soterradas em avalanches, ou perdendo tudo o que construíram numa vida inteira. E tendo, como intervalos, as desculpas esfarrapadas das nossas autoridades incompetentes. Que sempre culpam os governos anteriores, e prometem providências, promessas esquecidas em um ou dois meses. E que só serão relembradas quando acontecerem as tragédias do ano que vem. Pois os temporais são tão previsíveis no verão, quanto a falta de providências, que evitaria o desperdício de vidas.
A violência dos temporais, devido a mudanças climáticas, sempre vai fazer os seus estragos. Como aconteceu na Austrália, recentemente. E onde morreram cerca de 20 pessoas. Mas as mudanças climáticas, aliadas ao descaso das autoridades, à falta de providências – menos de 1% das verbas federais para a contenção de encostas e remoção de moradores em áreas de risco no Rio de Janeiro chegou ao seu destino – e ao crescimento populacional desordenado, como acontece entre nós, tendem a fazer, a cada ano, um número maior de vítimas.
De quem é a culpa, depois de tantas vidas perdidas, só interessa se for para realmente evitar a repetição da tragédia. Podemos nos entristecer, mas principalmente, devemos começar a agir, cobrando ações efetivas. Muitos técnicos têm dado entrevistas nos últimos dias, e a maioria defende a tese de que é melhor prevenir do que remediar. Os custos para a reconstrução de áreas devastadas em Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis, só para citar os municípios mais atingidos, serão muito maiores do que aqueles destinados à prevenção, e que não foram devidamente aplicados.
Vamos aproveitar a deixa da presidente Dilma Rousseff, que supreendentemente apareceu no local da tragédia, 48 horas depois dos fatos – melhor que o Lula, que nunca foi a Angra – e começar a cobrar providências. Mas cobrar mesmo. Instituir um dia por mês como o “dia nacional da cobrança”, lembrar o que não está sendo feito, e se manifestar, começando pelas câmaras municipais. Escrever e mandar e.mails para deputados. Enviar cartas para os jornais. Se a indolência deles corresponde à nossa omissão, vamos agir. Só “botando a boca no trombone”, de preferência um grande trombone, é que podemos ter a esperança de ver o Brasil mudar.
Célia Borges

ALDEIA GLOBAL – Que país é esse?

Não satisfeitos com a vergonha interna, descemos mais um degrau, e estamos dando vexame à nível internacional. A ignorância do nosso presidente agora é servida nas finas bandejas de prata e nos copos de cristal dos eventos externos, temperada com a mesma desfaçatez que nos empurram goela abaixo dentro do próprio país. Embriagados com o sucesso fácil de uma política interna populista, nossas autoridades querem levar sua visão estreita além de nossas fronteiras, na ilusão de poderem enganar os “trouxas” lá de fora, como enganam os daqui.
Quem votou no Lula acreditando estar elegendo o presidente de um país, enganou-se. O presidente preside apenas algumas parcelas da população. Sem qualquer referência cultural do que seja um estadista, ele tem deixado claro, desde o início, que quer ser o “prisidente” dos pobres, dos miseráveis, dos negros, dos gays, e de outras minorias. O resto da população, em seu conceito, não precisa de presidente. Já tem vencimentos suficientes para sobreviverem sozinhos. E que se danem, pagando os maiores impostos do mundo.
O partido no poder é o Partido dos Trabalhadores. Mas nunca antes na história desse país, o trabalho e o trabalhador foram tratados com tanto descaso, com tanto preconceito, com tanta arbitrariedade. Nossos impostos servem para pagar a mordomia dos poderosos – executivos, legislativos e judiciários – e para sustentar programas clientelistas, como Bolsa-Família e outras bolsas oportunistas. Educação, saúde, meio ambiente, se não estão satisfatórios, se nunca tem os recursos necessários... ah! Isso é culpa da classe média. E agora me explica quem é a classe média, se não a classe dos trabalhadores.
O trabalhador, seja da ativa ou aposentado, que sustenta ou sustentou o país com seus esforços, só tem deveres. Seus direitos vêm sendo cada dia mais usurpados, em benefício de interesses financeiros e empresariais: os bancos, com tarifas e juros exorbitantes; planos de saúde que pagamos além da previdência oficial, com seus prazos de carência, chantagens por faixa etária, e outros desmandos; concessionárias de serviços públicos, como transporte, luz, gás, água e telefonia, sempre funcionando abaixo do razoável; e finalmente, mas não por último, a própria Receita Federal, que nos trata como se fossemos uma população de marginais sonegadores, enquanto nos sufoca com índices de agiota e uma legislação que é uma verdadeira armadilha para incautos.
O Brasil multi-racial e democrático, não interessa àqueles para quem “perpetuar-se no poder tornou-se mais importante do que construir uma nação”, como definiu muito bem César Benjamim, em recente e brilhante crônica na Folha de São Paulo. Entre nós, a política virou apenas mais um braço da criminalidade. Todos os crimes podem ser cometidos e justificados, quando e onde há a garantia da impunidade. Nossa “Santidade Presidencial”, que já se considera figura tão messiânica quanto Jesus Cristo, embora sua atuação possa ser melhor comparada com a de um Hitler, consegue, em sua suprema benevolência, ser solidário com a mais vasta gama de corruptos, de Paulo Maluf à Fernando Collor, passando, é claro, por toda a arrogante “nação petista”.
O slogan “Brasil, um país de todos”, só pode ser uma ironia, além de pura hipocrisia. A política que nos é imposta, de cima para baixo, se esmera em produzir uma – ainda que falsa – visão maniqueísta do país, incentivando o preconceito racial – negros contra brancos -, a luta de classes – pobres contra ricos – e até dissenções de caráter sexual – gays contra hetero. Dividir para vencer, esta é a infância da arte da guerra. Mas de governos que abandonaram a educação, que desdenham da cultura, que ridicularizam a cidadania, não se pode esperar mesmo uma postura madura e democrática, só um comportamento irresponsável e infantil. Diante de uma população em que ser alfabetizado significa saber assinar o nome, isso, aliás, fica muito fácil.
Não sei bem onde é que andam os jornalistas estrangeiros que atuam no Brasil, que não conseguem desvendar aos olhos do mundo a nossa triste realidade. Talvez porque, para um mundo globalizado, as cifras tenham mais visibilidade do que as pessoas, do que as verdadeiras condições de vida de toda uma população. E assim, está sendo bem fácil enganar “os gringos” até agora. Enfim, os balões são ocos, mas podem crescer muito, quando estão cheios de gás. Acontece que gás demais infla a forma, mas não preenche o conteúdo. O nosso “balão cheio” está se tornando cada vez mais espaçoso no cenário internacional, mas vai ao mesmo tempo revelando a leviandade, a falta de critérios, a vocação autoritária, que nos leva a apoiar publicamente, e mesmo contra a vontade da população consciente do país, figuras como Fidel Castro, Hugo Chaves e Ahmadinejad.
Que a maioria da população do país, mantida na semi-escolaridade, e na ignorância dos seus mais básicos direitos civis, possa ser enganada por tanto tempo, não é exatamente surpreendente. Eu quero ver é se esse balão cheio vai enganar a comunidade internacional, muito cônscia de suas responsabilidades, sintonizada com as perspectivas históricas, e preocupada com coisas mais importantes do que a vaidade de um “pseudo-líder” continental, por muito tempo. As nossas gafes internacionais se sucedem com grande velocidade, e desde que o tal do presidente culpou os “loiros de olhos azuis” pela crise econômica, outros absurdos já devem ter ligado o sinal de alerta, para os riscos dessa política externa brasileira. Só nos resta rezar para que eles acordem á tempo. E que tenham a lucidez de não confundir os desmandos de presidentezinho oligofrênico, com a opinião pública de todo o país.
Célia Borges

