1 de setembro de 2009

RESUMO HISTÓRICO SOBRE O PARQUE NACIONAL DO ITATIAIA


Nossa região era originalmente coberta por densas matas nativas, e povoadas, até onde se sabe, pelas tribos de índios Puris. Essa paisagem permaneceu em estado primitivo, até meados do Século XVIII, quando teve início a ocupação pelo homem branco. Diante da necessidade de escoamento do ouro, desde as Minas Gerais até o porto de Angra dos Reis, essa região integrou uma espécie de corredor, serra abaixo, para o transporte da carga, e sua localização privilegiada, ás margens do Rio Paraíba do Sul, contribuiu para o surgimento dos primeiros ranchos, como pontos de reabastecimento e descanso das tropas e dos tropeiros.
Em torno desses ranchos, surgiram as primeiras roças, mas seu nível de subsistência não chegou a afetar de forma expressiva o meio ambiente. A ocupação só viria a se intensificar nas primeiras décadas do Século XIX, quando, com o esgotamento das reservas auríferas, muitas famílias de mineiros deslocaram-se para a região do vale do Rio Paraíba do Sul, em busca de alternativas econômicas. A primeira foi a cana de açúcar, mas logo substituída pelo café, que trouxe o maior ciclo de riqueza e prosperidade para essa região, e que se estendeu pelo vale afora.
O preço do sucesso da monocultura cafeeira foi a devastação das matas. Mas Itatiaia foi privilegiada por uma circunstância histórica, o fato do Visconde de Mauá, Irineu Evangelista de Souza, não ter plantado café em suas propriedades, e que hoje constituem uma grande parte do território do município. As sete fazendas – Central, Queijaria, Taquaral, Invernada, Itatiaia, Mont-Serrat e Benfica – foram alvo de muito pequena exploração econômica, e dessa forma transformaram-se num verdadeiro oásis de floresta nativa, um dos últimos e mais importantes redutos da mata atlântica no estado e no país.
A região teve ainda, com a decadência do ciclo do café em suas terras, a fase da agropecuária, entre o final do Século XIX e o início do Século XX, com sucesso expressivo mas não muito duradouro. Diante da falta de perspectivas econômicas para essa região, tão estratégica aos interesses nacionais, o governo federal decidiu, em 1908, adquirir as fazendas do Visconde de Mauá, então de propriedade de seu filho, Comendador Henrique Irineu de Souza, para alí implantar dois núcleos coloniais, o de Itatiaia e o de Visconde de Mauá. Convidados a adquirir lotes a preços acessíveis, imigrantes europeus começaram a chegar no final daquele ano, ocupando principalmente as terras na área mais baixa, próximas dos meios de transporte e centros urbanos.
É importante observar, para futuras considerações, que a área comprada pelo governo federal, segundo documentos oficiais da época, dizia respeito a 48 mil hectares. Apenas uma parte dessa área foi destinada aos núcleos coloniais, e mesmo dessa pequena parte destinada aos núcleos coloniais, nem todos os lotes foram ocupados. E com isso, a maior parte das terras remanescentes das fazendas do Visconde de Mauá permaneceram preservadas.
Outro esclarecimento importante é que, quando chegaram ao Brasil, e compraram seus lotes, os imigrantes europeus não encontraram mata nativa nas terras adquiridas. Eles receberam justamente as terras das fazendas de Mauá que já haviam sido econômicamente exploradas, numa tentativa de colonização anterior, feita pelos proprietários originais. A proximidade das terras com os cafezais e com a agropecuária também afetou a área, de tal forma que o objetivo inicial desses colonos, que era a produção de frutas, cereais e tubérculos, e a criação de pequenos animais, não foi bem sucedida por falta das condições adequadas.
As fotos da época mostram bem quais foram as reais condições que esses colonos encontraram. E há muito ainda que pesquisar, para procurar compreender as dificuldades por que passaram. O apoio federal aos núcleos cessou em 1916, e daí em diante, eles seguiram por sua própria conta, mas também com automia para negociar seus lotes. Muitos imigrantes continuaram a chegar nos anos seguintes, inclusive adquirindo lotes de outros colonos. A falta de opções econômicas levou alguns deles a receber hóspedes em suas próprias casas, e essas pequenas hospedarias e pousadas foram a semente daquelas que foram, e ainda são, atividades relevantes para o desenvolvimento do município: a hotelaria e o turismo.
