18 de fevereiro de 2010

ICMBIO no Parque Nacional do Itatiaia: atropelando a História e desprezando a Natureza



O Núcleo Colonial de Itatiaia completou cem anos em dezembro de 2008. Criado em 1908 pelo Governo Federal, teve seus lotes vendidos à imigrantes europeus, incentivados a virem para o Brasil com a finalidade de colonização da área. Nesses 100 anos, seus moradores tiveram grande influência na formação social e cultural da região, contribuindo para a recuperação e preservação do meio ambiente, e para o desenvolvimento do turismo, como importante atividade econômica.
Agora, o centenário Núcleo Colonial está tendo que reivindicar seus direitos na Justiça: uma Ação Civil Coletiva deu entrada na Justiça Federal de Resende em janeiro, proposta pela Associação dos Amigos do Itatiaia, a AAI, contestando o programa de monitoria que vem sendo imposto pelo Instituto Chico Mendes. Além de dificultar o livre trânsito dos moradores, o programa propõe a desapropriação da área, sem levar em consideração seus aspectos históricos, culturais, sociais e econômicos.
O Parque Nacional do Itatiaia foi criado em 1937, e de acordo com a legislação, deixou de fora as terras do Núcleo Colonial. Um decreto de 1982, entretanto, ampliou a área do Parque, incluindo o núcleo, sem apresentar justificativas técnicas para isso. Os termos desse decreto, entretanto, nunca foram postos em prática, e segundo o advogado da AAI, Dr. Antonio Sebastião de Lima, e ele perdeu a validade por decurso de prazo.
Em 2007 o Ministério do Meio Ambiente, através do Instituto Chico Mendes, apresentou um programa de monitoria para o Parque Nacional, baseando-se no decreto de 1982, e anunciando, entre outras medidas, a desapropriação das terras do Núcleo. O programa prevê um projeto ambicioso, com dispêndio de grandes recursos, mas só se refere à parte baixa, onde está localizado o Núcleo, que representa menos de 2% da área total do Parque.
Entre os itens do programa está a instalação de uma universidade, com trânsito diário de 1.500 estudantes. Os moradores questionam os objetivos ambientalistas do programa, já que a maior parte do Parque, mais de 28 mil hectares, onde são abundantes as áreas de mata nativa, não está sendo contemplada com projetos e recursos que atendam às suas necessidades de preservação.
A ação da AAI pede não apenas a anulação do decreto de 1982, como antecipação de tutela, para garantir aos moradores alguns direitos básicos, já que “portarias” baixadas pela direção do Parque dificultam o direito de ir e vir dos moradores, clientes de hotéis e restaurantes, e trabalhadores, criando problemas inclusive para o recolhimento do lixo, a manutenção da rede elétrica, e até entrada de materiais de construção para manutenção dos imóveis.
Também estão sendo reivindicadas a devolução do acervo e reativação do Museu da Fauna e da Flora, a reclassificação da área do Núcleo para Monumento Natural – de forma a proteger o meio ambiente mas garantir a propriedade dos moradores – e até o cumprimento, pela direção do Parque, de suas responsabilidades na manutenção da reserva, como a recuperação das trilhas e estradas, que se encontram em estado de abandono.
Célia Borges