ALDEIA GLOBAL – A vitória da estupidez

A inversão de valores que vem tomando conta da nossa vida prática, nos últimos anos (ou seriam décadas?) tem sido motivo de muitas das minhas crônicas anteriores, mas que depois de publicadas, me deixaram com a desconfortável impressão de estar falando sozinha. Por isso, foi um grande consolo encontrar n´O Globo de 24 de novembro, uma crônica do Arnaldo Jabor, “A burrice na velocidade da luz”, onde enfim encontrei afinidades com muitas das minhas impressões e preocupações.
Jabor leva sua análise ao nível mundial, o que é muito apropriado, já que vivemos numa aldeia global, de tal forma que o que acontece num determinado país, acaba afetando todos os demais. “A burrice mais crassa toma o poder no mundo”, escreve ele, na abertura dessa crônica cuja leitura recomendo a todos, embora sem muita esperança a que me dêem ouvido. Eu ainda estou naquele nível do “se queres mudar o mundo, começa pela sua própria casa”. Então, a vitória da estupidez no meu próprio país, ainda é o que mais me assusta.
Não tenho pretensão de ser mais inteligente do que ninguém, mas sou alguém que dá muito valor á inteligência. Entendo a inteligência como um processo dinâmico, através do qual nossas capacidades intrínsecas são alimentadas por informação e conhecimento. Sei que existem multidões de pessoas inteligentes pelo país afora, gente que estuda, que aprende, que exerce seu ofício com empenho e competência. Mas também vejo com perplexidade que essas multidões de inteligentes estão cada vez mais omissas, quando de trata dos problemas coletivos, e das conseqüências de uma política que compromete os princípios democráticos que deveriam reger a nossa vida, e o nosso próprio futuro.
Covardia, é a primeira palavra que me vem à mente, quando abro o meu jornal de cada dia. Covardias ativas, daqueles deputados e senadores que legislam em causa própria, dos juízes que vendem sentenças, de um presidente da República que não admite críticas, e que berra publicamente, sem a menor compostura, chamando aqueles que discordam dele justamente dos adjetivos que ele próprio merece. E covardia passiva, daqueles que tem os meios e a capacidade de reagir, mas que permanecem calados, conformados com a usurpação dos seus direitos de cidadão, inertes diante do desrespeito aos direitos de toda a população.
A covardia coletiva toma contornos de uma doença social. Ela é ao mesmo tempo causa e efeito de uma preguiça mental, que nos remete à alegoria de Macunaíma. Ela é cúmplice da falência do nosso sistema educacional, que atualmente é muito mais eficiente em perpetuar a ignorância, do que promover o saber. É ela que nos impede de cobrar melhores salários para os professores, melhor investimento em formação, de exigir escolas minimamente decentes, capazes de motivar os estudantes para darem valor ao conhecimento.
Também é a covardia que nos imobiliza, diante da incompetência, da corrupção e da arrogância de um sistema judiciário, pra lá de falido. Ministros e desembargadores, nomeados para altos cargos pelo poder executivo, acabam lacaios, reféns dos interesses de quem os indicou. O desempenho do judiciário brasileiro está abaixo de qualquer crítica, mas seus representantes estão sempre mais interessados em garantir freqüentes aumentos dos seus salários, antes de estarem comprometidos com os anseios, necessidades e exigências da população que paga seus exorbitantes vencimentos.
Sem educação e sem justiça, o que nos espera? Embora muitos ainda não se dêem conta, estamos mergulhados até o pescoço num mar de estupidez. Num país que parece precisar de um sistema de cotas para garantir acesso aos “negros” no ensino superior, matéria dessa semana nos jornais, nos informa que existem mais de um milhão de vagas ociosas nas nossas universidades. Outra matéria revela um parecer do STF, segundo o qual 1/3 das nossas leis é inconstitucional. Mas o que se pode esperar de um legislativo, formado por pessoas de quem não se exige mais do que saber assinar o nome?
A estupidez gera a irresponsabilidade, a falta de compromisso. Afinal, ela é protegida pela impunidade. Impunidade essa que alimenta a violência, a corrupção, o vandalismo. E assim, sobrevivemos um círculo vicioso, com os oportunistas tomando o poder de assalto, e fazendo de suas permanências no poder o único objetivo. Para o povo, pão e circo. E para os inconformados, o ostracismo. Críticas não são bem vindas, pensar é tanto um crime quanto um pecado. Até artistas famosos, como o Caetano Veloso, podem ser apedrejados por falarem o que pensam. E os cidadãos comuns, como eu, quando dizem ou escrevem o que pensam, falam sozinhos. Ou correm o risco de serem segregados socialmente, relegados à categoria dos “chatos”.
A inteligência anda envergonhada, diante do avassalador poder que vem sendo conquistado pela burrice e pela estupidez. Como escreveu o Jabor, “É a vitória da testa curta, o triunfo das toupeiras. Inteligência é chata – com seus labirintos. Inteligência nos desampara; burrice consola e explica. O bom asno é bem-vindo, o inteligente é olhado de esguelha. Na burrice não há dúvidas. A burrice não tem fraturas. A burrice alivia – o erro é sempre do outro.”
Célia Borges

ALDEIA GLOBAL – O governo caminha rápido para legalizar o calote oficial

Se você, cidadão, deve algum dinheiro, seja uma prestação, um empréstimo bancário ou um imposto, terá que pagar, sob as penas da lei. Se atrasar, pagará com juros, multas e o que mais o seu credor puder impor. Se não puder pagar, perderá o crédito, perderá seus bens, e até, em casos extremos, vários tipos de liberdade, como o direito de viajar, por exemplo, se estiver devendo Imposto de Renda.
O rigor que é aplicado ao cidadão, entretanto, passa longe do Poder Público. Os governos, e em todos os níveis –federal, estadual ou municipal – já vêm há algumas décadas, usando de todos os artifícios possíveis, para protelar o pagamento de suas dívidas. Se governos deixam de cumprir seus compromissos com o cidadão – o que é muito mais comum do que a maioria acredita – obrigam-no a apelar para a Justiça. Depois de enfrentar a proverbial morosidade do Judiciário, se a causa é justa, o reclamante pode até ganhar. Mas isso não será a solução do seu problema, mas o início de um outro, ainda mais difícil de resolver.
As dívidas judiciais são transformadas em precatórios. E ter precatório a receber corresponde, geralmente, a ser condenado a um confisco disfarçado. Em primeiro lugar, o pagamento de precatórios pode levar décadas. Em segundo, seus valores nunca serão atualizados pelos valores de mercado. E aquele processo que você ganhou não vai significar nada, se não continuar pagando advogados, para garantir seu pagamento. Além de não receber o que lhe devem, você vai ter que continuar gastando, para manter viva a esperança de um dia receber o que lhe é de direito. Advogados cobram a famigerada “manutenção do processo”, o que significa ficar duplamente refém de um sistema judiciário incompetente e usurário.
Mas o governo acha que isso é pouco. Atualmente, as dívidas são proteladas por, em média, 10 a 15 anos. Por isso, tramita no Congresso, já aprovada pelo Senado e em fase de votação na Câmara, a chamada PEC do Calote - Emenda Constitucional 351 - que vai permitir aos governos parcelarem suas dívidas em até mais de 30 anos. O que, traduzindo para a realidade do cidadão, pode significar nunca receber o que lhe é de direito. E aliás, a finalidade do governo é essa mesma, dar um jeito de não pagar nunca. De deixar o cidadão “à ver navios”.
Acostumados a não pagar o que devem, os governos deixaram suas dívidas judiciais atingirem proporções estratosféricas. Dessa forma, se justificam, dizendo que “não há dinheiro para pagar”. Uma estimativa modesta situa essa dívida em R$ 100 milhões. Não há dinheiro para pagá-la, mas há dinheiro para tanta coisa inútil e desnecessária, que nem vou me dar ao trabalho de enumerar. Deixo isso á cargo do leitor. Mas quero lembrar que perdoamos dívidas de governos de outros países, pagamos ao FMI, vendemos combustível e energia a preços subsidiados. Autoridades dos três poderes se locupletam no luxo das mordomias que pagamos, além de seus altos salários. Mas para pagar o que se deve ao cidadão... ah! Para isso, nunca há recursos suficientes.
O caso do governo do Estado do Rio de Janeiro é um dos mais vergonhosos. Estamos no final de 2009, e há precatórios de 1997 que ainda não foram pagos. A crueldade oficial chega ao requinte de fazer acordo com o credor, tira-lo da lista dos precatórios, e simplesmente não cumprir o acordo, deixando o credor numa espécie de “limbo” judicial, onde a cumplicidade do executivo com o judiciário do estado, condena o cidadão como se ele fosse o culpado. A autoridade assina o acordo, e antes de pagar, denuncia a cobrança como “excessiva”. E durma-se sem a esperança de ver seu dinheiro transformado em realidade.
Um bom exemplo disso é o processo de um grupo de pensionistas, encabeçado pela Sra. Vera Lutherbach , em busca de pensões alimentícias não pagas no governo Brizola (1990), iniciado em 1991, e ganho em última instância em 1995. Inscrito nos precatórios de 1997, tirado da lista num falso acordo de 2003, até hoje suas autoras não receberam o que lhe devem. Autoras que são todas senhoras idosas, e das quais cerca de metade já faleceu até 2009. Morrer sem receber o que lhe devem, essa é a expectativa que resta para quem espera por justiça no Brasil.
O mais assustador de tudo isso é a omissão da sociedade, e até mesmo da imprensa, diante de tal arbitrariedade. É preciso notar, entretanto, que a tal da PEC do Calote traz em seu bojo uma crueldade ainda maior. Isentos da obrigação de pagar o que devem ao cidadão credor, os governos vão se sentir ainda mais à vontade para não cumprir suas obrigações. Não pagam, e os insatisfeitos que reclamem na Justiça. Se essa lei for aprovada, aí mesmo é que eles não vão ter que pagar.
A cumplicidade entre os poderes executivo, legislativo e judiciário, cria monstros como a PEC do Calote. E àqueles que acham que não tem nada a ver com isso, é bom lembrar que um dia algum governo pode lhe lesar, e aí talvez seja tarde, e você nem tenha como reclamar. Desapropriações, pensões alimentícias, indenizações por qualquer tipo de dolo oficial, tudo isso vai cair no buraco negro das dívidas que os estados poderão parcelar indefinidamente.
Afinal, o dinheiro dos governos vale muito. E os direitos do cidadão não valem nada.
Célia Borges

IMAGENS DE ITATIAIA – Desordem urbana

A proposta da atual administração de Itatiaia, de apoiar e incentivar o turismo como prioridade no município, parece ter caído no esquecimento, antes mesmo de se completar um ano de mandato. Um bom testemunho disso são as condições em que se encontra Penedo, uma das suas principais regiões turísticas.
A prefeitura argumenta que não tem dinheiro, mas muitos dos problemas e situações existentes dependem mais de trabalho e vontade política, o que parece que, além da crônica falta de verbas, também não está existindo na proporção necessária.
Além dos inúmeros buracos nas principais vias de acesso, quem transita por Penedo encontra situações completamente absurdas, como a pista de uma das avenidas principais, a Avenida Penedo, no Jardim Martinelli, onde trafegam linhas de ônibus e caminhões, além dos demais veículos, ser usada para “virar cimento” de uma obra, e isso durante semanas, sem ser incomodado por qualquer fiscalização.
Veículos avariados, abandonados nas ruas por seus proprietários, também durante semanas, sem pneus, e até sem as rodas (o da foto está há meses, no alto da ladeira do Formigueiro) mostram que a falta de fiscalização permite todo o tipo de abuso. Até uma obra, em terreno com grande encosta, sem qualquer placa de identificação, o que pressupõe clandestinidade, está sendo realizada, para a perplexidade de uma parcela da população local, que se preocupa com a coletividade.
Ao prometer tratar o turismo como prioridade, o atual governo de Itatiaia apostava nessa atividade como fator de desenvolvimento econômico sustentável, associando-a com uma política ambiental à altura do que o município, com seu grande patrimônio natural, precisa e merece. Mas até agora, muito pouco, ou nada, evoluiu, nas políticas voltadas para esses dois setores. E o prefeito, como as demais autoridades do país, começa a procurar refúgio na política da desculpa esfarrapada, também conhecida como “eu não sabia”.
Célia Borges