Uma consciência ambiental instintiva, e um grande amor pela natureza, levaram o conjunto desses imigrantes a promover o reflorestamento dessas áreas, com os limitados recursos de seus conhecimentos. Se não souberam reconstituir a mata nativa, pelo menos foram os responsáveis pela recuperação da cobertura vegetal, e permitindo assim uma pelo menos parcial restauração da flora e da fauna primitivas. Se houve introdução de espécies exóticas, elas não apenas foram incentivadas pela mentalidade da época, como contribuiram para o enriquecimento e diversidade do nosso patrimônio natural. A natureza é dinâmica, e agradece a qualquer contribuição para torná-la ainda mais exuberante.
O Parque Nacional do Itatiaia foi criado em 1937, por decreto do então presidente Getúlio Vargas, englobando uma área de 12 mil hectares, e excluidas as terras do Núcleo Colonial. O direito dos colonos, entretanto, não foram respeitados, quando um decreto de 1982, sancionado pelo então presidente João Batista Figueiredo, ampliou sua área para 30 mil hectares, incluindo as propriedades particulares do antigo núcleo. O decreto não esclarecia as condições de desapropriação, nem as justificativas técnicas para inclui-los. E deu margem à uma disputa judicial, que ainda permanece sem solução.
Desde o início da ocupação do Núcleo, até os nossos dias, os imigrantes europeus vêm dando relevantes, e mesmo decisivas contribuições para a preservação e valorização do patrimônio natural do Parque Nacional e da nossa região. É preciso lembrar o notável papel da família Zikan, cujo patriarca José Francisco, com a ajuda de seu filho Walter, conseguiu reunir uma extraordinária coleção de insetos, reconhecida internacionalmente, e cujos descendentes se notabilizaram através do GEAN – Grupo Excursionista das Agulhas Negras. As iniciativas de Josef Simon, que entre outras, manteve um dos mais famosos orquidários do país. A sensibilidade de Roberto Donati, que trouxe para o seu hotel personagens lendários da nossa história cultural, como o poeta Vinicius de Morais e o pintor Alberto da Veiga Guignard.
O Parque Nacional do Itatiaia não é apenas um bem material. Além de um patrimônio ambiental rico e dinâmico, ele é o palco de uma longa história, enriquecida por uma grande lista de pessoas que viveram por ele, e lutaram por sua preservação. Por aqueles, por exemplo, que criaram, dotaram o acervo, e mantiveram durante décadas, o Museu da Flora e da Fauna, recentemente desativado, à revelia da comunidade científica local e da população. As políticas administrativa e conservacionista do Parque, desenvolvidas atualmente pelas autoridades federais, vêm sendo implantadas de forma unilateral, desprezando as circunstâncias históricas, sociais e culturais que o envolvem.
A preservação da mata nativa, nas áreas onde ainda se encontra em estado natural, mas sempre ameaçada, vem exigindo providências urgentes, diante das inúmeras queimadas que às colocam em risco a cada ano. Entretanto, à título de “revitalização do Parque”, grande parte das ações propostas concentram-se em medidas que interferem nas áreas limitrofes da reserva, justamente onde já existe uma ocupação humana histórica e cultural, em detrimento das necessidades das áreas ainda em estado primitivo, tão necessitadas de proteção. Segundo o ponto de vista das autoridades federais, parecem sobrar recursos para desapropriações e projetos de grande porte, enquanto faltam aqueles tão indispensáveis, para treinar e equipar melhor a Guarda Florestal, evitando a devastação de grandes áreas de floresta, que assistimos impotentes, a cada ano, comprometendo tão importante patrimônio ambiental.
A comunidade também vem cumprindo o seu papel, na defesa dos direitos da coletividade. Diante de uma proposta de Revitalização do Parque, da então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em 2006, a AAI – Associação dos Amigos do Itatiaia – apresentou àquele ministério, em 2008, uma proposta de recategorização da área do antigo Núcleo Colonial, que se encontra inserido nos limites do parque, para Monumento Natural – Unidade de Conservação, com o mesmo nível de proteção integral de um Parque Nacional, mas garantindo os direitos de seus legítimos proprietários.
