16 de setembro de 2010

POPULAÇÕES AFETADAS POR PARQUES PEDEM “PAZ NA MANTIQUEIRA”



Uma ampla manifestação popular, reunindo moradores e instituições de municípios do interior dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, está sendo programada, embora ainda sem data definida, através de uma “Carreata pela Paz na Mantiqueira”, em direção à Basílica de Aparecida. O movimento se propõe a dar voz às populações que vem sendo afetadas pela criação e ampliação de unidades de conservação nessa região, pelo ICMBio, sem os devidos estudos de impacto social, econômico e ambiental.
Os líderes da manifestação são o mesmo grupo que conseguiu, recentemente, frear o processo de criação do Parque Altos da Mantiqueira, após desgastante processo iniciado em novembro do ano passado, com a apresentação pelo ICMBio da proposta de uma unidade de conservação, numa área de 86 mil hectares, e envolvendo terras de 15 municípios de São Paulo e Minas Gerais. Prefeitos e representantes dos municípios afetados, sindicatos rurais e associações profissionais, além da Fundação Cristiano Rosa e do Instituto ECO Solidário, participam da organização.
Apesar da criação do parque estar paralisada por decisão judicial, ao final de dois anos poderá ser retomada, e nesse período, os organizadores da “Carreata pela Paz na Mantiqueira” querem chamar a atenção da imprensa e da opinião pública para a absurda situação que é a criação de um Parque Nacional numa área densamente ocupada, promovendo o desemprego e criando problemas econômicos e sociais naquela região.
A mobilização da população nos município afetados foi imediata, graças à atuação de suas lideranças, e na primeira Consulta Pública, em 7 de dezembro, em Pindamonhangaba, os representantes do ICMBio foram surpreendidos pela presença de mais de 400 pessoas, que se insurgiram contra a proposta de criação do parque, inclusive pelo despreparo desses representantes, que não tinham informações sequer sobre quais e quantas seriam as propriedades atingidas, e o total da população afetada.
O impasse resultou na suspensão das outras três Consultas Públicas programadas para os dias seguintes – fato inédito segundo o próprio ICMBio – e após várias tentativas de conciliação, no início de 2010, o Procurador da Justiça Federal de Guaratinguetá entrou com Ação Civil Pública contra o ICMBio, para que apresentasse seu Plano de Manejo em 18 meses. Ao ser citado, o ICMBio pediu prazo de 24 meses, o que foi homologado.
O conflito gerado pela proposta de criação do Parque Nacional Altos da Mantiqueira é semelhante aos que vêm ocorrendo em outros locais, e em todo o país, como é o caso do Parque Nacional do Itatiaia, onde decreto de ampliação ameaça desapropriar a área do Núcleo Colonial, criada em 1908, e portanto quase trinta anos mais antiga do que o próprio parque, que só surgiu em 1937.
A Associação dos Amigos do Itatiaia está apoiando a “Carreata pela Paz na Mantiqueira”, e convidando seus associados, além de demais cidadãos e instituições do lado do Rio de Janeiro, para aderirem ao movimento. Além de Itatiaia, existem problemas entre a população e o ICMBio com relação também aos parques nacionais da Bocaina e da Serra dos Orgãos, cujos representantes estão sendo convidados para participar da carreata.
A unanimidade dos organizadores e apoiadores da “Carreata pela Paz na Mantiqueira” questiona a forma como o ICMBio vem criando unidades de conservação, sem a efetiva participação das comunidades locais, estudos técnicos nem avaliações sócio-econômicas. O resultado são os chamados “parques de papel”, uma política ambiental equivocada, que vem criando todo o tipo de problemas com as comunidades envolvidas. E que além disso o ICMBio não toma as medidas necessárias, nem demonstra compromisso, com a efetiva preservação do patrimônio natural do país.
Célia Borges

2 comentários:

María Teresa de Mehr disse...

Célia, obrigada pela divulgação deste importante movimento. Torço para que a “Carreata pela Paz na Mantiqueira” seja um grande sucesso. Convido especialmente aos amigos de Itatiaia, Visconde de Mauá, Maringá, Maromba, Serrinha e a todos os que cuidam a natureza e se importam com as belezas da Serra a participar. Sorte para todos nós!

Paulo Cesar disse...

Célia. Fidedignas suas observações, porque a Paz que sempre houve na Mantiqueira nos foi usurpada por essa idéia infeliz do ICMBIO cujos membros não conhecendo a realidade local, como um bando de lobos selvagens, atacaram na calada da noite. Entretanto, vigilantes, os "mantiqueirenses" reagiram em defesa de seu chão, suas matas, sua fauna, suas águas, sua cultura, suas tradições e seus sonhos. Agora com o mesmo destemor irão mostrar ao Brasil e ao mundo de que são capazes de resgatar a PAZ NA MANTIQUEIRA, com a realização de uma memorável carreata. Unidos, nunca nos sentiremos vencidos.