ALDEIA GLOBAL – Dê-se um presente de Natal: leia a Constituição do seu país

O fim de mais um ano vem chegando. E esse, parece que passou ainda mais depressa do que o anterior. Mal conseguimos realizar nossos projetos para 2009, e eis que as vitrines já começam a se encher de bolas coloridas e da animação das lâmpadas pisca-pisca. E, como na profética frase de Tommaso de Lampeduza, no seu clássico “O Leopardo”, tudo mudou, para continuar igual. O mundo mudou nesses pouco mais de dez meses, surgiram novas tecnologias, prédios foram construídos, a economia levou um “tranco” e se ajustou... mas no essencial, tudo continua exatamente igual.
Violência e corrupção. Covardia e inanição. O marketing substituindo a ética perdida. E essa estarrecedora falta de vontade política para a solução dos problemas da nossa existência, como indivíduos e como cidadãos. Enquanto bancos, empresas e outros setores da economia privada receberam bilhões em ajuda para corrigir a “bolha” especulativa que eles mesmos criaram, os recursos para socorrer os refugiados e famintos do planeta, só fez minguar. Enquanto autoridades de governos se locupletam dos luxos que seus altos cargos lhes garantem, ainda há crianças morrendo de diarréia, e idosos morrendo na fila dos hospitais públicos.
Enfim, não é difícil apontarmos os problemas que nos afligem. O difícil é encararmos o fato de que as mudanças dependem de nós mesmos. Mas para mudar é preciso, antes de mais nada, querer. E querer sinceramente. E investir nesse desejo de mudança. E além de coragem, isso implica em conhecimento. Em ampliar conhecimentos. Em não ter medo de saber. Hoje, vivemos num mundo em que o conhecimento é um valor tão importante que já se compara ao capital financeiro. E como costumava dizer meu falecido marido, Paulo Borges, saber não ocupa lugar. Mas pode fazer grande diferença, na nossa vida e nas dos demais.
Um conhecimento básico para a nossa vida deveria ser, por exemplo, o da Constituição do nosso país. Como queremos ser cidadãos, se não conhecemos nem mesmo a mais básica das nossas leis? Se eu soubesse fazer enquete no meu blog, faria essa: quantos dos meus leitores já se deram ao trabalho de ler a Constituição do seu país? Não quero ser pessimista, mas acredito que muito poucos. Quando fiz o curso ginasial no Colégio Estadual Orsina da Fonseca, tínhamos uma matéria chamada Estudos Sociais, e nela, estudávamos a Constituição. Mas em 1988 foi promulgada uma nova, e desde então, que eu saiba, ela não é leitura obrigatória em lugar nenhum. Talvez apenas nos cursos de Direito, mas mesmo assim...
O desconhecimento de nossos direitos e deveres é emblemático, para mostrar o quão pouco nos damos valor, o quão pouco nos respeitamos como cidadãos. O Judiciário é uma bagunça, a Justiça não funciona, mas não vamos ajudar em nada a melhorar essa situação se optarmos por, simplesmente, nos omitirmos e nos rendermos á nossa própria ignorância. Sem saber o que nos cabe, sem conhecer os limites constitucionais das autoridades, nos tornamos uma população sujeita á todo o tipo de manipulação, tratados como gado, nivelados por baixo, desrespeitados em todos os escalões.
Desunidos e desorganizados, não vamos chegar a lugar algum. Mas ignorantes dos nossos direitos e deveres, aí então é que não vão sobrar muitas esperanças de se construir um país, melhor, mais justo e desenvolvido, e desculpem o chavão, mas não há como dizer isso de forma diferente. Sem conhecer as nossas próprias leis, não há como esperar que sejamos donos dos nossos próprios destinos. E o mais preocupante é que a maioria da população não está minimamente preocupada com isso. Distraídos com pão e circo, dançando funk e vendo “reality shows” na TV, e o resto, “Deus dará...”
Meu convite e sugestão para a leitura da Constituição não vai, certamente, garantir a ninguém uma vida melhor. Ninguém vai conseguir um emprego, nem ficar rico com isso. Não há maiores vantagens, do que aquela de se tomar consciência daquilo que, se não somos, deveríamos ser. De ter consciência de que se esse não é o país que nós queremos, pelo menos poderia ser. Se as leis fossem respeitadas. Mas se nem conhecemos as nossas leis, podemos esperar o quê?
Célia Borges

IMAGENS DE ITATIAIA – Município distribui água imprópria para consumo

Alguns bairros de Itatiaia vêm recebendo, há pelo menos três meses, água contaminada com coliformes, e portanto, impróprias para consumo. A situação encontra-se relatada nos
Documentos de Qualidade Operacional do Laboratório de Análise de Água da Prefeitura de Itatiaia, emitidos regularmente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Nas análises feitas no dia 4 de agosto passado, dos 23 pontos de coleta pesquisados, em cinco foi acusada a presença de coliformes totais – Vila Odete, Belos Prados, Jardim das Rosas, Vila Paraíso e Marechal Jardim – e em outros dois – Jardim das Rosas e Marechal Jardim – também coliformes termotolerantes.
No dia 11 de agosto, em 24 pontos de coleta, oito apresentavam a presença de coliformes totais: Vila Magnólia, Vale do Ermitão, Vila Flórida, Belos Prados, Vila Esperança, Jardim das Rosas, Marechal Jardim e Haras Palmital. A qualidade da água mostra uma recuperação na coleta de 18 de agosto, com apenas três pontos com coliformes totais – Vale do Ermitão, Vila Esperança e Marechal Jardim – mas na coleta seguinte, de 15 de agosto, em 23 pontos de coleta, seis apresentaram coliformes totais – Vale do Ermitão, Vila Flórida, Jardim das Rosas, Marechal Jardim, Haras Palmital e Palhoça Palmital – além de cinco com coliformes termotolerantes – os mesmos citados antes, menos Marechal Jardim.
As condições mais críticas foram verificadas na coleta do dia 10 de setembro, quando dos 22 pontos pesquisados, oito apresentaram coliformes totais – Vila Flórida, Vila Esperança, Jardim das Rosas, Jambeiro PP38 e PP39, Rua Roberto Cotrim (Campo Alegre), Vila Pinheiro e Marechal Jardim – além de coliformes termotolerantes em quatro – Vila Flórida, Jardim das Rosas, Jambeiro PP38 e PP39. Na coleta de 30 de setembro foram detectados coliformes totais no Jambeiro PP38 e no Palhoça Palmital.
Além da presença de coliformes, os Documentos de Qualidade Operacional do Laboratório de Análise de Água da Prefeitura de Itatiaia apontam, no decorrer desses meses, problemas com a turbidez (cristalinidade) da água, que em várias ocasiões, e em diversos pontos, tem apresentado índices muito superiores aos Valores Máximos Permitidos.
Os Documentos relativos às coletas do mês de outubro não haviam sido divulgados até hoje pela manhã. O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Domingos Baumgratz, informou que a sua secretaria vem empreendendo todos os esforços para solucionar o problema da água em Itatiaia, mas que encontra dificuldades diante da falta de recursos. Ele afirma que estão sendo elaborados convênios com o governo estadual, no sentido de obter os recursos necessários para a solução desse, e de outros problemas ambientais do município.
Célia Borges

IMAGENS DE ITATIAIA – Buracos no caminho do turismo em Penedo

Por mais que se queira dar um voto de confiança à atual administração de Itatiaia, há alguns problemas no município de tal visibilidade, que nem com toda a boa vontade é possível relevar. Afinal, passados quase dez meses do novo governo, Penedo, que é um dos seus principais destinos turísticos, continua com a mesma aparência de desmazelo e abandono. E um dos sintomas mais óbvios desse descuido é a quantidade de buracos pelas ruas, avenidas e estradas.
A estação da chuva está chegando, e até agora a única manutenção perceptível, e assim mesmo em alguns poucos pontos de maior movimento, foi a colocação de escória e cascalho sobre alguns buracos. O que é uma solução provisória, e que aumenta os riscos de derrapagem se for necessária uma freada brusca nesses locais. E uma solução que, literalmente vai pro buraco, com dois ou três dias de chuva forte.
Os buracos, se já não são exatamente motivo de satisfação para os moradores, que diariamente colocam seus veículos e suas vidas em risco – já que alguns dos maiores estão próximos de curvas, e em locais de grande movimento – não são também grande atrativo para os turistas, que procuram lazer e diversão, mas não estão livres de ter que voltar para casa com seus carros avariados.
É compreensível - e a população tem se mostrado bastante compreensiva - que o município não disponha de todos os recursos necessários, para resolver todos os seus problemas. Mas foi o próprio novo governo, no início do mandato, quem anunciou que o turismo seria prioridade. Os gastos com o turismo são investimento, geram empregos e voltam aos cofres públicos na forma de impostos. E para incentivar o turismo em Penedo e nos nossos demais destinos turísticos, não são necessárias obras monumentais e de alto custo, mas apenas promover uma manutenção adequada daquilo que já existe.
Penedo, Maromba e Maringá, já são locais privilegiados pela Natureza, e é preciso de muito pouco do orçamento municipal para deixá-los em condições, pelo menos razoáveis. Mas para isso é preciso determinação, vontade política, e um projeto de governo que leve à sério aquilo que anuncia como prioridade. A Secretaria Municipal de Turismo está de parabéns, pela ampla participação que tem tido em divulgar o município em feiras, encontros e congressos. Mas não adianta divulgar o município, se a estrutura “receptiva” deixa tanto a desejar.
Nessa altura do ano, é difícil imaginar que o problema seja resolvido antes do final da próxima estação das chuvas, em março do ano que vem. Até lá, os buracos, e inclusive aqueles que já tomam as dimensões de verdadeiras crateras, tem tudo para aumentar. Não sabemos quanto custaria, não tapar buracos de qualquer maneira, mas realizar obras que resolvam o problema pelo menos á médio prazo. Isso a Prefeitura não informa. Mas devia. Afinal, no melhor dos mundos, a prefeitura prestaria contas de todas as suas receitas e despesas, e a população teria oportunidade de fiscalizar, participar, opinar... e nesse mundo, até o prefeito saberia o que se passa em seu próprio município, o que atualmente, ele prefere, confortavelmente, desconhecer.
Célia Borges