A Associação dos Amigos do Parque foi fundada em 1951, reunindo não apenas moradores da região, como outras pessoas engajadas na sua preservação. Em sua proposta de recategorização, a AAI propõe uma solução legal e negociada para a questão da regularização fundiária, que traga sustentatibilidade ambiental, mas respeitando os aspectos históricos, sociais e culturais. É preciso lembrar que os moradores da área do parque não são invasores, e suas propriedades já existiam antes da criação do Parque. E é mais importante lembrar ainda que não foram eles os responsáveis por qualquer tipo de agressão ao meio ambiente, e que ao contrário, documentos e fotos nos mostram que foram pioneiros e incansáveis, no trabalho de restaurar e preservar.
O esforço para restabelecer as verdadeiras circunstâncias históricas, que esclareçam a população e as autoridades sobre o Parque Nacional do Itatiaia, são indispensáveis para ilustrar esse debate, onde estão sendo colocadas em questão não apenas os direitos de alguns cidadãos, mas os interesses de toda uma comunidade. Os hotéis situados na área do parque são de propriedade de algumas pessoas, mas garantem os empregos de muitas outras. Assim como seus restaurantes e outros negócios. O turismo é uma atividade que envolve todo o município, e o Parque Nacional do Itatiaia ainda é o nosso maior patrimônio turístico, além de ambiental. Tudo o que diz respeito ao Parque Nacional é de grande interesse, não apenas dos moradores do nosso município, mas para toda a população da região das Agulhas Negras.
Gostaria de lembrar que esse esforço, para a realização desse Ciclo de Debates e Eventos, envolve não apenas a Prefeitura e a AAI, mas também outras entidades da sociedade organizada, como a Associação dos Hoteleiros do Parque, a Federação das Associações de Moradores, a Aciati, além de outras entidades comunitárias, empresariais, turísticas e ambientais do município e da região, que estarão participando dos nossos próximos encontros.

Nossa região era originalmente coberta por densas matas nativas, e povoadas, até onde se sabe, pelas tribos de índios Puris. Essa paisagem permaneceu em estado primitivo, até meados do Século XVIII, quando teve início a ocupação pelo homem branco. Diante da necessidade de escoamento do ouro, desde as Minas Gerais até o porto de Angra dos Reis, essa região integrou uma espécie de corredor, serra abaixo, para o transporte da carga, e sua localização privilegiada, ás margens do Rio Paraíba do Sul, contribuiu para o surgimento dos primeiros ranchos, como pontos de reabastecimento e descanso das tropas e dos tropeiros.
Em torno desses ranchos, surgiram as primeiras roças, mas seu nível de subsistência não chegou a afetar de forma expressiva o meio ambiente. A ocupação só viria a se intensificar nas primeiras décadas do Século XIX, quando, com o esgotamento das reservas auríferas, muitas famílias de mineiros deslocaram-se para a região do vale do Rio Paraíba do Sul, em busca de alternativas econômicas. A primeira foi a cana de açúcar, mas logo substituída pelo café, que trouxe o maior ciclo de riqueza e prosperidade para essa região, e que se estendeu pelo vale afora.
O preço do sucesso da monocultura cafeeira foi a devastação das matas. Mas Itatiaia foi privilegiada por uma circunstância histórica, o fato do Visconde de Mauá, Irineu Evangelista de Souza, não ter plantado café em suas propriedades, e que hoje constituem uma grande parte do território do município. As sete fazendas – Central, Queijaria, Taquaral, Invernada, Itatiaia, Mont-Serrat e Benfica – foram alvo de muito pequena exploração econômica, e dessa forma transformaram-se num verdadeiro oásis de floresta nativa, um dos últimos e mais importantes redutos da mata atlântica no estado e no país.
