25 de novembro de 2009

ALDEIA GLOBAL – O governo caminha rápido para legalizar o calote oficial



Se você, cidadão, deve algum dinheiro, seja uma prestação, um empréstimo bancário ou um imposto, terá que pagar, sob as penas da lei. Se atrasar, pagará com juros, multas e o que mais o seu credor puder impor. Se não puder pagar, perderá o crédito, perderá seus bens, e até, em casos extremos, vários tipos de liberdade, como o direito de viajar, por exemplo, se estiver devendo Imposto de Renda.
O rigor que é aplicado ao cidadão, entretanto, passa longe do Poder Público. Os governos, e em todos os níveis –federal, estadual ou municipal – já vêm há algumas décadas, usando de todos os artifícios possíveis, para protelar o pagamento de suas dívidas. Se governos deixam de cumprir seus compromissos com o cidadão – o que é muito mais comum do que a maioria acredita – obrigam-no a apelar para a Justiça. Depois de enfrentar a proverbial morosidade do Judiciário, se a causa é justa, o reclamante pode até ganhar. Mas isso não será a solução do seu problema, mas o início de um outro, ainda mais difícil de resolver.
As dívidas judiciais são transformadas em precatórios. E ter precatório a receber corresponde, geralmente, a ser condenado a um confisco disfarçado. Em primeiro lugar, o pagamento de precatórios pode levar décadas. Em segundo, seus valores nunca serão atualizados pelos valores de mercado. E aquele processo que você ganhou não vai significar nada, se não continuar pagando advogados, para garantir seu pagamento. Além de não receber o que lhe devem, você vai ter que continuar gastando, para manter viva a esperança de um dia receber o que lhe é de direito. Advogados cobram a famigerada “manutenção do processo”, o que significa ficar duplamente refém de um sistema judiciário incompetente e usurário.
Mas o governo acha que isso é pouco. Atualmente, as dívidas são proteladas por, em média, 10 a 15 anos. Por isso, tramita no Congresso, já aprovada pelo Senado e em fase de votação na Câmara, a chamada PEC do Calote - Emenda Constitucional 351 - que vai permitir aos governos parcelarem suas dívidas em até mais de 30 anos. O que, traduzindo para a realidade do cidadão, pode significar nunca receber o que lhe é de direito. E aliás, a finalidade do governo é essa mesma, dar um jeito de não pagar nunca. De deixar o cidadão “à ver navios”.
Acostumados a não pagar o que devem, os governos deixaram suas dívidas judiciais atingirem proporções estratosféricas. Dessa forma, se justificam, dizendo que “não há dinheiro para pagar”. Uma estimativa modesta situa essa dívida em R$ 100 milhões. Não há dinheiro para pagá-la, mas há dinheiro para tanta coisa inútil e desnecessária, que nem vou me dar ao trabalho de enumerar. Deixo isso á cargo do leitor. Mas quero lembrar que perdoamos dívidas de governos de outros países, pagamos ao FMI, vendemos combustível e energia a preços subsidiados. Autoridades dos três poderes se locupletam no luxo das mordomias que pagamos, além de seus altos salários. Mas para pagar o que se deve ao cidadão... ah! Para isso, nunca há recursos suficientes.
O caso do governo do Estado do Rio de Janeiro é um dos mais vergonhosos. Estamos no final de 2009, e há precatórios de 1997 que ainda não foram pagos. A crueldade oficial chega ao requinte de fazer acordo com o credor, tira-lo da lista dos precatórios, e simplesmente não cumprir o acordo, deixando o credor numa espécie de “limbo” judicial, onde a cumplicidade do executivo com o judiciário do estado, condena o cidadão como se ele fosse o culpado. A autoridade assina o acordo, e antes de pagar, denuncia a cobrança como “excessiva”. E durma-se sem a esperança de ver seu dinheiro transformado em realidade.
Um bom exemplo disso é o processo de um grupo de pensionistas, encabeçado pela Sra. Vera Lutherbach , em busca de pensões alimentícias não pagas no governo Brizola (1990), iniciado em 1991, e ganho em última instância em 1995. Inscrito nos precatórios de 1997, tirado da lista num falso acordo de 2003, até hoje suas autoras não receberam o que lhe devem. Autoras que são todas senhoras idosas, e das quais cerca de metade já faleceu até 2009. Morrer sem receber o que lhe devem, essa é a expectativa que resta para quem espera por justiça no Brasil.
O mais assustador de tudo isso é a omissão da sociedade, e até mesmo da imprensa, diante de tal arbitrariedade. É preciso notar, entretanto, que a tal da PEC do Calote traz em seu bojo uma crueldade ainda maior. Isentos da obrigação de pagar o que devem ao cidadão credor, os governos vão se sentir ainda mais à vontade para não cumprir suas obrigações. Não pagam, e os insatisfeitos que reclamem na Justiça. Se essa lei for aprovada, aí mesmo é que eles não vão ter que pagar.
A cumplicidade entre os poderes executivo, legislativo e judiciário, cria monstros como a PEC do Calote. E àqueles que acham que não tem nada a ver com isso, é bom lembrar que um dia algum governo pode lhe lesar, e aí talvez seja tarde, e você nem tenha como reclamar. Desapropriações, pensões alimentícias, indenizações por qualquer tipo de dolo oficial, tudo isso vai cair no buraco negro das dívidas que os estados poderão parcelar indefinidamente.
Afinal, o dinheiro dos governos vale muito. E os direitos do cidadão não valem nada.
Célia Borges