ALDEIA GLOBAL – O “caso Sarney” e o complexo de superioridade das nossas autoridades

Os recentes episódios da nossa história política, nos quais a imprensa cumpriu o seu papel, expondo as vísceras do Senado Federal, tiveram a importância de nos revelar, clara e cabalmente, que os políticos em particular, mas também as demais as autoridades brasileiras em geral, sofrem de um inexplicável e injustificável “complexo de superioridade”, que as mergulha numa estranha ilusão – logo que assumem o poder – de que são pessoas especiais, e portanto, muito melhores do que as demais, quer dizer, nosostros, cidadãos que não estamos no poder.
Eu, pessoalmente, quero declarar que não compactuo com isso. Vivemos numa democracia, e segundo meu conceito, todos somos iguais perante a lei. Pessoas eleitas para cumprirem mandatos, dispõem apenas dos poderes transitórios inerentes aos seus cargos, e também das grandes responsabilidades que esses cargos determinam. Autoridades de todos os três poderes são apenas “representantes” do povo, remuneradas pelo pagamento de impostos, e não os déspotas cercados de privilégios, que é como se vê se comportarem atualmente as nossas lideranças, comprometendo o respeito que deveriam merecer as instituições que representam. Como crianças gulosas, essas “autoridades” não hesitam em se lambuzar nos privilégios e no enriquecimento fácil, esquecendo-se do tão relevante papel que poderiam estar representando na construção de um país muito melhor.
O “caso Sarney”, assunto das manchetes dos grandes jornais nas últimas semanas, precisa ser estudado, além dos seus aspectos políticos, aos níveis da sociologia e da psicologia. Daria bons títulos de estudo, como “O Poder como Doença Política e Social”, por exemplo. Porque é dificil imaginar que um cidadão como o Sr. José Sarney, nunca tenha lido a Constituição Federal. E se leu, é preciso uma explicação para o fato de ele despreza-la tanto. O Sr. Sarney também se declara um homem católico e cristão, e embora isso seja irrelevante para sua atuação política, ele parece que também nunca leu a Biblia. Conceitos como honestidade, igualdade, fraternidade, respeito pelo próximo, além de “não roubar” e “não cobiçar as coisas alheias”, como já se viu, não fazem parte, nem do comportamento cotidiano, nem dos compromissos políticos dessa nossa autoridade.
Na sua ânsia pelo poder, o ilustre senador – ex-presidente da República - não hesitou em comprometer nem mesmo o respeito que havia granjeado como escritor. Ofuscado pelo brilho do poder, não consegue enxergar mais nada além do próprio umbigo. Ele pensa, simplesmente, que pode fazer o que quer, sem dar satisfações à ninguém. Ele se acha melhor que todos, e qualquer um de nós, humildes leitores desse texto. Ele foi eleito pelo povo apenas para ser senador, mas lá pelas tantas da sua fantasia megalomaníaca, interpretou isso como se tivesse recebido os direitos de ser uma espécie de imperador... o imperador do Senado. Um complexo de superioridade alimentado e compartilhado por seus pares, porque afinal, todos eles se acham melhores do que qualquer um de nós, simples e mortais cidadãos/contribuintes/consumidores. Do alto dos seus poderes, viramos apenas números de estatística...
O poder autoritário e absolutista de alguns cidadãos sobre outros, que pareciamos ter superado com a Abolição da Escravatura, na verdade está mais vivo entre nós do que nunca. As autoridades dos três poderes se locupletam de privilégios, criados sem o conhecimento, e com certeza sem a aprovação da população, como produto de uma óbvia “legislação em causa própria”. Já privilegiados pelas condições – econômicas, sociais e políticas - que os levaram ao poder, aqueles que deveriam servir de modelo de conduta, e de exemplos éticos para os demais cidadãos, são os primeiros a se atirarem aos recursos públicos de forma insaciável, promovendo banquetes para uns poucos, em troca da fome de muitos.
A covardia parece ser o campo moral onde tal “complexo de superioridade” encontra terreno fértil. E a arrogância e o autoritarismo dos coronéis, que infelizmente não ficou no passado, parece ser um excelente adubo para alimentar esse quadro político que tanto nos envergonha, a ponto de questionarmos a legitimidade, e até mesmo a utilidade, deste Senado Federal. Se fosse fechado hoje, esse Senado – com rarissimas exceções - não só não faria a menor falta para a vida política do país, como seria também medida de grande econômia para os cofres públicos. E ainda sobrariam quinhentos e tantos deputados, para serem alimentados em todos os sentidos, inclusive nos seus respectivos complexos de superioridade.
É preciso mais do que Freud, e do que as circunstâncias históricas, para explicar toda a arrogância das nossas autoridades, que começa no juiz do interior, no prefeito e no vereador, e vai se alastrando pelas demais instâncias, pior que infestação de pulgas ou de mato tiririca. Do tipo incontrolável. E não se conhece vacina para esse mal. Aliás, tanto mal. Porque no momento em que se julga superior, o cidadão perde a noção da realidade. Ele deixa de ser “um de nós”, e portanto, deixa de nos representar, para representar apenas os seus próprios interesses. Sendo superior, a autoridade se preocupa apenas com a prosperidade da própria familia, dos amigos, e na sua perpetuação no poder.
Na lógica dos poderosos, o país que se dane e a opinião pública que se lixe. Portanto, você, ilustre leitor, não significa nada... é um zero á esquerda. À não ser, é claro, na hora de votar, mas isso é que é poder transitório... pois sua opinião não dura mais do que o minuto do voto, a hora da eleição. Depois, se errou, está ferrado. E é impressionante a nossa capacidade de votar errado. Eu, por exemplo, sou campeã em votar em candidatos que não se elegem. E quando voto n´algum que se elege, geralmente meu voto acaba em decepção. Como o governador do nosso estado, que está aí pra não me deixar mentir: fez carreira defendendo os direitos dos idosos e aposentados, e no poder, é o primeiro a lhes dar as piores facadas.
As nossas “superioridades” vivem se degladiando, em busca de poderes cada vez maiores, e de ainda maiores privilégios, para si e para o seus. São bilhões do dólares – reais são insuficientes – para as mordomias, os privilégios, e as vaidades presidenciais, que perdoam dívidas de outros países, que fazem doações a órgãos internacionais, enquanto o cidadão brasileiro continua carente de saúde, educação, e principalmente de cidadania. Não há respeito nem pelo mínimo dos nosso direitos, mas diante de Bolsa Família, política de cotas, e outros desmandos e arbitrariedades que fazem parte dessa política equivocada, não temos sequer o direito de reclamar, sob o risco de sermos generalizados como a “elite insatisfeita”.
Elite são os poderosos, esses que se locupletam nos três poderes. Nós somos apenas cidadãos, com todo o direito de lutar pelos nossos... DIREITOS. Nós somos os que temos consciência de que eles não são superiores, mas apenas cidadãos como nós, nossos representantes, nossos assalariados, e portanto, com o dever e obrigação de prestar contas pelos seus atos. Juizes e desembargadores, presidente, governadores e prefeitos, deputados e senadores, não são, ou não deveriam ser, diante da lei, melhores do que cada um de nós. Ao contrário, seus crimes e irresponsabilidades devem ser julgados com a agravante de se valerem do poder de seus cargos. Mas isso não acontece, e nunca vai acontecer, se nós não tomarmos consciência de que essa democracia de ilusão precisa ser enfrentada... e se não lutarmos passo a passo, combatendo esse complexo de superioridade das nossas autoridades, nunca teremos uma democracia de verdade.
Célia Borges

