IMAGENS DE ITATIAIA – Terrenos não edificados não precisam, nem devem, ser terrenos abandonados

Há alguns dias o secretário municipal do Meio Ambiente, Domingos Baumgratz, deu entrevista na TV anunciando que está em andamento uma campanha da atual administração para regularizar a situação dos terrenos não edificados de Itatiaia. A iniciativa visa atender as necessidades, e mobilizar os serviços, de diversas secretarias, como Saúde, Planejamento e Obras, além da do Meio Ambiente. E é produto da constatação, feita através de estudos, de que terrenos não edificados e abandonados geram diversos tipos de problemas, inclusive aqueles que afetam a saúde pública.
Começando justamente por esse aspecto, o da saúde pública, num momento em que se combate a dengue, por exemplo, não adianta mobilizar apenas a população para combater os focos residenciais, se existem focos persistentes em obras e terenos abandonados, permitindo a proliferação de insetos como o aedes, e de ratos, além de outros problemas. Piscinas sem manutenção, caixas d´água, pneus, utensílios de obra e entulhos, largados ou jogados fora indevidamente, podem dar origem a uma legião de insetos que vão afetar a população, ameaçando o mais cuidadoso dos cidadãos.
Essa situação afeta também o Meio Ambiente, entre outros aspectos porque os terrenos não edificados e abandonados acabam se transformando em depósitos de lixo informais. Começando pelo chamado lixo verde, cujo destino é um problema que vem se arrastando, e que a atual administração vem estudando mas não conseguiu solucionar, nesses seus apenas pouco mais de três meses, mas também incluindo outros tipos de lixo, como entulhos de obras, que muitos moradores ainda teimam em despejar em, literalmente, qualquer lugar. Sejam em terrenos alheios ou mesmo nas vias públicas, como locais destinados a praças (caso da Praça Leonardo da Vinci, no Jardim Martinelli).
A questão do lixo afeta também a secretaria de Obras, cujo secretario Ronaldo Quirino vem se desdobrando não apenas para dar um atendimento às necessidades imediatas, mantendo a melhor limpeza possível, como também para encontrar soluções à longo prazo, visando atender exigências variadas, como os locais para depósito, e a reciclagem tanto do lixo verde quando de outros materiais. Reciclagem essa que poderá atender a programas que vêm sendo desenvolvidos pela vice-prefeitura e pela Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistencia Social. Assim como a projetos da Diretoria de Cultura.
Enfim, são muitos os problemas, e as soluções precisam ser organizadas e interligadas, para se chegar aos melhores resultados. No meio dessa busca de soluções, fica a Secretaria de Planejamento, que além de ter que atualizar cadastros defasados, precisa convocar, informar, fiscalizar, e eventualmente multar àqueles que não cumpram a legislação vigente, no caso aquela que obriga os proprietários de terrenos não edificados a promover igual manutenção como se fossem terrenos edificados. Limpeza, manutenção e cercas são as exigências básicas, e acredito que não é pedir demais de quem tem uma propriedade.
Os terrenos não edificados, abandonados e cheios de lixo prejudicam a vizinhança, causam problemas à administração, mas também são inimigos do turismo e depõem contra os proprietários e imobiliárias que se esforçam em vende-los. Turistas de Penedo tem sido frequentemente expostos a se hospedar ao lado ou diante de verdadeiros depósitos de lixo. E até os eventuais compradores de terrenos e imóveis tendem a desanimar, diante da aparencia dos locais e da vizinhança. O abandono e desmazelo é ruim para a saúde, mas também não é nada bom para os negócios.
Enquanto a prefeitura se empenha na busca das melhores soluções, não seria demais que essa parcela da comunidade, constituida pelos proprietários de terrenos não edificados, ou com obras não concluídas, começasse a se mobilizar, cuidando melhor do que é seu, não apenas em nome do interesse público – saúde, meio ambiente, organização urbana - mas também de seus próprios interesses. Não adianta ficar só reclamando que a administração não cumpre seu papel, é preciso que cada um também se mobilize e faça a sua parte.
A cidadania é a soma de direitos e deveres. Como cidadãos, devemos cobrar mas também devemos cumprir. Queremos saúde, educação, qualidade de vida, mas para isso é preciso também estarmos prontos para assumir responsabilidades, sabendo nos momentos certos, pronunciar escolhas e opiniões. Participar de iniciativas e fazer parte de entidades comunitárias, saber falar mas também saber ouvir... esse é um bom caminho para quem ainda alimenta o sonho de contribuir para um mundo melhor.
Célia Borges