PIKKUJOULU – Clube Finlândia convida para o seu Pequeno Natal


Neste sábado, dia 28 de novembro, o Clube Finlândia estará promovendo uma das festas mais tradicionais da colônia finlandesa no Penedo, o Pikkujoulu, o Pequeno Natal. A ampla programação, que começará às 17 horas, inclui a dança dos duendes, com as crianças da localidade, e a chegada do Papai Noel. Também está previsto um concerto de violão, com Hélio Ribeiro, antecedendo o tradicional baile, às 21 horas.
A programação completa do Pikkujoulu desde ano é a seguinte: 17 horas – culto de Natal com o pastor Tapio Leskinen; 18 horas – Dança dos Duendes, com a presença de Papai Noel; 19 horas – Riisipuuro, o lanche com o tradicional prato de natal; 20 horas – Concerto de violão de Hélio Ribeiro; 21 horas – início do tradicional baile.
Os ingressos para não sócios estão à venda no Museu Finlandês Dona Eva, a R$ 10,00 para adultos e R$ 5,00 para crianças e idosos. O prato de natal será servido à R$ 10,00 para não sócios. O concerto de Hélio Ribeiro incluirá obras de Piazzola, Bach, Albeniz, Villa Lobos, Baden Powell, Vinicius de Morais, Cartola, Leo Kotke, Steve Howe e do próprio violonista.
Célia Borges

AGENDA CULTURAL: Flávio Porto expõe na Oka Timbutibá



Um dos mais expressivos artistas jovens de Resende, Flávio Alex Porto, inaugura nesta quinta-feira, 26 de novembro, às 19 horas, mais uma exposição, dessa vez na Oka Timburibá. A mostra reúne mais de quarenta trabalhos, entre aquarelas, nankins e desenhos, além de esculturas baseadas na reciclagem de materiais, e ficará aberta ao público até 17 de dezembro, de segunda à sexta, das 14 às 20 horas.
Flávio, de 14 anos, que acaba de concluir a oitava série no Colégio Anglo, estreou em outubro passado, com exposição individual no projeto Câmara Cultural, promovido pela Câmara Municipal de Resende, na programação dedicada ao mês da criança. Um sucesso de público, com mais de 150 visitantes assinando o livre de presença, a mostra teve também boa aceitação da imprensa, com inúmeras publicações e comentários.
Flávio Alex Porto começou a desenhar aos cinco anos, mas passou a dedicar-se mais às artes plásticas à partir dos dez. Foi aluno de “mangá” com o professor Matsumoto e fez aulas também com Thiago Gomes, mas recentemente optou por desenvolver um estilo próprio, que procura desenvolver, explorando várias técnicas. Alguns de seus trabalhos estão também no acervo do Projeto Desperdício Zero, em exposição itinerante na região.
Célia Borges