ALDEIA GLOBAL – Imposto de Renda na fonte é confisco

Agora que entrou em baixa a temporada de caça ao contribuinte, e que a maioria de nós já prestou contas à famigerada Receita Federal, é uma boa hora para refletir sobre o que realmente significa para o nosso bolso o tal de imposto de renda. Para começar o tributo peca pelo nome, já que incide prioritariamente sobre os ganhos do trabalho, e atinge principalmente a população assalariada, justamente aquela que não tem meios de sonegar.
E além disso é cobrado de forma altamente discriminatória, porque enquanto esses mesmos assalariados o pagam com meses de antecedência, quem realmente declara (e vive de) renda, só precisa prestar contas e pagar o que deve entre março e abril do ano seguinte. Quem vive de renda, de especulação, empresas e... bancos!!!
Não fui eu quem inventou a ganância. Nem me considero responsável pelos bancos cobrarem juros estratosféricos na concessão de crédito. Mas o fato é que dinheiro nos custa muito caro, então não é demais raciocinar sobre o que acontece com o nosso, quando é descontado na fonte, à título de pagamento antecipado de imposto de renda. Sabe o que acontece? Nada. Ele cai numa espécie de “buraco negro” da usura oficial, e não rende nada, ao contrário de todos os demais dinheiros em circulação pelo país.
De janeiro a dezembro você vai sendo descontado de valores que podem chegar até 27,5% do seu salário, à fundo perdido. E no ano seguinte essa sua poupança compulsória e sem rendimentos, ainda continuará assim pelos meses de janeiro a abril ou maio. E quando chegar a hora de calcular o imposto devido, o que foi recolhido antecipadamente, vai valer apenas seu valor nominal. Em 17 meses, seu dinheiro não terá sido atualizado em absolutamente nada.
Na pior das hipóteses, vamos considerar que você colocasse esse dinheiro na poupança. Por mais irrisório que seja o rendimento, em 17 meses, alguma coisa você teria faturado. Mas cruel mesmo é imaginar que você pode ter precisado pedir ao banco um empréstimo, ou que tenha avançado no cheque especial. Enquanto uma parte do seu salário repousa indisponível, você vai se enredar em dívidas, pagando os maiores juros do planeta.
Na arbitrária matemática oficial que vem sendo praticada no Brasil, o dinheiro de uns (como os bancos) vale demais, enquanto que o dinheiro de outros (os cidadãos) vale muito pouco... ou até pode não valer nada. E na situação econômico/financeira em que vivemos, com as taxas de juro que nos assolam, dinheiro que não vale nada para o seu legítimo dono, é dinheiro confiscado.
Além de pagar antecipadamente, o cidadão contribuinte é sujeito à insuportável pressão psicológica na época da declaração, tratado como irresponsável que não tem consciência de suas obrigações, ou como um sonegador em potencial, que tem que enfrentar até a ameaça de multa se não declarar aquilo que... já pagou!!!! Não consigo acreditar que não exista outro processo mais respeitoso e mais humano para tratar aqueles que sustentam a economia do país.
O mais assustador de tudo isso, para mim, é que ainda precise estar escrevendo sobre o assunto, e que essa situação exista e persista sem maiores reações. Recentemente li algumas crônicas e artigos tratando do caso, o que reacendeu minhas esperanças, mas o fato é que a maioria dos interessados – que deveria ser toda a população brasileira trabalhadora, inclusive aquela parcela que ainda não desconta IR na fonte – parece sobreviver em estado de anestesia, sem muita preocupação com seus direitos mais básicos.
Já enfrentamos a maior carga tributária do mundo. Se os cidadãos trabalhadores e responsáveis desse país não tomarem as rédeas do próprio destino, cumprindo seus deveres, mas atentos aos seus direitos... de confisco em confisco, de corrupção em corrupção, de privilégios aos poderosos às políticas racistas, qualquer dia desses vamos estar voltando aos tempos da escravidão...
Célia Borges

ALDEIA GLOBAL – Abuso sexual é doença social

O assunto é tão antigo quanto desagradável. E tão doloroso quando, possivelmente, além de qualquer esperança de solução. Mas é impossível calar quando, na véspera de um Dia Internacional da Mulher, vemos nas manchetes dos jornais a história aterradora de uma menina de nove anos de idade, com 33 quilos e 1,36 m de altura, grávida de gêmeos, e por isso levada à fazer um aborto. E por isso levada ao centro de tantas discussões de caracteres legais, sociais, filosóficos e existenciais. Das quais, aliás, ela não tem a menor consciência.
Somos seres “humanos”, mas dotados ainda de uma enorme carga de impulsos animais, e o que nos difere do restante da fauna é, não o tamanho do cérebro, mas a nossa capacidade de viver de acordo com regras sociais. Regras sociais essas que convencionamos chamar de civilização, e que são transmitidas – e não inatas – através das condições especiais que o nosso cérebro permite, como a cadeia de informações adquiridas através das artes, do folclore, das ciências, da filosofia, e da educação.
Isolado dessa “civilização”, não é difícil imaginar que um ser “humano” volte aos seus impulsos mais primitivos, em busca de sobrevivência, como qualquer outro ser da natureza. Mas “civilização” não é um conjunto de regras pronto e acabado, ele muda em cada sociedade, e existem até aquelas em que o incesto é permitido. Incesto permitido que é, aliás sujeito às suas próprias regras, e muito diverso de abuso sexual.
Os impulsos primitivos podem nos levar a atitudes anti-sociais, como à violência em seus múltiplos aspectos, mas não me lembro de nenhum tipo de violência mais vil e covarde do que aquele cometido por um adulto contra uma criança, e pior ainda se tratando da violência sexual, em que o agressor, através da ameaça, acredita poder garantir indefinidamente a sua impunidade. Comportamento que, aliás, não é de se encontrar em outras espécies do reino animal.
Vivemos sob séculos de influência da igreja católica, e de outras religiões e igrejas; somos herdeiros das milenares filosofia e da arte gregas, egípcias, romanas, em mais de dois séculos e meio de história conhecida. E nos últimos 60 anos alcançamos desenvolvimentos científico e tecnológico dignos das super-civilizações da ficção futurista. Então, se pressupomos que vivemos num mundo civilizado, esse tipo de violência simplesmente não poderia existir. Ou se existisse, no máximo seria a exceção tão inerente à regra, e não tomaria essa forma epidêmica, que é o que vemos acontecer diante dos nossos olhares atônitos. Uma maldade diante da qual nos sentimos tão impotentes...
O que pode levar um ser humano a agir assim, pior do que um irracional? Com certeza lhe falta educação, ou posicionamento social, ou expectativas econômicas, ou auto-estima. Ou tudo isso junto. Ou lhe faltou amor na infância. Ou foi vítima de abuso também, e agora trata de passar adiante o seu estigma psico-social. Não importa a origem do problema do ponto de vista individual, já que os motivos podem ser os mais variados. Se fosse só pobreza financeira, os ricos e poderosos não cometeriam os crimes de estupro e pedofilia. Mas o caso é que cometem, e com muito maior chance de impunidade. E infelizmente não é também só o caso de pobreza de espírito, embora essa seja tão comum entre nós, independente do grupo econômico-social.
A covardia é o denominador comum nesses casos de estupro, incesto e pedofilia, já que é importante não nos esquecermos que os meninos também são vítimas. O agressor não tem escrúpulos em usar o seu poder, seja pela força física, pela coação psicológica, ou até mesmo pela pressão econômica, para submeter outro ser humano aos seus intentos. Não é o sexo que dá prazer, é a violência. E uma violência que parece ser fruto de uma imaturidade irrecorrível, já que o cidadão não tem competência para relacionamentos satisfatórios com pessoas da sua idade, ou não tem auto-confiança suficiente para encarar o desafio de ter sexo como adulto.
Mas o principal foco dessa terrível situação deve se voltar para as vítimas indefesas dessa violência, geralmente tão desassistidas por aqueles que deveriam ser os responsáveis por defende-las, e condenadas a traumas psicológicos que vão acompanha-las por toda a vida, tornando-as culpadas diante da violência que sofreram, complexadas e inadaptadas para uma vida normal, e possivelmente sujeitas a cometerem ou serem complacentes com o mesmo comportamento, indefinidamente.
Se considerarmos os índices de gravidez em adolescentes, a quantidade de crianças desamparadas que são colocadas no mundo sem condições mínimas de sobrevivência, de subsistência, geradas sem amor e criadas sem afeto, de mães prematuras sem as condições de amadurecimento necessárias para a formação de uma família, então temos que ter consciência de que estamos diante de um problema de saúde pública, resultado de uma doença social sem qualquer esperança de controle.
Do meu modesto ponto de vista, como mulher e cidadã, só a educação pode reverter esse quadro trágico. Só através da educação, da cultura, do incentivo à auto-estima e do acesso à cidadania, o ser humano pode encontrar seu caminho para ser civilizado, para respeitar o outro, para impor limites aos seus impulsos primitivos. Só compreendendo que o mundo não é apenas o seu próprio quintal, e que a vida lhe oferece infinitas possibilidades de crescimento, evolução e amadurecimento, homens e mulheres poderão aprender as regras tão básicas do comportamento humano, que projetam sobre suas crianças o amor pela espécie e a esperança no futuro.
Educar é preciso. Amar é preciso. E antes de desabarmos no desânimo, talvez seja o caso de, como formiguinhas, cada um ir fazendo a sua parte. Se cada um de nós ficar atento, e evitar pelo menos um caso de violência, seja pelo exemplo ou pelo incansável discurso contra ela, já vai ter valido à pena.
Célia Borges

ALDEIA GLOBAL – Esse monstro chamado “Mercado”