A região teve ainda, com a decadência do ciclo do café em suas terras, a fase da agropecuária, entre o final do Século XIX e o início do Século XX, com sucesso expressivo mas não muito duradouro. Diante da falta de perspectivas econômicas para essa região, tão estratégica aos interesses nacionais, o governo federal decidiu, em 1908, adquirir as fazendas do Visconde de Mauá, então de propriedade de seu filho, Comendador Henrique Irineu de Souza, para alí implantar dois núcleos coloniais, o de Itatiaia e o de Visconde de Mauá. Convidados a adquirir lotes a preços acessíveis, imigrantes europeus começaram a chegar no final daquele ano, ocupando principalmente as terras na área mais baixa, próximas dos meios de transporte e centros urbanos.
É importante observar, para futuras considerações, que a área comprada pelo governo federal, segundo documentos oficiais da época, dizia respeito a 48 mil hectares. Apenas uma parte dessa área foi destinada aos núcleos coloniais, e mesmo dessa pequena parte destinada aos núcleos coloniais, nem todos os lotes foram ocupados. E com isso, a maior parte das terras remanescentes das fazendas do Visconde de Mauá permaneceram preservadas.
Outro esclarecimento importante é que, quando chegaram ao Brasil, e compraram seus lotes, os imigrantes europeus não encontraram mata nativa nas terras adquiridas. Eles receberam justamente as terras das fazendas de Mauá que já haviam sido econômicamente exploradas, numa tentativa de colonização anterior, feita pelos proprietários originais. A proximidade das terras com os cafezais e com a agropecuária também afetou a área, de tal forma que o objetivo inicial desses colonos, que era a produção de frutas, cereais e tubérculos, e a criação de pequenos animais, não foi bem sucedida por falta das condições adequadas.
As fotos da época mostram bem quais foram as reais condições que esses colonos encontraram. E há muito ainda que pesquisar, para procurar compreender as dificuldades por que passaram. O apoio federal aos núcleos cessou em 1916, e daí em diante, eles seguiram por sua própria conta, mas também com automia para negociar seus lotes. Muitos imigrantes continuaram a chegar nos anos seguintes, inclusive adquirindo lotes de outros colonos. A falta de opções econômicas levou alguns deles a receber hóspedes em suas próprias casas, e essas pequenas hospedarias e pousadas foram a semente daquelas que foram, e ainda são, atividades relevantes para o desenvolvimento do município: a hotelaria e o turismo.
Uma consciência ambiental instintiva, e um grande amor pela natureza, levaram o conjunto desses imigrantes a promover o reflorestamento dessas áreas, com os limitados recursos de seus conhecimentos. Se não souberam reconstituir a mata nativa, pelo menos foram os responsáveis pela recuperação da cobertura vegetal, e permitindo assim uma pelo menos parcial restauração da flora e da fauna primitivas. Se houve introdução de espécies exóticas, elas não apenas foram incentivadas pela mentalidade da época, como contribuiram para o enriquecimento e diversidade do nosso patrimônio natural. A natureza é dinâmica, e agradece a qualquer contribuição para torná-la ainda mais exuberante.
O Parque Nacional do Itatiaia foi criado em 1937, por decreto do então presidente Getúlio Vargas, englobando uma área de 12 mil hectares, e excluidas as terras do Núcleo Colonial. O direito dos colonos, entretanto, não foram respeitados, quando um decreto de 1982, sancionado pelo então presidente João Batista Figueiredo, ampliou sua área para 30 mil hectares, incluindo as propriedades particulares do antigo núcleo. O decreto não esclarecia as condições de desapropriação, nem as justificativas técnicas para inclui-los. E deu margem à uma disputa judicial, que ainda permanece sem solução.
Desde o início da ocupação do Núcleo, até os nossos dias, os imigrantes europeus vêm dando relevantes, e mesmo decisivas contribuições para a preservação e valorização do patrimônio natural do Parque Nacional e da nossa região. É preciso lembrar o notável papel da família Zikan, cujo patriarca José Francisco, com a ajuda de seu filho Walter, conseguiu reunir uma extraordinária coleção de insetos, reconhecida internacionalmente, e cujos descendentes se notabilizaram através do GEAN – Grupo Excursionista das Agulhas Negras. As iniciativas de Josef Simon, que entre outras, manteve um dos mais famosos orquidários do país. A sensibilidade de Roberto Donati, que trouxe para o seu hotel personagens lendários da nossa história cultural, como o poeta Vinicius de Morais e o pintor Alberto da Veiga Guignard.