ALDEIA GLOBAL – O Haiti que nos rodeia



Foi comovente ver a mobilização do povo brasileiro para ajudar as vítimas do terremoto no Haiti, em 12 de janeiro. Além dos esforços da sociedade, através de campanhas e doações, o governo “tirou da cartola” alguns milhões de dólares, em dinheiro e outros tipos de doações, inclusive com grande mobilização de pessoal especializado, entre civis e militares. De certa forma, fico orgulhosa de ver tanta solidariedade e calor humano, tanto empenho em apoiar a população de um país vizinho, já tão pobre, e castigada por tão devastadora circunstância.
Somos campeões em generosidade. Principalmente quando se trata de ajudar “aos outros”. E quando escrevo “aos outros” não me refiro apenas a outros países. Há décadas me lembro de ver grupos de pessoas e instituições se desdobrando para ajudar vítimas da seca no nordeste, das enchentes no sul... quanto mais longe, mais desprendidos e generosos nos mostramos.
Não quero que esse comentário, em tom um tanto crítico, induza o leitor a erro: não sou contra nosso caráter generoso e solidário, ao contrário, acredito mesmo que ele faz parte da nossa natureza, assim como outros traços bem menos edificantes. Desse, pelo menos, eu posso me orgulhar. O que me assusta é essa nossa capacidade de ajudar a quem está longe, e não termos olhos solidários para toda a pobreza que nos cerca.
O Haiti tem cerca de 9 milhões de habitantes, dos quais dois milhões foram diretamente afetados pelo terremoto. O Brasil tem uma população mais de 20 vezes maior. E não tenho a menor dúvida que nela, cabem diversos Haitis. E não é preciso ser um pesquisador social, ir ao submundo ou aos canfundós do país. A nossa pobreza está todos os dias nos noticiários, e fica ainda mais explicita nesse período de chuvas intensas, revelando as moradias precárias, a falta de estrutura, o abandono a que estão condenadas tantas das nossas populações.
Apenas três dias depois do terremoto no Haiti, uma matéria n´O Globo mostrava que “No Brasil, 285 mil índios são miseráveis”. E no subtítulo: “Relatório da ONU mostra que comunidades correm risco de extinção”. Há anos leio e escrevo sobre grande quantidade de crianças indígenas que vêm morrendo de desnutrição e diarréia, mas jamais tomei conhecimento de uma mobilização da sociedade ou de um esforço concentrado por parte do governo, para enfrentar essa situação. Indios não dão voto e suas dificuldades não alcançam as primeiras páginas.
As estatísticas garantem que com políticas como o Bolsa-Família, tiramos alguns milhões de brasileiros da linha de pobreza. Será que R$ 100 reais por mês é capaz de fazer esse milagre? Estatísticas são apenas estatísticas, onde os cidadãos estão reduzidos a números. E nelas nunca aparece muito destacada a quantidade de população que vive em condições miseráveis.
Não precisamos nem de terremoto. Se em grandes cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, e suas respectivas regiões metropolitanas, podemos assistir ao drama de dezenas de milhares de pessoas desabrigadas pelas chuvas, imaginemos apenas o que pode estar acontecendo nos rincões mais distantes do país, e que não chegam ao noticiário.
A diferença, e o que nos imobiliza, é que enquanto para ajudar a quem está longe basta mandar dinheiro, roupas e mantimentos, para enfrentar a nossa precisamos de participação, reivindicações e cobranças às nossas autoridades. Mas para os nossos pobres, achamos que já pagamos impostos, e isso basta. Para que lutar por eles, se é tão mais fácil nos acomodarmos e permanecermos omissos? Para ajudar a reconstruir o Haiti, mandamos doações e dinheiro. Para solucionar a nossa pobreza, a maioria acredita que basta rezar, e pedir à Deus.
Célia Borges

AGENDA CULTURAL – Exposição “O Papel das Vilas” chega dia 24 ao MAM/Resende



A exposição “O Papel das Vilas”, que ficou em cartaz no Centro Cultural Visconde de Mauá no período de férias, chega no próximo dia 24 de fevereiro, quarta-feira, ao Museu de Arte Moderna de Resende. As obras da exposição são trabalhos de artistas da região sobre papel botânico reciclado, produzido pela MR Papel – Papelaria Artesanal.
A abertura da exposição no MAM está marcada para às 19 horas, e terá a apresentação especial do Duo Contraponto, formado por Roberto Granja e Marcelo Bezerra. Segundo Maurício Rosa, que promove a exposição em parceria com o Centro Cultural Visconde de Mauá, 2010 é o ano da biodiversidade, e marca a comemoração dos 30 anos da produção de papel artesanal no Brasil.
“O Papel das Vilas” também está registrado em vídeo: no último dia 18, Fernando Fleury e Zé Tavares, fundadores da TV Maringá, filmaram a mostra ainda no Centro Cultural Visconde de Mauá, divulgando o movimento artístico do projeto, impressões de visitantes sobre a exposição, as obras e técnicas utilizadas.
Com essa exposição, segundo a diretora do Centro Cultural, Márcia Patrocínio, está sendo selada uma nova parceria com o MAM Resende, que está completando 60 anos, com o apoio da diretora desta instituição, Vanda Perantoni Schimid. Na foto, a obra Os Dons da Natureza, de Luisa Ramagem.
Célia Borges