O cidadão razoavelmente informado, que ouve, vê ou lê algum noticiário, já deve ter tido, em algum momento, noção da existência dessa entidade subjetiva chamada “mercado”, que os melhor informados podem traduzir automaticamente por “mercado de capitais”. O tal mercado tem influencias mais amplas além de apenas as Bolsas de Valores, mas essas são as arenas do grande circo econômico, onde o Sr. Mercado pode demonstrar cabalmente a sua força..
O Sr. Mercado, para simplificar nosso raciocínio, é o “dono do dinheiro”. São os banqueiros e demais detentores das grandes fortunas mundiais, oriundos dos mais diversos países (inclusive alguns bastante pobres), e donos de recursos cujas origens não parecem interessar a ninguém. São ricos, e pronto.
Ninguém quer saber se ou de quem roubaram, quantos e a quem mataram, para amealhar seus tesouros. De vez em quando um escândalo pipoca pelo mundo, pondo às claras bastidores das mais sujas negociatas, que sustentam algum desses magnatas desavisados, que não foi suficientemente esperto, ou por uma maré de má sorte, acaba “dando com os burros n’água” (desculpem, mas adoro essas expressões do tempo da minha avó). Mas o mercado, como um todo, continua incólume, e cada vez mais fortemente afortunado, absorvendo rapidamente os rescaldos do incêndio alheio.
A função do “mercado” deveria ser a de prover os paises dos investimentos necessários ao seu crescimento. Mas o “mercado” não investe, ele especula. Ou, sejamos justos, ele até investe... mas especula muito mais. Porque a especulação atende melhor à expectativa de lucros, quanto mais fáceis e imediatos, melhor. O “mercado” até parece uma criança que acredita em Papai Noel, sendo que o bom velhinho deles é aquele capaz de promover a produção de lucros e mais lucros, sem qualquer limite.
O mercado não sabe, coitado, que a produção de bens, pelo planeta e por sua população, tem um limite. Como criança insatisfeita, ele quer ganhar mais, sempre mais, cada vez mais. Mesmo que para isso tenha que usar de recursos artificiais e eventualmente desonestos, na ingênua crença de que não vai ter que prestar contas do que faz. O problema é que a ingenuidade do mercado nos custa muito caro. Porque o mercado não quer perder dinheiro “nem que a vaca tussa” (olha eu aí, de novo). E quem vai pagar a conta, no fundo, somos todos nós, não importa quanto nos custe.
O exemplo disso esta aí, nas páginas de todos os jornais, nas rádios e nas TVs: o “mercado” pisou na bola, especulou demais, gastou demais, e agora os governos dos mais diversos países vão precisar lançar mão dos recursos de suas reservas, para financiar a “recuperação” de um bando de milionários que se comportaram mal. Por que afinal, o povo pode ficar sem o feijão com arroz, mas o “mercado” não pode sobreviver sem seus jatinhos, seu champagne e seu caviar.
O mercado, coitado, também não sabe fazer contas. Se soubesse, as indústrias automobilísticas jamais poderiam trabalhar com a previsão de crescimento que prometeram ao seus acionistas. Como produzir tantos mais veículos da cada ano, sem acompanhar o crescimento da renda “per capita” mundial para absorver tal produção, sem o crescimento do número de motoristas pelo mundo que justifique tal quantidade? Será que tais “gênios das finanças” não percebem que todo crescimento tem limites? (ou será que sou só eu, e nesse caso, estou mesmo falando sozinha?!?!?!)
A crise que nos ameaça é um reflexo da falta de cérebros no comando dos países. Faltaram administradores, diplomatas e cientistas que conseguissem enxergar além dos interesses políticos imediatos, prevendo e impedindo que as economias dos paises e blocos econômicos ficassem reféns do mercado, como se encontram agora. Não é por outro motivo que os governos tem se mobilizado tanto no esforço para “salvar’ empresas e nichos econômicos. No fundo eles sabem que não mandam mais nada, e que as economias nacionais são reles prisioneiras do Sr. Mercado.
O Sr. Mercado, entretanto, é uma entidade que não tem pai nem mãe, que não vai à missa, nem presta contas à ninguém, de seus mandos e de seus desmandos. E ainda não deu sinais de que esteja disposto a abrir mão de seus privilégios, para manter a economia mundial funcionando. O Sr. Mercado precisa, exige, remuneração cada vez maior para o seu capital, não importa que seja à custa dos empregos de alguns milhões de pessoas ao redor do mundo – e no nosso país também.
Caprichoso, ganancioso, egoísta e cruel, o Sr. Mercado segue fazendo seus estragos, e não acredito que todos esses trilhões de dólares liberados por norte-americanos e União Européia, além dos tigres (ou seriam gatinhos) asiáticos, sejam capazes de sacia-lo. Não há riquezas, suor e vidas suficientes para saciar uma sede por lucro sempre crescente. É como se tivéssemos um emprego, e a cada mês quiséssemos ter um ganho real de 1% a mais. Nosso patrão iria à falência, e nos perderíamos o cargo.
O Sr. Mercado precisa cair na realidade, mas enquanto for essa entidade subjetiva, dando guarita à um punhado de egos insaciáveis, não há meios de se vislumbrar um fim para a crise. O Sr. Mercado tem um exemplo brilhante da sua mentalidade, no comportamento dos bancos brasileiros, que segundo o noticiário de hoje (28/01/2009) pensam em aumentar os juros ao consumidor, diante de uma expectativa de aumento da inadimplência.
É claro que aumentando os juros, a inadimplência vai aumentar. Aliás, se os bancos não estivessem sustentando tão monumentais recordes de lucros, durante tantos anos, seria até provável que a inadimplência de seus clientes fosse infinitamente menor do que a que tem sido verificada. É um caso típico de transferência unilateral de renda, dos pobres contribuintes para a rede bancária, na usura institucionalizada e até protegida pelo Estado cúmplice. Cúmplice dos banqueiros, cúmplice do Sr. Mercado.
A solução da crise é uma simples questão de matemática e bom senso. Mas passa por reeducar tanto o caprichoso Sr. Mercado quanto às demais autoridades, para verem que lucro menor é melhor do que nenhum, e que ele é muito mais seguro se for distribuído em maior escala, beneficiando o conjunto da população, com a criação de mais sólidos “mercados”... Como diria a minha avó, é muito simples: só falta ver quem é que vai amarrar o guizo no tigre...
Célia Borges

ALDEIA GLOBAL – Será que tem sentido ainda ter esperança?

Há apenas 100 anos, as notícias andavam de navio... e por isso, demoravam tanto a chegar. Nesse último século, o homem se esmerou, através da tecnologia, em transformar a comunicação em tal condição de imediatismo, que foi possível ver a tragédia das Torres Gêmeas de Nova Iorque em tempo real. Sem querer entrar no mérito das vantagens e desvantagens de tanta tecnologia, o que não há como negar é que ela acrescentou muito stress e responsabilidade no dia a dia do cidadão comum.
A crise econômica de 1929 foi devastadora, mas seus efeitos não têm nem como serem comparados com o que pode acontecer na Era da Comunicação Imediata. A imagem que me ocorre sobre a crise dos dias de hoje, é a de uma manada de elefantes descendo ladeira abaixo, sem nenhum controle. Embora, no fundo, a única esperança de controle seja justamente uma tomada de consciência, coletivamente, com força bastante para desarmar essa bomba-relógio que se chama “mercado financeiro”.
Não conheço qualquer raciocínio matemático ou filosófico, que seja capaz de apoiar essa situação de busca irracional e desenfreada pelo lucro. O incrível é que os gênios da economia não tenham visto que uma crise como essa, que se anuncia, tinha que acontecer, mais dia, menos dia. Porque entregar os rumos políticos e sociais do planeta nas mãos do tal chamado mercado financeiro, uma entidade onipresente e onisciente, que só visa o lucro, isso tem sido pura e simplesmente uma questão de irresponsabilidade. Uma irresponsabilidade coletiva, dos dirigentes dos tais paises desenvolvidos, e dos menos desenvolvidos como o nosso também.
O Poder Econômico, definitivamente, tomou conta da nossa Aldeia Global. Os conceitos humanistas que caracterizaram movimentos sociais, políticos e econômicos desde meados do século XIX até a Segunda Guerra Mundial, estão completamente soterrados. O ser humano, o homem, essa criatura social que cada um de nós é, deixou de ser o centro dos objetivos civilizatorios e desenvolvimentistas dos governos, para ser apenas alguma peça, numa engrenagem cujo significado lhe é alheio. Porque visa produzir bens e riquezas, para saciar a insaciável fome por lucros desse fantasma, chamado mercado financeiro.
Se não estivéssemos tão informados e conscientes do que acontece no mundo, provavelmente nosso sono seria muito mais tranqüilo. É claro que temos a opção de não comprar jornais, não ligar a TV, ou, como último recurso, simplesmente não pensar no assunto. Mas isso não vai mudar em nada a realidade, e seja uma tsunami ou uma marolinha, não há dúvidas de que ela vai nos respingar. Ou nos molhar... nos encharcar... e não sabemos até que ponto pode até nos aniquilar, dependendo da situação de cada um, e de quanto vamos estar vulneráveis ao desemprego, à falência, ao empobrecimento.
Entretanto, já que não adianta chorar, e o máximo que podemos fazer no caso é tomar consciência, cada vez mais ativamente, pensar bem à respeito e reagir diante da situação. Por isso, quero propor um raciocínio interessante, inspirada por um desses autores quase anônimos da internet (Neto, diretor de criação e sócio da Bullet) e que foi uma das melhores mensagens que tenho recebido nos últimos tempos.
Não vou transcrever o texto, para não abusar do direito autoral, mas posso mandar o original a quem interessar. Ele fala das imagens de pobreza que estamos acostumados a ver, no noticiário, nos documentários, e até em livros de fotografia de grande sucesso. Fala das ONGs e outros organismos criados para combater a pobreza. “A miséria, pelo mundo, seja em Uganda ou no Ceará, na Índia ou em Bogotá, sensibiliza”, diz o texto. E completa: “Anos de pressão para sensibilizar uma infinidade de líderes que se sucedem nas nações mais poderosas do planeta. Dizem que 40 bilhões de dólares seriam necessários para resolver o problema da fome no mundo”.
O autor comenta (e eu endosso solidariamente) que mesmo que esse valor tenha sido subestimado, e que fossem necessários, não o dobro, mas o triplo desses recursos, e então precisaríamos de 120 bilhões de dólares para tornar o mundo um lugar mais justo. Para, se não extinguir completamente, pelo menos tornar uma exceção o estado de fome de tantas populações pelo planeta afora. Mas nunca houve um esforço concentrado para isso, nunca os recursos foram suficientes...
Entretanto, “em uma semana, os mesmos líderes, as mesmas potencias, tiraram da cartola 2,2 trilhões de dólares – 700 bi nos EUA e 1,5 tri na Europa – para salvar da fome quem já estava de barriga cheia. Bancos e investidores”, conclui o nosso brilhante blogueiro, e eu sigo na carona.
Não vou nem entrar no mérito do quanto se gasta em guerras, projetos bélicos e produção de armamentos. Talvez também fosse suficiente para acabar com a fome, levar educação, saúde e expectativas para a vida de tantos seres humanos que sobrevivem em condições degradantes.
Mas o que predominantemente se vê pelo mundo são as populações mais pobres sustentando o luxo de seus dirigentes, submissas a todo o tipo de autoritarismo, mercê de interesses econômicos que valorizam o menor dos centavos, em detrimento de uma vida. Porque vidas não valem muito, nesse processo antropófagico, em que o ser humano vai sendo dividido em números, e classificado segundo sua utilidade.
Às vezes penso que seria melhor não ter lido Admirável Mundo Novo (Aldous Huxley), 1984 (George Orwell) nem Laranja Mecânica (Anthony Burgess). Gente que lê nesse país, está cada vez mais condenada à solidão. E eu, certamente, viveria mais inocentemente, e muito menos assustada!!!
Célia Borges