O Parque Nacional do Itatiaia não é apenas um bem material. Além de um patrimônio ambiental rico e dinâmico, ele é o palco de uma longa história, enriquecida por uma grande lista de pessoas que viveram por ele, e lutaram por sua preservação. Por aqueles, por exemplo, que criaram, dotaram o acervo, e mantiveram durante décadas, o Museu da Flora e da Fauna, recentemente desativado, à revelia da comunidade científica local e da população. As políticas administrativa e conservacionista do Parque, desenvolvidas atualmente pelas autoridades federais, vêm sendo implantadas de forma unilateral, desprezando as circunstâncias históricas, sociais e culturais que o envolvem.
A preservação da mata nativa, nas áreas onde ainda se encontra em estado natural, mas sempre ameaçada, vem exigindo providências urgentes, diante das inúmeras queimadas que às colocam em risco a cada ano. Entretanto, à título de “revitalização do Parque”, grande parte das ações propostas concentram-se em medidas que interferem nas áreas limitrofes da reserva, justamente onde já existe uma ocupação humana histórica e cultural, em detrimento das necessidades das áreas ainda em estado primitivo, tão necessitadas de proteção. Segundo o ponto de vista das autoridades federais, parecem sobrar recursos para desapropriações e projetos de grande porte, enquanto faltam aqueles tão indispensáveis, para treinar e equipar melhor a Guarda Florestal, evitando a devastação de grandes áreas de floresta, que assistimos impotentes, a cada ano, comprometendo tão importante patrimônio ambiental.
A comunidade também vem cumprindo o seu papel, na defesa dos direitos da coletividade. Diante de uma proposta de Revitalização do Parque, da então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em 2006, a AAI – Associação dos Amigos do Itatiaia – apresentou àquele ministério, em 2008, uma proposta de recategorização da área do antigo Núcleo Colonial, que se encontra inserido nos limites do parque, para Monumento Natural – Unidade de Conservação, com o mesmo nível de proteção integral de um Parque Nacional, mas garantindo os direitos de seus legítimos proprietários.
A Associação dos Amigos do Parque foi fundada em 1951, reunindo não apenas moradores da região, como outras pessoas engajadas na sua preservação. Em sua proposta de recategorização, a AAI propõe uma solução legal e negociada para a questão da regularização fundiária, que traga sustentatibilidade ambiental, mas respeitando os aspectos históricos, sociais e culturais. É preciso lembrar que os moradores da área do parque não são invasores, e suas propriedades já existiam antes da criação do Parque. E é mais importante lembrar ainda que não foram eles os responsáveis por qualquer tipo de agressão ao meio ambiente, e que ao contrário, documentos e fotos nos mostram que foram pioneiros e incansáveis, no trabalho de restaurar e preservar.
O esforço para restabelecer as verdadeiras circunstâncias históricas, que esclareçam a população e as autoridades sobre o Parque Nacional do Itatiaia, são indispensáveis para ilustrar esse debate, onde estão sendo colocadas em questão não apenas os direitos de alguns cidadãos, mas os interesses de toda uma comunidade. Os hotéis situados na área do parque são de propriedade de algumas pessoas, mas garantem os empregos de muitas outras. Assim como seus restaurantes e outros negócios. O turismo é uma atividade que envolve todo o município, e o Parque Nacional do Itatiaia ainda é o nosso maior patrimônio turístico, além de ambiental. Tudo o que diz respeito ao Parque Nacional é de grande interesse, não apenas dos moradores do nosso município, mas para toda a população da região das Agulhas Negras.
Gostaria de lembrar que esse esforço, para a realização desse Ciclo de Debates e Eventos, envolve não apenas a Prefeitura e a AAI, mas também outras entidades da sociedade organizada, como a Associação dos Hoteleiros do Parque, a Federação das Associações de Moradores, a Aciati, além de outras entidades comunitárias, empresariais, turísticas e ambientais do município e da região, que estarão participando dos nossos próximos encontros.
Célia Borges

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