ALDEIA GLOBAL – O presidente que não lê e o elogio à ignorância

A apologia que o Presidente da República faz à sua própria ignorância seria ridícula, que alguém ainda se desse ao trabalho de achar alguma coisa nesse país ridícula, ou se a maioria da população tivesse discernimento para avaliar esse comportamento. Mas o caso é que não tem.
Há alguns poucos anos, ao abrir solenemente uma Bienal do Livro, nossa autoridade maior declarou que só havia lido um livro (ou seriam dois?) em toda a sua vida. E não disse isso encabulado, envergonhado, jurando que iria tentar se informar e aprender mais. Disse com indisfarsavel orgulho, como se estivesse se gabando da própria ignorância.
Tudo isso só confirma uma cena do folclore palaciano, que circula na internet há anos, segundo a qual numa reunião de ministros “sua excelência” teria dito a um deles que, “o que é que adianta ter tanto diploma? Eu não tenho nenhum, mas quem manda aqui sou eu”. Não sei se tal cena existiu, mas diante dos fatos, quem duvidaria disso?
O grande problema da ignorância, é que ela existe frequentemente associada à arrogância. Que lê, estuda, sabe das coisas, tem necessariamente a consciência de que ainda há muito o que aprender. O ignorante, que não tem a menor idéia do que pode aprender, esse acha que sabe tudo, que não precisa aprender nada.
Ao elogiar insistentemente a ignorância, e administrar o país dentro de conceitos que desvalorizam o conhecimento, nosso presidente está trafegando na contramão da história. Ele não tem noção, por exemplo, de porque os países do hemisfério norte integram aquilo que se convencionou chamar de “primeiro mundo”. Não tem idéia de que foi justamente através da educação de suas populações, da erradicação do analfabetismo, contando com uma força de trabalho cada vez mais qualificada, que chegaram à liderança do crescimento e do desenvolvimento.
Apesar das suas tantas viagens, o presidente não se deu ao trabalho de perceber que os outros países que disputam conosco a condição de “economias em expansão”, como a China, a Índia, a Coréia, estão baseando seu crescimento em maciços investimentos em educação, na multiplicação de escolas, universidades e centros de pesquisa, visando dar respaldo tecnológico ao desenvolvimento econômico pretendido.
No Brasil, entretanto, parece que a maioria acredita que estudar não é preciso. E o presidente da República está aí para provar e repetir insistentemente que ele não precisou estudar para chegar onde chegou. Então, por que é que o resto do povo precisaria? Além dele, alguns milhares de outros semi-analfabetos e iletrados ocupam cargos de comando, especialmente os oriundos do Poder Legislativo, onde a única competência que se exige atualmente é que seja “bom de voto” e ajude aos partidos a se perpetuarem no poder. Gente com educação, cultura, espírito crítico, tem restrito acesso, e os que se elegem, tem carreira curta na nossa rotina política.
A população segue o exemplo dos seus líderes. Já houve época em que os pobres, justamente para sair da linha de pobreza, se esmeravam na educação dos filhos. Hoje, há tantos apelos para ganhar dinheiro fácil, para se “fazer na vida” sem esforço, que a educação, e ainda menos, a boa educação, deixou de ser prioridade. Não é preciso mais ser professor, médico, engenheiro, economista, advogado. Quem ganha dinheiro mesmo são os jogadores de futebol, modelos, atores e atrizes... E tem também a carreira política, onde, se não se elege, sempre pode fundar uma ONG. Em último caso, ser selecionado para o próximo Big Brother, também promete um futuro radioso. Para uma minoria, é claro... mas a maioria nem quer saber desse detalhe.
Acho que foram os poetas e os artistas quem primeiro, como sempre, despertaram para essa condição. Como cantou Zé Ramalho, “Eiaô, vida de gado/povo marcado/povo feliz”. E é isso que se vê, como nunca antes nesse país, pelas ruas das cidades e estradas do campo. Cada vez mais gente que não pensa, que não quer pensar, que tem medo de pensar. O analfabetismo puro e simples está dando lugar ao analfabetismo funcional, que é o daquelas pessoas consideradas alfabetizadas para fins de escolaridade, mas que são incapazes de conceber o mais primário dos raciocinios, e ainda que isso interfira em suas próprias sobrevivências, como as questões de higiene pessoal e familiar, ou seus direitos como cidadãos.
Nunca antes na história desse país, como agora, o povo foi pago para não pensar. Basta ter bastantes filhos, que a comida chega à mesa. E o resto, Deus dará. Ou o presidente Lula... A dívida educacional e cultural que está sendo criada para com a população, por conta de tanta ignorância e estupidez, provavelmente nós não estaremos aqui tempo suficiente para avaliar.
Hoje, oferecer um livro para um adolescente ler, é recebido como uma ofensa. E talvez para a maioria dos adultos também. Ainda bem que ainda sobra uma boa parcela da população que gosta de ler, de estudar, de se informar. Mas se o elogio à ignorância continuar sendo feito com tanta persistência, não duvido que há de chegar o dia em que ainda vamos nos envergonhar de sermos estudiosos, cultos, leitores de livros. Já somos minoria, qualquer dia entraremos em extinção.
Célia Borges

ALDEIA GLOBAL - Afinal, o que podemos esperar de 2009?

O ano de 2008 começou mal para boa parte dos brasileiros, na rasteira de pacotes econômicos tão mais maldosos quanto insistentemente desmentidos anteriormente. E não se pode dizer que esteja terminando melhor do que começou, com o fantasma de uma grande crise econômica mundial, e a ameaça de desemprego em escala global. Isso, em proporções que ainda não foram devidamente avaliadas.
Mas, o que torna a questão ainda mais assustadora para nós, brasileiros, é observar a forma irresponsável pela qual a questão está sendo abordada entre nós, e conduzida pelas autoridades (in)competentes, que tentam, desde o início, passar à população a falsa idéia de que isso não vai nos afetar. Ou que não vai nos afetar muito. E enquanto uma tsunami econômica vai se formando mundo afora, continuam querendo nos engabelar com a imagem de que vamos ter apenas uma “marolinha”.
Nossos “gênios” econômicos trafegam na contramão das tendências internacionais, mantendo juros altos (e que ainda ficaram mais altos nas últimas semanas para o consumidor, diante da retração do crédito) e incentivando a “gastança” como recurso para contornar, ou até mesmo minimizar os efeitos da crise.
E já que, apesar da iminência da crise, a arrecadação de impostos no país continua em alta, as autoridades do Executivo e do Legislativo, sempre contando com a cumplicidade do Judiciário, estão aí, prontas para dar aumentos à várias faixas do funcionalismo público, e criar mais alguns milhares de cargos de vereador. Decidiram “enfiar o pé na jaca”, pois afinal, quem vai pagar a conta, não importa quão cara ela fique, seremos nós, os eternos e conformados pagadores de todos os impostos.
Não é preciso nem ser economista, com mestrado e doutorado, para perceber que essa política econômica não pode dar certo. Qualquer dona de casa, com razoável domínio das finanças domésticas, é capaz de prever que, diante de uma situação imprevisível, o aconselhável é ter cautela, adiar os gastos que não sejam indispensáveis, e estar preparada para as eventuais dificuldades.
Em sã consciência, ela não vai desfalcar sua poupança (se tiver) para trocar de carro numa hora dessas, só para socorrer as montadoras de automóveis e garantir o emprego dos metalúrgicos do ABC. Até a mais ingênua das donas de casa vai dar boas risadas diante desse raciocínio sem lógica.
O que se pode ver é que essas autoridades não tem nenhum compromisso com a realidade – e aliás, são muito poucas as autoridades no Brasil que ainda tem esse compromisso. O projeto de poder dos seus atuais detentores precisa seguir à “toque de caixa”, garantindo a continuidade política e administrativa, seja através das megalomaníacas obras do PAC, seja mantendo a Dívida Interna em níveis estratosféricos, ou ainda por uma política externa desastrosa, que de calote em calote, vai levando reservas econômicas produzidas pelos impostos que pagamos.
Mas dizem que Deus é brasileiro, e onde é que isso vai dar, só ELE sabe. A nós, só cabe perceber que “o mar não está pra peixe”, menos ainda para peixinhos pequenos como nós. E tratar de cuidar das nossas vidas, com o discernimento que nos resta, já que não está mesmo ao nosso alcance mudar as consciências dos especuladores internacionais, de corporações que só visam o lucro financeiro, de governantes e demais autoridades que, antes de pensar no bem estar da coletividade, estão mais preocupados em garantir suas próprias, reles e transitórias mordomias.
Afinal, o que podemos esperar de 2009? Que vai ser um ano difícil, com certeza! Mas que não precisa ser, necessariamente, pior do que os demais que já vivemos. Vamos precisar, talvez, ser mais solidários, mais compreensivos, mais generosos. Por que o clima, assim como os governos, não parece disposto a aliviar a nossa “barra”. Vamos ter temporais e enchentes, vamos ter secas e miséria. Vamos perder amigos, e possivelmente, ganharemos novos e familiares habitantes para esse planeta. Vamos sofrer alguma coisa, com certeza... mas vai passar. Afinal, o importante é que estamos vivos. E que ainda teremos mais uma chance de “ser humanos”...
Célia Borges

ALDEIA GLOBAL – Os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos completou 60 anos nesse mês de dezembro, e o assunto ganhou páginas e mais páginas da imprensa internacional. E também na nacional. Em ambos os casos as avaliações chegam a conclusões iguais: apesar de alguns avanços ocorridos sob sua influência, ela continua sendo amplamente desrespeitada, quando não absolutamente descumprida.
Produto dos traumas provocados pela II Guerra Mundial, com sua longa lista de atrocidades, ela foi proclamada pela Assembléia Geral da ONU em dezembro de 1948, resultado do esforço dos três primeiros anos de existência daquele organismo. Seu objetivo era estabelecer direitos universais para todos os povos, independente de raça, cor, gênero ou credo religioso.
Entre os avanços por ela proporcionados, destaca-se o fato de ter passado a ser uma relevante fonte de inspiração para as Constituições de diversos países, e assim abrindo caminho para melhores condições de vida de muitas populações. Seus princípios também servem de base para a atuação de diversos órgãos internacionais, inclusive e principalmente a própria Organização das Nações Unidas.
Do ponto de vista teórico, ela é uma sólida base para orientar essas entidades, no julgamento de conflitos. Já do ponto de vista prático, o que se vê é um longo caminho ainda por trilhar... A começar pelo seu princípio mais básico, que é aquele que prevê a igualdade entre todas as pessoas, o que se vê é que a Declaração é ainda, e apenas, uma utopia.
Só uma educação sólida e humanista parece poder conduzir o ser humano a compreender a questão da igualdade, e a tentar viver segundo sua inspiração. Mas o que se vê pelo mundo é que falta muito em educação, e mais ainda em humanismo. Pior ainda é o que acontece em alguns países, como o Brasil, onde as políticas publicas andam na contramão do conceito de igualdade, esmerando-se em criar cada vez mais privilégios e distinções entre sua população.
A luta pela igualdade, em sua forma teórica, encontra-se isolada nos nichos intelectuais, nos meios universitários, e em algumas outras poucas instituições. O povo, em si, ignorante de seus direitos, alimenta, pela aceitação pacífica da prática clientelista e das esmolas pecuniárias, o processo de injustiça social. Não tem nem consciência de quanto a educação que lhe é negada faz falta.
A questão dos Direitos Humanos é muito mais ampla e complexa que o simples “dar comida a quem tem fome”. É preciso, sim, dar comida a quem tem fome. Mas dar apenas comida, e continuar negando educação, é condenar o faminto à indigência. É garantir que ele nunca terá oportunidade de sustentar-se por seus próprios meios, é negar-lhe cidadania. É tirar a oportunidade dos seus filhos... é, enfim, covardia e barbarie!!! Mas quem é que disse que nós somos realmente civilizados?
O estilo populista predominante no Brasil, de conceder privilégios como forma de compensar injustiças, só contribui para aprofundar mais as eventuais diferenças, é nadar contra a corrente da igualdade. O que está em questão não é a origem racial (já que em princípio, somos todos brasileiros), a cor da pele, o credo religioso ou a opção sexual. Tudo isso é só um disfarce, para não se encarar a questão principal, que é a do desnível econômico, produto do desemprego, da falta de qualificação profissional, da falta de oportunidade de trabalho.
Com educação, saúde, justiça, certamente haveria mais igualdade para negros e brancos, pardos e amarelos, católicos ou evangélicos, budistas e espíritas, heterossexuais e gays... Não seriam necessários quotas e outros privilégios, que no fundo são apenas armadilhas políticas, que não vão nos levar a nada. A não ser, é claro, à perpetuação da desigualdade e das injustiças. E da negação dos Direitos Humanos, tanto para os privilegiados, quando para os eventualmente prejudicados por essas medidas.
O que move o mundo, nos nossos dias, é a remuneração do capital. O trabalho e as condições de sobrevivência do ser humano são assuntos de importância secundária. Portanto, no cerne de qualquer questão de igualdade e de Direitos Humanos está a questão econômica, e tentar minimizar esse fato é simples hipocrisia. Difícil é explicar isso para quem está com fome!!! Esses, tomam como inimigo o privilegiado mais próximo, que é aquele que tem o que comer. Enquanto aqueles que trabalham para perpetuar sua fome... esses o provo aprova, e ainda vota neles.
Sem educação não há solução. Enquanto o poder estiver na mão de tiranos estúpidos (mesmo aqueles alçados ao poder por eleição) que só se preocupam em se perpetuar no poder, em manter e alimentar privilégios, e com suas vaidades pessoais, não vai haver esperança de mudanças, na direção de maior igualdade. Tiramos estúpidos, aliás, como os Bush, porque a estupidez não é privilégio nosso...
Sem muito o que comemorar, espero que os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, pelo menos, sirvam de inspiração para essa minoria de idealistas, humanistas, ambientalistas, filósofos, professores, e demais pessoas que não desistiram do “projeto humano” (ver educador Paulo Freire), a continuar na sua luta.
Célia Borges

ALDEIA GLOBAL – Por que é que os bancos, além de tanto lucro, ainda precisam humilhar clientes e usuários?

Os bancos só abrem às onze. Nem sempre pontualmente. Enquanto a maioria das atividades comerciais e industriais iniciam sua jornada às sete, às oito, às nove, e os mais retardatários como os centros comerciais (que também fecham mais tarde) às dez... os bancos, esses, só abrem às onze. E fecham às quatro, quando todas as demais atividades econômicas ainda estão “à pleno vapor”.

Com expediente tão restrito, era de se esperar um pronto e eficiente atendimento. Mas quem é cliente e usuário de agências bancárias, sabe que não é essa a realidade. As filas, por exemplo, deveriam ser inexistentes, ou pelo menos, bem menores. Mas a maioria das agencias bancárias funciona quase sempre com um, dois, ou no máximo três guichês, sendo um para atendimento prioritário. Os banqueiros decidiram, há tempo, economizar em pessoal (Aliás, esse deve ser um dos motivos por que lucram tanto!!!). E o cliente? Que se dane!!! E que perca o seu tempo!!!

Mas pior do que as filas é a dificuldade em se ter acesso às próprias agências. As tais portas giratórias não vão impedir assaltantes de agir, mas vá lá, poderiam servir para dificultar o acesso de pessoas suspeitas. Mas daí a tratar cada cidadão como um suspeito vai um largo passo. Entretanto, é o que acontece na maioria das agências bancárias, pelo menos nas que eu conheço, sendo a “bendita” porta giratória uma espécie de fator de intimidação aos clientes e usuários. Tipo assim: “ponha-se no seu lugar!!! Você aqui é um nada!!! E pode até ser um bandido!!!

Algumas situações chegam a ser emblemáticas quanto ao desrespeito pelo cidadão, como as que acontecem diariamente na entrada da agencia Resende da Caixa Econômica Federal, onde todos, rigorosamente todos os que precisam ter acesso à agencia, precisam deixar pelo menos alguns de seus pertences numa espécie de caixa coletiva, para terem direito a usufruir do seu direito de ir e vir.

“A porta automática detectou objeto de metal” e pronto. Travou. Trate de expor o conteúdo de suas bolsas e bolsos, senão, não entra. As poucas exceções parecem ser os correntistas regulares e conhecidos na agência, e que já entram cumprimentando os guardas. Mas isso é fácil. Na agência em que tenho conta, também sou conhecida, nunca me travam a porta, e me cumprimentam com a maior civilidade.

Só mesmo os ingênuos ou desligados (além dos muito mal informados) iriam acreditar que a tal porta não rola se tiver metal. Exigem que ofereçamos nossos objetos no altar de uma tecnologia obsoleta ou pelo menos ineficiente, já que passamos com relógios, anéis, cordões, pulseiras, fivelas de cinto, etc, etc, etc..., sem que a tal porta nos importune, já que deixamos alguma oferenda na caixinha da autoridade.

Eu me limito a oferecer um dos meus três celulares (desculpem o exagero!!! São os ossos do ofício!!!), as chaves e os óculos. Depois disso, me deixam passar. Se fosse tirar tudo de dentro da bolsa que tenha metal, teria que deixar tudo o que está lá dentro, inclusive as moedinhas.

A trava da porta é acionada ao bel prazer do guarda de plantão, e esse pessoal parece ter tido aula de sadismo na sua formação profissional. Travam a porta para pessoas tão óbviamente alheias à qualquer tipo de violência, gente simples, idosos, que se tudo não fosse tão revoltante, chegaria a ser cômico. E não sendo cômico, é, pelo menos ridículo. Um retrato típico de como o país e suas instituições tratam o cidadão.

Um exemplo disso é o que acontece frequentemente com uma amiga minha, uma jovem de 70 anos, porque não aparenta a idade, mas ainda assim está longe de aparentar algum risco para a segurança de qualquer banco. Respeitada e cumprimentada naquela onde tem conta, é sistematicamente barrada na porta da outra agencia, do Itaú, no Manejo (Resende). Como só usa essa em situações de urgência, justamente quando tem pressa, já vi minha amiga chegar às lágrimas, depois de deixar seus pertences e continuar enfrentando a porta travada.

Eu mesma já passei por isso, nessa mesma agencia. A porta travou para mim três vezes (no dia 21/10/2008), mesmo depois de eu ter deixado quase todos os meus pertences. Quando reclamei, a gerente veio até a porta de forma arrogante, exigindo que eu mostrasse meu cartão do banco para permitir o meu acesso. Já dentro da agência, fui novamente abordada por ela, que fez questão de ver meu cartão em suas próprias mãos, como se tivesse autoridade para me penalizar por “mau comportamento”. E eu ainda tenho conta nesse banco!!! Pasmem!!!

O que me assusta é que esse comportamento autoritário das instituições bancárias, e outras de ordem financeira, está cada vez mais fundo e abrangente. Não somos bem atendidos, não temos autonomia e autoridade sobre nossos próprios recursos (já que os bancos limitam valor de saques e outras operações) e, depois de proporcionar os mais estratosféricos lucros bancários do planeta, ainda somos humilhados pelo simples fato de querer entrar numa agencia bancária. Geralmente, aliás, para pagar alguma conta, deixando lá nosso rico e suado dinheirinho.

O lucro e a prosperidade dos bancos deveriam fazer com que nos recebessem com tapete vermelho e cafezinho. Mas é mais fácil nos intimidar, corroer nossa auto-estima, minar nosso sentido de cidadania. Assim fica mais fácil de nos imporem taxas e tarifas cada vez mais exorbitantes (ótima matéria sobre o assunto no jornal O Globo, do dia 1/12/2008 – Tarifas bancárias padronizadas e até 329% mais caras em seis meses). E se não abrirmos o olho, qualquer dia vão nos cobrar até para entrar na agencia bancária.

Célia Borges